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Aquisição de brinquedos destinados às crianças atendidas pelos serviços e programas…

Prefeitura de Pombal Pombal/PB

Prefeitura de Pombal (Pombal/PB) abriu uma dispensa para aquisição de brinquedos destinados às crianças atendidas pelos serviços e programas…. As propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 18:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
29/10/2026, 18:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08948697000139-1-000178/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

[portal de compras públicas] - aquisição de brinquedos destinados às crianças atendidas pelos serviços e programas socioassistenciais do município de pombal-pb

Itens da licitação

7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Maleta didática de montar e encaixar formas variadas, confeccionado em plástico resistente, com acabamento adequado ao uso infantil, em cores variadas e atrativas. Deverá possuir formato cúbico, com dimensões aproximadas de 25 cm de comprimento x 25 cm de largura x 25 cm de altura, contendo 20 peças para montagem, encaixe e/ou classificação de formas geométricas variadas. Indicado para crianças, faixa etária recomendada de 2 a 4 anos. Produto com acabamento seguro, sem rebarbas ou arestas cortantes, devendo atender às normas de segurança aplicáveis a brinquedos e possuir certificação do INMETRO.450 UND  Sigiloso
2PISTOLA LANÇADORA DE BOLHAS DE SABÃO, confeccionada em plástico resistente, com sistema automático de produção e lançamento de bolhas, acionamento por 04 pilhas AA alcalinas (não inclusas) e iluminação colorida em LED para efeito visual durante o funcionamento. Deverá possuir reservatório para líquido de bolhas, ser de fácil manuseio e adequada para utilização infantil em ambientes internos e externos. Dimensões aproximadas de 20 x 9 cm, indicada para crianças a partir de 5 anos, devendo atender às normas de segurança aplicáveis a brinquedos e possuir certificação do INMETRO, quando exigível.450 UND  Sigiloso
3Boneca Tipo Princesa: Altura aproximada: 28 cm a 30 cm. Corpo em plástico de alta qualidade, não tóxico e seguro para crianças. Cabelo sintético de fibras macias, resistente a puxões e lavável. Roupas de tecido sintético, como cetim, tule, e outros materiais que imitam tecidos de alta costura. Vestido de princesa completo, preferencialmente removível, com detalhes em renda, brilho ou bordado. Sapatos de plástico removíveis, adequados ao tema de princesa. Conter pelo menos dois acessórios opcionais: coroa, varinha mágica, bolsa ou bijuterias. Braços e pernas articulados para movimento básico. Cabelo penteável. Produto isento de peças pequenas removíveis, adequadas para crianças acima de 3 anos, conforme normas de segurança nacionais. Design inspirado em personagens de contos de fadas ou princesas clássicas, como Cinderela, Bela Adormecida, Rapunzel, etc. Cores vivas e atraentes que remetem ao universo de princesas (tons de rosa, lilás, dourado, prateado).450 UND  Sigiloso
4Boneca de polietileno e vinil, sem pilhas, para crianças a partir de 3 (três) anos. Devem vir inclusos, além da boneca: acessórios como chupeta e vestido. Altura mínima de 32 cm. Largura mínima de 15 cm e profundidade mínimo de 09 cm. Peso aproximado de 180g. Corpo, braços e pernas em polietileno e cabeça em vinil.450 UND  Sigiloso
5Kit de maquiagem infantil, com estojo em forma de maleta, contendo sombras, blushes, batons e gloss, entre outros acessórios. Design colorido. Não tóxico, hipoalergênico e dermatologicamente testado. Com dimensões mínimas (comprimento x largura x altura) de 15 x 5 x 13,5 cm.450 UND  Sigiloso
6Brinquedo confeccionado em material plástico resistente, representando o personagens super heróis, com acabamento nas cores predominantes vermelho e azul. Boneco com aproximadamente 35 cm de altura, destinado ao público infantil a partir de 4 anos de idade. Produto leve, apropriado para atividades recreativas e brincadeiras infantis, devendo possuir certificação de segurança conforme as normas vigentes e registro/certificação do INMETRO, quando aplicável.450 UND  Sigiloso
7Brinquedo em formato de viatura policial, confeccionado em plástico resistente e atóxico, com rodas para movimentação manual, caracterização temática policial e sinalizador superior. Faixa etária: a partir de 04 anos. Dimensões aproximadas: 35 cm de comprimento x 15 cm de largura x 15 cm de altura. Funcionamento manual, sem utilização de pilhas ou baterias. Produto novo, com acabamento adequado ao uso infantil e acondicionado em embalagem apropriada.400 UND  Sigiloso

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.10.437
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Pombal

Município de Pombal

Unidade: Prefeitura Municipal de Pombal

Local: Pombal/PB

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de brinquedos destinados às crianças atendidas pelos serviços e programas…"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Pombal, em Pombal/PB, por dispensa. Número de controle no PNCP: 08948697000139-1-000178/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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