Aquisição de bandeiras e porta-bandeiras atendendo ao disposto na Lei nº 5.700/71
Prefeitura de Toledo Toledo/PR
Prefeitura de Toledo (Toledo/PR) abriu um pregão eletrônico para aquisição de bandeiras e porta-bandeiras atendendo ao disposto na Lei nº 5.700/71. O valor estimado é de R$ 67.773,57 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Toledo quer comprar bandeiras e porta-bandeiras para uso em espaços públicos, com finalidades práticas, culturais e identitárias, conforme a legislação vigente.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 67.773,57
- Propostas até
- 18/11/2026, 08:00
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 76205806000188-1-000254/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de bandeiras e porta-bandeiras atendendo ao disposto na Lei nº 5.700/71, art. 4º que rege a utilização de bandeiras em espaços públicos, as quais servem a propósitos práticos, culturais e identitários.
Informações complementares
Inexistente
Itens da licitação
14 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira do Estado do Paraná, oficial, dupla face, confeccionada em | 12 UN | R$ 587,31 |
| 2 | Bandeira do Município de Toledo oficial, dupla face, confeccionada | 12 UN | R$ 692,58 |
| 3 | Bandeira do Rio Grande do Sul, oficial, dupla face, confeccionada | 4 UN | R$ 568,59 |
| 4 | Bandeira do Brasil, oficial, confeccionada em tecido diolen 100% | 12 UN | R$ 593,37 |
| 5 | Bandeira do Brasil, oficial, dupla face, medidas 1,12 x 1,60m | 22 UN | R$ 208,23 |
| 6 | Bandeira do Estado do Paraná, oficial, dupla face, medida 1,12 x 1,60 | 17 UN | R$ 228,82 |
| 7 | Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul, oficial, dupla face, medidas | 3 UN | R$ 234,15 |
| 8 | Bandeira do Município de Toledo, oficial, dupla face, | 22 UN | R$ 271,33 |
| 9 | Bandeira do Brasil, oficial, dupla face, medidas 0,90 x 1,28m | 18 UN | R$ 182,13 |
| 10 | Bandeira da Guarda Municipal, oficial, dupla face, | 10 UN | R$ 249,70 |
| 11 | Bandeira do Município de Toledo, oficial, dupla face, | 3 UN | R$ 184,54 |
| 12 | Bandeira do Estado do Paraná, oficial, dupla face, medidas 0,90 x 1,28 | 18 UN | R$ 188,93 |
| 13 | Bandeira do Município de Toledo, oficial, dupla face, | 27 UN | R$ 224,16 |
| 14 | Porta-bandeira (base) em madeira maciça, acabamento lustrado padrão | 16 UN | R$ 755,96 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 12345
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Toledo
Município de Toledo
Unidade: Município de Toledo
Local: Toledo/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de bandeiras e porta-bandeiras atendendo ao disposto na Lei nº 5.700/71"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 67.773,57.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Toledo, em Toledo/PR, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 76205806000188-1-000254/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.