Aquisição de alimentos para merenda escolar em São Sebastião da Bela Vista
Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista São Sebastião da Bela Vista/MG
Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista (São Sebastião da Bela Vista/MG) abriu um credenciamento para aquisição de alimentos para merenda escolar em São Sebastião da Bela Vista. O valor estimado é de R$ 256.655,90 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 16:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura compra alimentos da agricultura familiar e empreendedor rural para a merenda escolar da rede municipal de ensino. Os produtos serão fornecidos para as escolas da rede, com foco em alimentação saudável e sustentável. O credenciamento permite a entrega contínua de alimentos, conforme demanda da merenda escolar, sem especificação de quantidades ou prazos de execução no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 256.655,90
- Propostas até
- 31/12/2026, 16:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 10 de abril de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 17935370000113-1-000037/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 16:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal, em atendimento a lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, c/c a resolução/cd/fnde nº. 02, de 09 de abril de 2020, resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, resolução cd/fnde n° 21/2021 de 16 de novembro de 2021 e alterações, em atendimento à secretaria municipal de educação da prefeitura de são sebastião da bela vista/mg
Itens da licitação
20 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | BANANA. | 4.240 KILO | R$ 9,42 |
| 2 | MANDIOCA . | 500 KILO | R$ 18,68 |
| 3 | CHUCHU. | 500 KILO | R$ 10,49 |
| 4 | CENOURA . | 1.100 KILO | R$ 6,59 |
| 5 | BETERRABA . | 700 KILO | R$ 6,46 |
| 6 | TOMATE . | 1.500 KILO | R$ 11,56 |
| 7 | PEPINO . | 500 KILO | R$ 9,36 |
| 8 | REPOLHO VERDE | 500 UNIDADE | R$ 8,72 |
| 9 | COUVE. | 120 MACO | R$ 6,72 |
| 10 | ALFACE . | 1.500 UNIDADE | R$ 4,93 |
| 11 | CHEIRO VERDE. | 200 MACO | R$ 5,47 |
| 12 | SALSINHA. | 50 MACO | R$ 5,47 |
| 13 | RUCULA. | 500 MACO | R$ 5,23 |
| 14 | MARACUJA . | 450 KILO | R$ 17,96 |
| 15 | POLPAS DE FRUTAS. | 1.340 KILO | R$ 29,63 |
| 16 | MAMAO . | 500 KILO | R$ 12,69 |
| 17 | MUSSARELA . | 710 KILO | R$ 55,90 |
| 18 | LARANJA . | 3.000 KILO | R$ 8,46 |
| 19 | DOCE DE LEITE. | 500 KILO | R$ 45,19 |
| 20 | FEIJAO . | 1.000 KILO | R$ 10,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 7
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista
Município de Sao Sebastiao da Bela Vista
Unidade: Pref.munic.de Sao Sebastiao da B.vista
Local: São Sebastião da Bela Vista/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de alimentos para merenda escolar em São Sebastião da Bela Vista"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 16:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 256.655,90.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Sebastião da Bela Vista, em São Sebastião da Bela Vista/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 17935370000113-1-000037/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.