Aquisição de canabidiol para pacientes de custo elevado
Exército Brasileiro Natal/RN
Exército Brasileiro (Natal/RN) abriu uma dispensa para aquisição de canabidiol para pacientes de custo elevado. O valor estimado é de R$ 29.160,00 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Aquisição de canabidiol em concentrações de 50mg/ml, 100mg/ml e 200mg/ml em forma de solução oral para pacientes com processo de custo elevado, conforme portaria do DGP, com quantidades e exigências definidas no aviso de contratação direta.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 29.160,00
- Propostas até
- 13/11/2026, 08:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394452000103-1-023837/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de canabidiol 50mg/ml, canabidiol 100mg/ml e canabidiol 200mg/ml solução oral, para pacientes de processo de custo elevado, da Portaria nº139-2015 DGP., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Canabidiol concentração: 50, forma farmacêutica: solução oral Canabidiol Concentração: 50MG/ML Forma Farmacêutica:Solução Oral (CANABIDIOLPRATI-DONADUZZI 50 MG/ML, 30 ML) | 12 Frasco ML | R$ 520,00 |
| 2 | Canabidiol concentração: 100, forma farmacêutica: solução oral Canabidiol Concentração: 100MG/ML Forma Farmacêutica:Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL - ACHE 100 MG/ML, 30 ML) | 12 Frasco ML | R$ 510,00 |
| 3 | Canabidiol concentração: 200, forma farmacêutica: solução oral Canabidiol Concentração:200 MG/ML FormaFarmacêutica:Solução Oral - Gotas(CANABIDIOL - PRATI-DONADUZZI200 MG/ML, 30 ML) | 12 Frasco ML | R$ 1.400,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64592.011103/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Exército Brasileiro
Comando do Exercito
Unidade: Hospital de Guarnicao de Natal
Local: Natal/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de canabidiol para pacientes de custo elevado"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 29.160,00.
Quem está contratando e onde?
- Exército Brasileiro, em Natal/RN, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394452000103-1-023837/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.