Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Defensoria Pública do Estado da Bahia
Defensoria Pública do Estado da Bahia Salvador/BA
Defensoria Pública do Estado da Bahia (Salvador/BA) abriu um pregão eletrônico para aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Defensoria Pública do Estado da Bahia. O valor estimado é de R$ 608.554,77 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Defensoria Pública do Estado da Bahia deseja comprar aparelhos de ar-condicionado para uso em suas unidades, com quantidades, características e especificações definidas no Termo de Referência. A aquisição será feita por meio de pregão eletrônico, seguindo as condições e exigências técnicas e comerciais estabelecidas no documento.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dinkun Chen · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 608.554,77
- Propostas até
- 04/11/2026, 10:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07778585000114-1-000234/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Itens da licitação
15 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 9.000 BTU/h, 220V, Inverter | 17 Unidade | R$ 1.830,50 |
| 2 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: hi wall, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, nível ruído interno: 57, características adicionais 1: ciclo frio, selo procel, controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 12.000 BTU/h, 220V, Inverter | 21 Unidade | R$ 1.895,00 |
| 3 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: inverter, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41, garantia: 1 Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 18.000 BTU/h, 220V, Inverter | 11 Unidade | R$ 2.730,00 |
| 4 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, capacidade refrigeração: 24.000, tensão: 220, características adicionais: com controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 24.000 BTU/h, 220V, Inverter | 6 Unidade | R$ 3.600,00 |
| 5 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 9.000 BTU/h, 220V, Inverter | 33 Unidade | R$ 1.830,50 |
| 6 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: hi wall, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, nível ruído interno: 57, características adicionais 1: ciclo frio, selo procel, controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 12.000 BTU/h, 220V, Inverter | 40 Unidade | R$ 1.895,00 |
| 7 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: inverter, capacidade refrigeração: 18.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41, garantia: 1 Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 18.000 BTU/h, 220V, Inverter | 21 Unidade | R$ 2.730,00 |
| 8 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, capacidade refrigeração: 24.000, tensão: 220, características adicionais: com controle remoto sem fio Aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall, 24.000 BTU/h, 220V, Inverter | 12 Unidade | R$ 3.600,00 |
| 9 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split piso teto, capacidade refrigeração: 30.000, características adicionais: unidades interna/externa e controle remoto sem fio | 8 Unidade | R$ 5.415,00 |
| 10 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: teto/piso, capacidade refrigeração: 36.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: controle remoto sem fio / ciclo só frio / inverter, garantia: 1 | 8 Unidade | R$ 6.900,00 |
| 11 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: piso-teto inverter, capacidade refrigeração: 48.000, tensão: 220, características adicionais 1: controle remoto, selo procel a | 2 Unidade | R$ 8.555,00 |
| 12 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: teto/piso, capacidade refrigeração: 60.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: controle remoto sem fio / ciclo só frio / inverter, garantia: 1 | 2 Unidade | R$ 9.440,12 |
| 13 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 36.000, características adicionais 1: ciclo frio, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: dutado, tensão: 220, tipo: split Aparelho de ar-condicionado Split Dutado, 36.000 BTU/h, 220V, Inverter | 6 Unidade | R$ 7.030,00 |
| 14 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 48.000, características adicionais 1: controle remoto/quente-frio/desumidificação/filtro, modelo: split inverter, tensão: 127/220, tipo: split Aparelho de ar-condicionado Split Dutado, 48.000 BTU/h, 220V, Inverter | 4 Unidade | R$ 10.046,38 |
| 15 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 60.000, freqüência: 60, tensão: 220, tipo: split Aparelho de ar-condicionado Split Dutado, 60.000 BTU/h, 220V, Inverter | 3 Unidade | R$ 10.799,67 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 18001-4
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Defensoria Pública do Estado da Bahia
Defensoria Publica do Estado da Bahia
Unidade: Eba - Defensoria Pública do Estado da Bahia
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Defensoria Pública do Estado da Bahia"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 608.554,77.
Quem está contratando e onde?
- Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Salvador/BA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 07778585000114-1-000234/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

