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Aquisição de camisas e coletes para atender às demandas das CECOMTs desta SEFA/PA

Secretaria de Estado da Fazenda Belém/PA

Secretaria de Estado da Fazenda (Belém/PA) abriu uma dispensa para aquisição de camisas e coletes para atender às demandas das CECOMTs desta SEFA/PA. O valor estimado é de R$ 45.765,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoUniformes e fardamentoMais licitações de uniformes e fardamento

Foto: Nikodem Nijaki · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Máquina de costura sobre fundo claro
Valor estimado
R$ 45.765,00
Propostas até
04/11/2026, 11:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05054903000179-1-000036/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Uniformes e fardamento · Pará

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Descrição oficial

Aquisição de camisas e coletes para atender às demandas das CECOMTs desta SEFA/PA

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Camisa de Manga Curta Unissex para Fiscalização Tipo: camisa de manga curta para uso institucional em atividades de fiscalização tributária;Tecido: malha poliviscose fio 30 de alta qualidade,resistente ao uso contínuo, não podendo sofrer encolhimento que comprometa o caimento, as medidas da peça ou sua utilização normal; Cor: azul-marinho - cor homogênea, sem manchas ou diferenças de tonalidade, resistência à lavagem e ao suor; Modelagem: unissex, confortável, adequada às atividades operacionais; Gola careca: confeccionada em tecido duplo, com acabamento reforçado; Costuras: pespontos com linha no mesmo tom do tecido na gola, mangas e bainha; Identificação frontal: brasão do Governo do Estado do Pará aplicado no lado esquerdo do peito, com a inscrição "SEFA" acima do brasão e "Governo do Pará" abaixo; Identificação traseira: inscrição "FISCALIZAÇÃO" posicionada na parte superior das costas,em formato arredondado e com maior espaçamento entre as letras, e inscrição "SEFA" abaixo, na horizontal, ambas centralizadas na cor branca; Bandeiras: aplicação da bandeira do Brasil no ombro esquerdo e da bandeira do Estado do Pará no ombro direito; Impressão: silkscreen com alta resistência à lavagem e ao desgaste; Acabamento: uniforme sem defeitos de fabricação, com costuras firmes e acabamento de qualidade; Estado do produto: novo, sem uso anterior, acondicionado adequadamente; Tamanhos das camisas: Tamanho M – 50 Unidades Tamanho G – 100 unidades Tamanho GG – 100 unidades Tamanho EXG – 50 unidades300 UNDR$ 32,99
2Camisa de Manga Comprida Unissex para Fiscalização Tipo: camisa de manga comprida para uso institucional em atividades de fiscalização tributária; Tecido: malha poliviscose fio 30 de alta qualidade, resistente ao uso contínuo, não podendo sofrer encolhimento que comprometa o caimento, as medidas da peça ou sua utilização normal; Cor: preta - cor homogênea, sem manchas ou diferenças de tonalidade, resistência à lavagem e ao suor; Modelagem: unissex, confortável, adequada às atividades operacionais; Gola careca: confeccionada em tecido duplo, com acabamento reforçado; Costuras: pespontos com linha no mesmo tom do tecido na gola, mangas, punhos e bainha; Identificação frontal: brasão do Governo do Estado do Pará aplicado no lado esquerdo do peito, com a inscrição "SEFA" acima do brasão e "Governo do Pará" abaixo; Identificação traseira: inscrição "FISCALIZA ÇÃO" posicionada na parte superior das costas, em formato arredondado e com maior espaçamento entre as letras, e inscrição "SEFA" abaixo, na horizontal, ambas centralizadas na cor branca; Bandeiras: aplicação da bandeira do Brasil no ombro esquerdo e da bandeira do Estado do Pará no ombro direito; Impressão: silkscreen com alta resistência à lavagem e ao desgaste; Acabamento: uniforme sem defeitos de fabricação, com costuras firmes e acabamento de qualidade; Estado do produto: novo, sem uso anterior, acondicionado adequadamente; Tamanhos das camisas: Tamanho M – 50 Unidades Tamanho G – 100 unidades Tamanho GG – 100 unidades Tamanho EXG – 50 unidades Garantia: conforme legislação vigente e condições estabelecidas pelo fabricante.300 UNDR$ 41,48
3Colete Unissex para Fiscalização Tipo: colete institucional para uso em atividades de fiscalização tributária; Tecido: brim de alta resistência; Cor: azul-marinho, com pespontos com linha no mesmo tom; Modelagem: unissex, adequada ao uso sobre vestimenta; Gola: confeccionada em tecido duplo; Fechamento: zíper frontal de metal injetado na cor azul-escuro, compatível com o tecido; Bolsos: dois bolsos frontais funcionais; Faixas refletivas: duas faixas na parte frontal e duas na parte traseira, posicionadas acima da cintura, compostas por faixa externa na cor verde e faixa interna em material cinza refletivo; Identificação frontal: brasão do Governo do Estado do Pará aplicado no lado esquerdo do peito, com a inscrição "SEFA" acima do brasão e "Governo do Pará" abaixo; Identificação traseira: inscrição "FISCALIZAÇÃO" posicionada na parte superior das costas, em formato arredondado e com maior espaçamento entre as letras, e inscrição "SEFA" abaixo, na horizontal, ambas centralizadas na cor branca; Impressão: silkscreen de alta resistência ao desgaste e às lavagens; Costuras: pespontos com linha no mesmo tom do tecido e acabamento reforçado; Acabamento: uniforme confeccionado com materiais resistentes, sem defeitos de fabricação e com excelente acabamento; Estado do produto: novo, sem uso anterior, acondicionado adequadamente; Tamanhos das camisas: Tamanho M – 50 Unidades Tamanho G – 100 unidades Tamanho GG – 100 unidades Tamanho EXG – 50 unidades Garantia: conforme legislação vigente e condições estabelecidas pelo fabricante300 UNDR$ 78,08

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/2945817
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado da Fazenda

Secretaria de Estado da Fazenda

Unidade: Sefa

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de camisas e coletes para atender às demandas das CECOMTs desta SEFA/PA"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 45.765,00.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado da Fazenda, em Belém/PA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 05054903000179-1-000036/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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