Aquisição de alimentos para complexo penal em Campinas e Hortolândia
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária Hortolândia/SP
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (Hortolândia/SP) abriu um credenciamento para aquisição de alimentos para complexo penal em Campinas e Hortolândia. O valor estimado é de R$ 790.100,00 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 16:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Aquisição de alimentos em forma natural, entregues em parcelas, para o Complexo Penal Campinas/Hortolândia, entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2027, por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 790.100,00
- Propostas até
- 06/11/2026, 16:00
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 96291141000180-1-000013/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 16:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de Gêneros Alimentícios "in natura", com entrega parcelada, através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social -PPAIS, objetivando o devido cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 14.591/2011, em prol do Complexo Penal Campinas/Hortolândia, no período aquisitivo de 01/01/2027 a 30/04/2027
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abobrinha italiana | 18.000 Quilograma | R$ 3,86 |
| 2 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipim | 5.000 Quilograma | R$ 2,33 |
| 3 | Legume In Natura tipo: tomate salada | 35.000 Quilograma | R$ 5,30 |
| 4 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: berinjela | 3.000 Quilograma | R$ 4,29 |
| 5 | Legume In Natura tipo: chuchu verde | 10.000 Quilograma | R$ 2,82 |
| 6 | Leite Fluido origem: de vaca, processamento: uht, teor gordura: integral, tipo: a | 45.000 Caixa 1 L | R$ 5,48 |
| 7 | Leite Fluido origem: de vaca, processamento: pasteurizado, teor gordura: integral, tipo: b, tratamento: homogeneizado | 45.000 Saco 1 L | R$ 5,24 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 006.00458701/2026-12
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria
Unidade: Esp-cpp. de Hortolandia
Local: Hortolândia/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de alimentos para complexo penal em Campinas e Hortolândia"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 16:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 790.100,00.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, em Hortolândia/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 96291141000180-1-000013/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.