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Aquisição de banheiras infantis

Prefeitura de Tiete Tietê/SP

Prefeitura de Tiete (Tietê/SP) abriu uma dispensa para aquisição de banheiras infantis. O valor estimado é de R$ 2.550,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 2.550,00
Propostas até
03/11/2026, 23:59
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46634598000171-1-000502/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Aquisição de banheiras infantis.

Informações complementares

A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de banheiras infantis, com estimativa de atendimento para o período de 6 (seis) meses, destinadas ao Fundo Social de Solidariedade, para composição dos kits de maternidade que são disponibilizados às gestantes do município que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que comprovadamente necessitam desse auxílio. Considerando que o Fundo Social de Solidariedade desenvolve ações sociais voltadas ao atendimento e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, a disponibilização de kits de maternidade constitui importante medida de apoio às gestantes e aos recém-nascidos, contribuindo para o atendimento de necessidades básicas nos primeiros cuidados com a criança. As banheiras infantis integram os kits de maternidade destinados às gestantes cadastradas e atendidas pelo programa, sendo utilizadas para os cuidados de higiene e bem-estar dos recém-nascidos, constituindo item de uso essencial nos primeiros meses de vida. A aquisição justifica-se, ainda, pela necessidade de garantir a continuidade das ações desenvolvidas pelo Fundo Social de Solidariedade, proporcionando às famílias beneficiárias condições mínimas para os cuidados básicos com seus filhos, contribuindo para a promoção da saúde, higiene, segurança e qualidade de vida das crianças. Dessa forma, considerando a demanda existente e a necessidade de manutenção do atendimento durante o período estimado de 6 (seis) meses, a aquisição de banheiras infantis mostra-se necessária para atender às demandas do Fundo Social de Solidariedade e assegurar a composição dos kits de maternidade destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1BANHEIRA INFANTIL100 UNIDADER$ 25,50

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
305/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Tiete

Município de Tiete

Unidade: Prefeitura Municipal de Tietê - SP

Local: Tietê/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de banheiras infantis"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.550,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Tiete, em Tietê/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 46634598000171-1-000502/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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