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AbertaPregão eletrônico

Aquisição de cestas básicas

Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo Santo Antônio do Rio Abaixo/MG

Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo (Santo Antônio do Rio Abaixo/MG) abriu um pregão eletrônico para aquisição de cestas básicas. As propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 12:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura vai registrar preços para comprar cestas básicas que serão distribuídas gratuitamente para famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela secretaria de Desenvolvimento Social. As cestas devem seguir as condições, quantidades e especificações definidas no anexo. O registro permite a aquisição futura e eventual, conforme o necessário para atender as famílias.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
13/11/2026, 12:30
11 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18303248000197-1-000056/2026
11 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 12:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência Anexo I.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CESTA BASICA470 CESTASigiloso

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
64/2026
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo

Município de Santo Antonio do Rio Abaixo

Unidade: Unidade Unica

Local: Santo Antônio do Rio Abaixo/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de cestas básicas"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 12:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo, em Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18303248000197-1-000056/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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