Aquisição de bens permanentes e de consumo compreendendo mobiliário urbano
Prefeitura de Acari Acari/RN
Prefeitura de Acari (Acari/RN) abriu uma dispensa para aquisição de bens permanentes e de consumo compreendendo mobiliário urbano. O valor estimado é de R$ 65.000,06 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 65.000,06
- Propostas até
- 06/11/2026, 08:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08097008000120-1-000153/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - aquisição de bens permanentes e de consumo compreendendo mobiliário urbano, insumos botânicos/paisagísticos, acervo cenográfico e artigos festivos para estruturação e requalificação de praças públicas e ambientação de espaços institucionais do município de acari/rn.
Itens da licitação
16 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I – Artigos Festivos e Cenográficos - Kit Festão Natalino Verde: Cordão decorativo aramado de pinheiro artificial, cor verde folha escuro, kit composto por comprimento linear total de 20 metros, espessura cheia/densa, maleável e reutilizável. | 4 Kit | R$ 156,12 |
| 2 | LOTE II - Mobiliário e Paisagismo de Praça - Bancos de Praça Modelo Francês: Comprimento de 1,50 metro, estrutura e pés em alumínio fundido com pintura eletrostática na cor preta, assento e encosto com réguas de madeira maciça de lei (andiroba), tratada com resina e acabamento em verniz náutico na cor imbuia. | 30 Unidade | R$ 901,00 |
| 3 | LOTE I – Artigos Festivos e Cenográficos - Árvore de Natal Tradicional: Pinheiro artificial cônico desmontável, altura mínima de 1,80 metros, com densidade mínima de 650 galhos/ramos flexíveis em PVC verde escuro, acompanhada de base/pés articulados metálicos com sapatas antiderrapantes. | 2 Unidade | R$ 329,53 |
| 4 | LOTE II - Mobiliário e Paisagismo de Praça - Jarros Redondos em Cimento: Medindo 74 cm de diâmetro externo por 46 cm de altura, com furo para drenagem, acabamento regular reforçado. | 18 Unidade | R$ 226,33 |
| 5 | LOTE II - Mobiliário e Paisagismo de Praça - Jarros Redondos em Cimento: Medindo 52 cm de diâmetro externo por 66 cm de altura, com furo para drenagem, acabamento regular reforçado. | 18 Unidade | R$ 234,99 |
| 6 | LOTE I – Artigos Festivos e Cenográficos - Cortina / Rede de Iluminação Pisca-Pisca LED: Formato tela/rede tipo pesca com efeito cascata, dimensões mínimas de 3,50 x 3,50 metros, LEDs na tonalidade branco quente (luz amarelada), tensão elétrica 220V, condutor de espessura reforçada e plugue de conexão no padrão brasileiro (NBR 14136), própria para decoração de interiores e áreas cobertas. | 3 Unidade | R$ 216,27 |
| 7 | LOTE II - Mobiliário e Paisagismo de Praça - Jarros Redondos em Cimento: Medindo 37 cm de diâmetro externo por 37 cm de altura, com furo para drenagem, acabamento regular reforçado. | 18 Unidade | R$ 134,67 |
| 8 | LOTE I – Artigos Festivos e Cenográficos - Painel Cenográfico Quadrado – Tema Presentes de Natal: Painel decorativo em tecido 100% poliéster ou microfibra com impressão digital sublimada de alta definição antirreflexo, formato quadrado 3,00 x 3,00 metros, estampa com tema arquitetônico/portal natalino, pinheiros e caixas de presentes, acabamento perimetral com bainha reforçada para fixação/suporte. | 1 Unidade | R$ 4.677,50 |
| 9 | LOTE II - Mobiliário e Paisagismo de Praça - Mudas de Planta Ornamental – Aspargo Alfinete: Mudas sadias, vigorosas, livres de pragas e doenças, enraizadas em saquinhos plásticos próprios com substrato nutritivo. | 72 Unidade | R$ 28,68 |
| 10 | LOTE I – Artigos Festivos e Cenográficos - Painel Cenográfico Quadrado – Tema Presépio: Painel decorativo em tecido 100% poliéster ou microfibra com impressão digital sublimada de alta definição antirreflexo, formato quadrado 3,00 x 3,00 metros, estampa temática de Presépio Clássico (Sagrada Família, anjos e animais), acabamento perimetral com costura e bainha para fixação. | 1 Unidade | R$ 4.517,09 |
| 11 | LOTE I – Artigos Festivos e Cenográficos - Ursos de Pelúcia Teddy com Gravata: Medindo 2,00 metros de altura, confeccionado em pelúcia antialérgica de alta qualidade e enchimento siliconado; sendo 03 (três) na cor marrom claro e 02 (dois) na cor doce de leite | 5 Unidade | R$ 874,71 |
| 12 | LOTE II - Mobiliário e Paisagismo de Praça - Mudas de Planta Ornamental – Dracena Vermelha: Mudas formadas, com folhas vigorosas de coloração característica, livres de fungos ou danos mecânicos, acondicionadas em torrão com substrato. | 54 Unidade | R$ 31,42 |
| 13 | LOTE I – Artigos Festivos e Cenográficos - Ursos de Pelúcia Teddy com Cachecol: Medindo 1,40 metro de altura, confeccionado em pelúcia antialérgica e enchimento siliconado; sendo 05 (cinco) na cor marrom claro e 04 (quatro) na cor doce de leite. | 9 Unidade | R$ 553,51 |
| 14 | LOTE II - Mobiliário e Paisagismo de Praça - Mudas de Planta Ornamental – Moréia: Mudas bem desenvolvidas e enraizadas, folhagem íntegra e verde, próprias para plantio direto em solo ou jarros decorativos. | 72 Unidade | R$ 17,80 |
| 15 | LOTE I – Artigos Festivos e Cenográficos - Kit de Cascata Bastão Snow Fall LED: Conjunto com 8 tubos/bastões de LED medindo 50 cm cada, com efeito de neve caindo (snowfall), tensão 220V, para uso decorativo interno/externo. | 10 Unidade | R$ 97,96 |
| 16 | LOTE I – Artigos Festivos e Cenográficos - Projetor de Luz com Luz Amarela: Equipamento com rotação em giro de 360°, feixe na cor amarela, para iluminação cenográfica decorativa. | 4 Unidade | R$ 184,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 713
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Acari
Município de Acari
Unidade: Secretaria Municipal de Administração e Transportes
Local: Acari/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de bens permanentes e de consumo compreendendo mobiliário urbano"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 65.000,06.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Acari, em Acari/RN, por dispensa. Número de controle no PNCP: 08097008000120-1-000153/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
