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Prazo de propostas encerradoDispensa

Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil

Subprefeitura Se São Paulo/SP

Subprefeitura Se (São Paulo/SP) publicou uma dispensa para aquisição de bandeiras oficiais do Brasil. O valor estimado é de R$ 48.340,00 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 48.340,00
Propostas até
23/10/2026, 10:00
horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
05499294000161-1-000062/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Estado de São Paulo e Município de São Paulo, conforme Termo de Referência.

Informações complementares

A presente contratação será realizada por Dispensa Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, contemplando 10 (dez) itens independentes. Os materiais deverão atender integralmente às especificações técnicas, dimensões, características, padrões de qualidade e normas ABNT estabelecidas no Termo de Referência. Em caso de divergência entre a descrição constante no CATMAT/Compras.gov.br e o Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste último, observada a compatibilidade do código cadastrado com o objeto. A entrega dos materiais será realizada de forma única, conforme as condições e os prazos estabelecidos no Termo de Referência. A empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar proposta de preços ajustada e ficha técnica dos produtos ofertados, observando também as exigências relativas à apresentação de catálogo previstas no Termo de Referência.

Itens da licitação

10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto2 UnidadeR$ 180,00
2Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: símbolo bordado, representação: estado de são paulo2 UnidadeR$ 195,00
3Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 1,28, largura: 0,90, características adicionais: conforme modelo, cor: de acordo com o projeto, desenho: conforme o projeto2 UnidadeR$ 300,00
4Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 193, largura: 135, características adicionais: dupla face, representação: nacional do brasil6 UnidadeR$ 325,00
5Bandeira Institucional material: poliéster, comprimento: 193, largura: 135, características adicionais: dupla face, representação: estado de são paulo6 UnidadeR$ 370,00
6Bandeira Em Geral material: 100% poliéster, comprimento: 193, largura: 135, características adicionais: dupla face, com proteção uv, furos com ilhoses, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto6 UnidadeR$ 445,00
7Bandeira Institucional material: poliamida 100%, comprimento: 385,71, largura: 270, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: 6 panos, representação: brasil, desenho: nacional do brasil6 UnidadeR$ 990,00
8Bandeira Institucional material: poliamida, comprimento: 385, largura: 270, características adicionais: dupla face, representação: diversas6 UnidadeR$ 990,00
9Bandeira Institucional material: poliamida, comprimento: 385, largura: 270, características adicionais: dupla face, representação: diversas6 UnidadeR$ 990,00
10Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 5, largura: 8, características adicionais: costura reforçada, furos com ilhoses em latão, representação: nacional do brasil2 UnidadeR$ 11.165,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6056.2026/0019740-0
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura Se

Subprefeitura Se

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Sé

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 48.340,00.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura Se, em São Paulo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 05499294000161-1-000062/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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