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Prazo de propostas encerradoDispensa

Aquisição de bem comum

Conab Belo Horizonte/MG

Conab (Belo Horizonte/MG) publicou uma dispensa para aquisição de bem comum. O valor estimado é de R$ 12.686,97 e as propostas foram recebidas até 27 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 12.686,97
Propostas até
27/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
26461699000180-1-000367/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Educação · Minas Gerais

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 27/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Aquisição de bem comum, livros físicos novos para a da Sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais.

Informações complementares

Em caso de divergência entre o Termo de Referência e o catálogo de compras/serviços do Governo Federal, devem prevalecer as especificações do Termo de Referência.

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 42 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Manual dos Recursos Especial e Extraordinário - Autor: Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega- 4ª ed. editora Mizuno1 UnidadeR$ 115,45
2Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: arbitragem, direito, reforma tributária, assunto: direito de família, tributário, administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora atlas, referencia da publicação: conforme especificação Prática de Recursos no Processo Civil - Autor: Gediel Claudino Araújo Júnior - 7ª ed. editora Atlas1 UnidadeR$ 215,85
3Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual Civil - v. 1 (introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento) - Autor: Fredie Didier Jr. - 28ª ed. editora Juspodivm1 UnidadeR$ 204,03
4Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual Civil vol. 2 (Teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória) - v.2 - Autores: Fredie Didier Jr.; Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira - 21ª ed1 UnidadeR$ 216,31
5Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual Civil vol. 3 (Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais) - Autores: Autores: Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha - 23ª ed. editora Juspodivm1 UnidadeR$ 196,51
6Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual Civil vol. 4 (Processo coletivo 2026) - Autores: Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr. - 20 ª ed. editora Juspodivm1 UnidadeR$ 194,20
7Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual Civil vol 5 (Execução 2026) - Autores: Fredie Didier Jr.; Paula Sarno Braga; Leonardo Carneiro da Cunha e Rafael Alexandria de Oliveira - 16ª ed. editora Juspodivm1 UnidadeR$ 207,13
8Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Licitações e contratos nas empresas estatais - Autores: Ronny Charles Lopes de Torres e Dawison Barcelos - 5ª ed. editora Juspodivm1 UnidadeR$ 152,51
9Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Licitação Pública e Contrato Administrativo - Autor: Joel de Menezes Niebuhr - 9ª ed. (2026) - editora Fórum1 UnidadeR$ 349,66
10Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Empresas Estatais - Autor: Murilo Jacoby Fernandes - 2ª ed. (2026) - editora Fórum1 UnidadeR$ 188,13
11Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Direito administrativo sancionador - Autor: Fábio Medina Osório 11ª ed. editora Revista dos Tribunais1 UnidadeR$ 278,00
12Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Súmulas, OJs do TST e Recursos Repetitivos - Comentados e Organizados por Assunto - Autores Élisson Miessa e Henrique Correia - 13 ed. editora Juspodivm1 UnidadeR$ 466,31
13Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Consolidação das Leis do Trabalho Comentada - Autor: Mauro Schiavi - 6ª ed. - editora Juspodivm1 UnidadeR$ 323,96
14Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual do Trabalho - Autor: Élisson Miessa - 11ª ed. editora Juspodivm1 UnidadeR$ 279,90
15Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação A Ordem Econômica na Constituição de 1988 - Autor: Eros Roberto Grau - 21 ed. editora Juspodivm em coedição com a editora Malheiros1 UnidadeR$ 147,93
16Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Manual da Execução: Tomo I Tomo II - Autor: Araken de Assis- 23ª ed. editora Revista dos Tribunais1 UnidadeR$ 590,66
17Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Registros Públicos: Teoria e Prática - Autor: luiz Guilherme Loureiro - 12ª ed. editora Juspodivm1 UnidadeR$ 239,90
18Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Imposto de Renda das Empresas - Autor Edmar Oliveira Andrade Filho - 14 ed. editora MP editora1 UnidadeR$ 331,00
19Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Manual de Direito do Consumidor - Autores: Antônio Herman V Benjamin, Cláudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa – 11ª ed., editora Revista dos Tribunais1 UnidadeR$ 376,99
20Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito civil e tributário, assunto: direito civil, mediação e reforma tributária, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora método, referencia da publicação: conforme especificação Manual de Direito do Consumidor - Autores: Flávio Tartuce e Daniel AAmorim Assumpção Neves - 15ª ed., editora Método/Gen1 UnidadeR$ 319,30
21Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Comercial vol. 1 - Autor: Fábio Ulhoa Coelho - 26ª ed. editora Revista dos Tribunais1 UnidadeR$ 346,41
22Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Comercial vol. 2 - Autor: Fábio Ulhoa Coelho - 25ª ed. editora Revista dos Tribunais1 UnidadeR$ 279,75
23Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Comercial vol. 3 - Autor: Fábio Ulhoa Coelho - 21ª ed. editora Revista dos Tribunais1 UnidadeR$ 334,67
24Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito do Trabalho - Autor: Maurício Godinho Delgado - 22ª ed. editora Juspodivm1 UnidadeR$ 350,67
25Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito penal, código civil, assunto: direito penal, código civil, direito civil, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora saraivajur, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual do Trabalho - Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite- 24ª ed. editora Saraiva/Saraiva Jur1 UnidadeR$ 406,30
26Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito penal, código civil, assunto: direito penal, código civil, direito civil, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora saraivajur, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito do Trabalho - Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia - 21ª ed. editora Saraiva/Saraiva Jur1 UnidadeR$ 399,00
27Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito penal, código civil, assunto: direito penal, código civil, direito civil, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora saraivajur, referencia da publicação: conforme especificação Curso de Direito Processual do Trabalho - Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia - 14ª ed. editora Saraiva/Saraiva Jur1 UnidadeR$ 382,30
28Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito civil e tributário, assunto: direito civil, mediação e reforma tributária, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora método, referencia da publicação: conforme especificação Direito do Trabalho - Autora: Vólia Bomfim - 21ª ed. editora Método1 UnidadeR$ 396,00
29Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Execução no Processo do Trabalho - Autor: Mauro Schiavi - 18 ed. editora Juspodivm1 UnidadeR$ 194,33
30Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora juspodivm, referencia da publicação: conforme especificação Manual da Audiência Trabalhista - Autor: Mauro Schiavi - 5 ed. editora Juspodivm1 UnidadeR$ 120,23

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21445.001300/2026-02
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Conab

Companhia Nacional de Abastecimento

Unidade: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de bem comum"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.686,97.

Quem está contratando e onde?

Conab, em Belo Horizonte/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 26461699000180-1-000367/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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