Aquisição de alimentos para escolas em Lamim
Prefeitura de Lamim Lamim/MG
Prefeitura de Lamim (Lamim/MG) abriu um credenciamento para aquisição de alimentos para escolas em Lamim. O valor estimado é de R$ 425.610,04 e as propostas podem ser enviadas até 2 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Lamim quer comprar alimentos de agricultores familiares e empreendedores rurais para alimentar os alunos da rede municipal de ensino, conforme o PNAE. Os produtos serão fornecidos com quantidades, preços e prazos definidos no edital. A aquisição ocorre por meio de credenciamento, com entrega direta para as escolas.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 425.610,04
- Propostas até
- 02/11/2026, 23:59
- 6 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 24179426000112-1-000100/2026
6 dias restantes
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 02/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de LamimMG, no âmbito do PNAE, conforme especificações, quantitativos, preços de aquisição, cronograma e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 31 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora moranga de 1ª qualidade, in natura, com casca, integra e firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesão física ou mecânica. Transportados de forma adequada. | 500 unidade | R$ 6,73 |
| 2 | Abóbora verde de 1ª qualidade, in natura, com casca, integra e firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade e insetos; com grau de evolução completo de tamanho. Sem danos causados por lesão física ou mecânica. Transportados de forma adequada. | 500 unidade | R$ 5,80 |
| 3 | ALFACE LISA: Alface, tipo lisa, fresca, íntegra, de primeira qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 121978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões, para Alimentos CNNPA. | 1.000 unidade | R$ 3,00 |
| 4 | ALMEIRÃO de 1° qualidade, crocante, sem danos mecânicos ou causados por pragas, as folhas verdes que deverão ser de cor viva e não devem apresentar qualquer escurecimento ou amarelecimento. As folhas não devem ter pequenos buracos. As hastes devem ser frescas, sem raízes e terra. Embalado em sacos de polietileno atóxico, inodoro e transparente.Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução nº275 de 21 de outubro de 2002 e Portaria n° 326 de 30 de julho de 1997 | 800 unidade | R$ 3,50 |
| 5 | BANANA PRATA: Banana, tipo prata, de primeira qualidade, in natura, em pencas, polpa firme e intacta, apresentando grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, conforme solicitado nos cronogramas de entregas. O produto deverá ser apresentado sem danificações físicas, casca integra, isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 121978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. | 2.000 kg | R$ 8,00 |
| 6 | Batata doce, de primeira qualidade, bem desenvolvida, firme e intacta, sem rama, fresca, tamanho e coloração uniformes, sem danos físicos e mecânicos rachaduras e cortes oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 121978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA | 1.000 kg | R$ 9,13 |
| 7 | BATATA INGLESA COMUM lisa, de 1° qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Sem terra ou sujidades em excesso. Embalado em caixa apropriada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução nº275 de 21 de outubro de 2002 e Portaria n° 326 de 30 de julho de 1997 | 1.500 kg | R$ 8,47 |
| 8 | Beterraba, tamanho médio, produtos limpos, de primeira qualidade, compacta e firme, sem defeitos, suficientemente desenvolvidas com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Produtos sãos e limpos, conforme a Resolução 121978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. | 800 kg | R$ 7,33 |
| 9 | Biscoito de Polvilho artesanal, produzido a partir de polvilho doce eou azedo, óleo ou gordura vegetal, ovos, água e sal. Produto assado, de textura crocante, cor características, sabor e odor próprios, isentos de mofos, umidade execessiva, sujifdades, parasitas e materiais estranhos. Deverá ser acondicionado em embalagem atóxica, íntegra e devidamente fechada. Com as devidas informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Pacote de 500 gramas | 2.000 kg | R$ 40,00 |
| 10 | BOLO diversos sabores fresco, macio, cor uniforme, sabor característico de fubá, sem cobertura, já assado em embalagem forma de alumínio retangular, recoberto por plástico filme. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução nº275 de 21 de outubro de 2002 e Portaria n° 326 de 30 de julho de 1997 | 800 unidade | R$ 18,33 |
| 11 | Broa caseira: Produto de panificação tradicional. Elaborado com farinha de milho ou fubá, podendo conter farinha de trigo, açúcar, ovos, leite e fermento. Apresenta textura macia, aroma característicos, isento de sujidades e sinais de deterioração. Conforme a legislação sanitária vigente. | 800 unidade | R$ 30,30 |
| 12 | CEBOLA DE CABEÇA BRANCA de coloração amarelo claro, de 1ª qualidade sem danos fisiológicos ou mecânicos ou causados por pragas, sem terra ou excesso de sujidades. Embalado em caixa apropriada. Apresentar licença sanitária atualizada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução nº275 de 21 de outubro de 2002 e Portaria n° 326 de 30 de julho de 1997 | 800 kg | R$ 8,47 |
| 13 | Cebolinha, folhas integras, in natura, frescas, coloração verde, fresca, uniforme, bem desenvolvidas, sabor, cheiro e aspectos característicos do alimento, transportadas em sacos plásticos de primeiro uso. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, sem sinais de apodrecimento e traços de descoloração, conforme a resolução 121978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA | 800 molho | R$ 3,00 |
| 14 | Cenoura, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, lisa, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos rachaduras e cortes oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de conforme a resolução 121978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento. | 800 kg | R$ 11,17 |
| 15 | Cheiro verde contendo folhas de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente. | 800 molho | R$ 3,00 |
| 16 | CHUCHU de primeira qualidade sem danos fisiológicos, mecânicos ou causados por pragas. Embalado em caixa apropriada. Apresentar licença sanitária atualizada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução nº275 de 21 de outubro de 2002 e Portaria n° 326 de 30 de julho de 1997 | 600 kg | R$ 5,57 |
| 17 | Couve manteiga, fresca de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 1278 da CNNPA. e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. Acondicionada em embalagem transparente atóxica | 1.200 molho | R$ 4,29 |
| 18 | Goiaba, de primeira qualidade, in natura, graúda, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, com polpa firme e intacta, conforme a resolução 121978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA | 1.200 kg | R$ 8,75 |
| 19 | Inhame tubérculo fresco, íntegro, firme, limpo, de boa qualidade, livre de danos, rachaduras, podridões e materiais estranhos. Fornecimento em kg | 800 kg | R$ 7,70 |
| 20 | LARANJA COMUM de primeira qualidade sem contaminação por fungos, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalado em caixa apropriada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução nº275 de 21 de outubro de 2002 e Portaria n° 326 de 30 de julho de 1997 | 2.000 kg | R$ 6,67 |
| 21 | Limão, tipo taiti, in natura, primeira qualidade, casca lisa, livre de fungos, frescas, íntegras, sem traços de descoloração ou manchas. Polpa firme e intacta, livre de sujidades, parasitos, fertilizantes e larvas. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 121978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. | 1.000 kg | R$ 8,17 |
| 22 | MAÇÃ de primeira qualidade, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalado em caixa apropriada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução nº275 de 21 de outubro de 2002 e Portaria n° 326 de 30 de julho de 1997 | 2.000 kg | R$ 11,60 |
| 23 | Mandioca, de primeira qualidade, com casca, tamanho uniforme, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos rachaduras e cortes oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 121978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA | 1.500 kg | R$ 8,33 |
| 24 | Pão caseiro tradicional: Produto de panificação elaborado com farinha de trigo, água, fermento e sal, podendo conter leite e ovos. Apresenta casca levemente dourada, miolo macio, sabor e aroma característicos, insento de sujidades e sinais de deterioração. Conforme a legislação sanitária vigente. | 1.000 kg | R$ 25,93 |
| 25 | PIMENTÃO VERDE: Pimentão, in natura, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica perfurações e cortes. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 121978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA. | 500 kg | R$ 11,97 |
| 26 | REPOLHO de primeira qualidade, frescos e sãs. No ponto de maturação adequado para o consumo. Intactos, com todas as partes comestíveis aproveitáveis. Não deverão estar danificados por lesões que afetem sua aparência e utilização. Isento de pontos amarelados ou apodrecidos. Embalado em caixa apropriada. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução nº275 de 21 de outubro de 2002 e Portaria n° 326 de 30 de julho de 1997. | 600 unidade | R$ 7,77 |
| 27 | Rosca macia produto de panificação elaborado com farinha de trigo, açúcar, ovos, leite e fermento. Apresenta textura macia, sabor e aroma característicos, isento de sujidades e sinais de deterioração. Conforme a legislação sanitária vigente. | 1.200 kg | R$ 30,93 |
| 28 | Rosca rainha grande, Produto de panificação de textura macia, elaborada com farinha de trigo, açúcar, ovos, fermento, com sabor e aroma característicos. Conforme a legislação sanitária vigente. | 1.200 kg | R$ 31,93 |
| 29 | SALSINHA FRESCA de primeira qualidade, folhas frescas, sem excesso de caules, sem danos mecânicos ou causados por pragas. Embalado em sacos de polietileno atóxico, inodoro e transparente. Embalado em sacos de polietileno atóxico, inodoro e transparente, contendo 300 gramas. Condições higiênico sanitárias de entrega de acordo com a resolução nº275 de 21 de outubro de 2002 e Portaria n° 326 de 30 de julho de 1997 | 800 molho | R$ 3,00 |
| 30 | Tomate, in natura, fresco, de primeira qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, de boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta, isento de material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica oriundos do manuseio e transporte. Acondicionado em embalagem transparente atóxica. Cor, sabor e cheiro característicos do alimento, conforme a resolução 121978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos CNNPA | 1.000 kg | R$ 8,67 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 115/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Lamim
Município de Lamim
Unidade: Unidade Única
Local: Lamim/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de alimentos para escolas em Lamim"?
- As propostas podem ser enviadas até 02/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 425.610,04.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Lamim, em Lamim/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 24179426000112-1-000100/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.