Aquisição de alimentos para escolas e programas
Prefeitura de Porto Lucena Porto Lucena/RS
Prefeitura de Porto Lucena (Porto Lucena/RS) abriu um pregão eletrônico para aquisição de alimentos para escolas e programas. O valor estimado é de R$ 529.853,40 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 07:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Porto Lucena pretende antecipar a compra de alimentos para atender às necessidades diárias da alimentação escolar e de programas de assistência social, saúde pública e outras secretarias do município, com aquisições contínuas e essenciais.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 529.853,40
- Propostas até
- 06/11/2026, 07:59
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87613659000100-1-000295/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 07:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
O Registro de Preços tem por objeto a previsão de aquisições futuras de gêneros alimentícios,visando atender às demandas contínuas e essenciais da alimentação escolar, bem como dos diversos programas desenvolvidos pelas áreas de assistência social, saúde pública e demais secretarias e departamentos do Município de Porto Lucena – RS.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 167 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI, ÍNTEGRO, SEM MACHUCADO, TAMANHO UNIFORME.. | 80 UN | R$ 9,93 |
| 2 | ACHOCOLATADO EM PÓ. <p>ACHOCOLATADO EM PÓ. Açúcar, cacau em pó, maltodextrina, sal, vitaminas (A,D3, B1, B2, B3, B5, B6, B7, B9, B12), minerais (ferro e zinco), emulsificante lecitina de soja e aromatizante. Embalagem: 500 gramas</p> | 150 UN | R$ 8,13 |
| 3 | AÇÚCAR BRANCO CRISTAL, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 05KG, TRANSPARENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 5 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. COMPLEMENTO: EMBALAGEM RESISTENTE, COM SOLDA REFORÇADA.. <p style="text-align:justify">Contendo as seguintes características: deverá conter no mínimo 90 % de sacarose; ser fabricado do suco da cana de açúcar, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos de animais e vegetais. Embalagem: Saco plástico atóxico, não violado e resistente à manipulação e ao transporte. De acordo com legislação sanitária vigente. </p> | 525 PAC | R$ 20,98 |
| 4 | AÇUCAR CONFEITEIRO. <p>Açúcar Confeiteiro, embalagem plástica de 500gr</p> | 15 UN | R$ 8,51 |
| 5 | AÇÚCAR DEMERARA. <p>AÇÚCAR DEMERARA, Peso líquido: 1kg</p> | 100 UN | R$ 7,93 |
| 6 | AÇÚCAR REFINADO EMBALAGEM 1KG. <p>Açúcar Refinado, embalagem plástica de 1 kg,</p> | 20 UN | R$ 6,34 |
| 7 | ÀGUA MINERAL COM GAS EMBALAGEM COM 500ML. | 800 UN | R$ 1,74 |
| 8 | ÀGUA MINERAL SEM GÁS, EMBALAGEM COM 500ML. | 1.300 UN | R$ 1,74 |
| 9 | ALHO - pacote em 3 unidades, de 1ª qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não dev. <p>Alho - pacote em 3 unidades, de 1ª qualidade</p> | 70 PAC | R$ 7,15 |
| 10 | AMEIXA SECA. <p>Ameixa Seca Sem Caroço, embalagem 250gr</p> | 15 UN | R$ 17,48 |
| 11 | AMENDOIM S/ CASCA, TIPO 1, PACOTE COM 500G. | 230 UN | R$ 8,18 |
| 12 | AMENDOIM TORRADO E TRITURADO. <p>Amendoim Torrado e Triturado, sem casca e sem pele, tipo 1, embalagem com 1kg</p> | 5 KG | R$ 22,00 |
| 13 | AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM 1KG. <p>embalagem 1kg</p> | 220 UN | R$ 11,28 |
| 14 | ARROZ INTEGRAL, PCT DE 1KG. <p>Arroz integral, pacote de 1kg. Classe longo, fino, tipo 1, integra</p> | 50 KG | R$ 10,20 |
| 15 | ARROZ TIPO 01, CLASSE LONGO FINO, EMBALAGEM 5KG. <p>Arroz tipo 01, classe longo fino, pacote de 5kg</p> | 380 UN | R$ 24,52 |
| 16 | AVEIA EM FLOCOS, 200G. <p>Aveia em flocos, embalagem 200g</p> | 200 UN | R$ 4,91 |
| 17 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM 250ML. <p>Azeite de Oliva Extra Virgem, embalagem 250ml</p> | 5 UN | R$ 28,94 |
| 18 | BALAS SORTIDAS DURA 1KG. <p>Balas Sortidas Dura, embalagem de 1kg</p> | 115 EMB | R$ 28,82 |
| 19 | BALAS SORTIDAS MASTIGAVEIS 1KG. <p>Balas Sortidas Mastigáveis, embalagem de 1kg</p> | 185 EMB | R$ 21,70 |
| 20 | BANANA CATURRA AMADURECIMENTO MÉDIO, SEM MANCHAS E SEM FERIMENTOS. | 530 KG | R$ 6,53 |
| 21 | BANANA CHIPS TRADICIONAL 500G. | 50 PAC | R$ 44,65 |
| 22 | BARRA DE CHOCOLATE 1KG. <p>COBERTURA CHOCOLATE BARRA 1KG</p> | 30 UN | R$ 49,75 |
| 23 | BARRA DE CHOCOLATE 90G. <p>Chocolate ao Leite, barra de 90gr</p> | 200 UN | R$ 7,37 |
| 24 | BATATA DOCE CHIPS 500G. | 50 PAC | R$ 45,69 |
| 25 | BATATA INGLESA MONALISA. <p>Produto já selecionado para consumo e de 1ª qualidade. Devem ser de colheita recente, suficientemente desenvolvida, com tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não devem estar danificadas por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete sua aparência. Livre de mofos e sujidades terrosas. Embalagem: Devem ser acondicionadas em caixas plásticas limpas. Observação: Deve constar na embalagem a etiqueta especificando a quantidade prevista no cronograma para entrega de cada escola (APÊNDICE I). Peso Líquido: 1 kg</p> | 180 KG | R$ 8,26 |
| 26 | BATATA PALHA. <p>TRADICIONAL EMBALAGEM 100GR</p> | 60 UN | R$ 5,81 |
| 27 | BEBIDA LÁCTEA. <p>Bebida láctea (bandeja). Boa qualidade, de sabores variados, cada bandeja com 6 unidades. No rótulo deve conter dados do fabricante e prazo de validade. Prazo mínimo de 30 dias após a entrega.</p> | 600 UN | R$ 7,06 |
| 28 | BEBIDA LÁCTEA DIVERSOS SABORES LITRO. <p>BEBIDA LÁCTEA, 1 LITRO, SABORES DIVERSOS ( Sabores: morango, coco, pêssego, banana, maçã e mamão).</p> | 700 L | R$ 4,89 |
| 29 | BEBIDA LACTEA ZERO LACTOSE. <p>Bebida láctea zero lactose, Embalagem: bandeja plástica contendo 6 copinhos</p> | 250 UN | R$ 9,42 |
| 30 | BETERRABA. <p>íntegra, tamanho uniforme, acondicionada em saco plástico. kg</p> | 50 KG | R$ 7,30 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 306
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto Lucena
Município de Porto Lucena
Unidade: Município de Porto Lucena/rs
Local: Porto Lucena/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de alimentos para escolas e programas"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 07:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 529.853,40.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto Lucena, em Porto Lucena/RS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 87613659000100-1-000295/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.