Aquisição de cestas básicas para atendimento das necessidades da secretaria municipal…
Prefeitura de Cabedelo Cabedelo/PB
Prefeitura de Cabedelo (Cabedelo/PB) abriu um pregão eletrônico para aquisição de cestas básicas para atendimento das necessidades da secretaria municipal…. As propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 05/11/2026, 08:59
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 09012493000154-1-000124/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de cestas básicas para atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Cesta Básica montada contendo:a) 01 Óleo de soja, contendo 900 ml, acondicionado emembalagem previamente aprovada pela Agência Nacional deVigilância Sanitária - ANVISA.b) 01 Feijão carioca (pacote de 1 kg), tipo 1, natural, novo,constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros,correspondentes à variedade no tamanho e cor, maduros,limpos e secos. A composição centesimal aproximada deveráser: proteínas 22 g, lipídios 1,6 g e glicídios 60,8 g. Serápermitido o limite de 2% de impurezas e materiaisestranhos, conforme Portaria nº 161, de 24/07/1987 -Ministério da Agricultura. Produto de procedência nacionale safra corrente, isento de mofo, odores estranhos esubstâncias nocivas.c) 01 kg de farinha de mandioca, acondicionado emembalagem previamente aprovada pela Agência Nacional deVigilância Sanitária - ANVISA.d) 02 pacotes de macarrão semolado (500 g cada).Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácidofólico (vitamina B9) e corantes naturais (cúrcuma eurucum). Contém glúten. O produto deverá ser fabricadocom matéria-prima de qualidade, isenta de matéria terrosa,parasitos e em perfeito estado de conservação.e) 01 pacote de café (250 g), com selo da ABIC, produtodevidamente selecionado, beneficiado, torrado e moído. Deveestar em conformidade com as normas legais e apresentarcomposição centesimal aproximada de 5 g de proteínas, 1,7 gde lipídios e 13,4 g de glicídios, devendo apresentar selo dequalidade ABIC.f) 01 kg de açúcar refinado, acondicionado em embalagempreviamente aprovada pela Agência Nacional de VigilânciaSanitária - ANVISA.g) 02 kg de arroz parbolizado, acondicionado emembalagem previamente aprovada pela Agência Nacional deVigilância Sanitária - ANVISA.h) 01 kg de flocos de milho, acondicionado em 02embalagens de 500 g, previamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.i) 01 kg de sal refinado e iodado, de primeira qualidade(pacote de 1 kg). Formulado a partir de matérias-primasselecionadas, não devendo conter substâncias estranhas à suaconstituição normal, sendo is | 7.500 UND | Sigiloso |
| 2 | Cesta Básica montada contendo:a) 01 Óleo de soja, contendo 900 ml, acondicionado emembalagem previamente aprovada pela Agência Nacional deVigilância Sanitária - ANVISA.b) 01 Feijão carioca (pacote de 1 kg), tipo 1, natural, novo,constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros,correspondentes à variedade no tamanho e cor, maduros,limpos e secos. A composição centesimal aproximada deveráser: proteínas 22 g, lipídios 1,6 g e glicídios 60,8 g. Serápermitido o limite de 2% de impurezas e materiaisestranhos, conforme Portaria nº 161, de 24/07/1987 -Ministério da Agricultura. Produto de procedência nacionale safra corrente, isento de mofo, odores estranhos esubstâncias nocivas.c) 01 kg de farinha de mandioca, acondicionado emembalagem previamente aprovada pela Agência Nacional deVigilância Sanitária - ANVISA.d) 02 pacotes de macarrão semolado (500 g cada).Ingredientes: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácidofólico (vitamina B9) e corantes naturais (cúrcuma eurucum). Contém glúten. O produto deverá ser fabricadocom matéria-prima de qualidade, isenta de matéria terrosa,parasitos e em perfeito estado de conservação.e) 01 pacote de café (250 g), com selo da ABIC, produtodevidamente selecionado, beneficiado, torrado e moído. Deveestar em conformidade com as normas legais e apresentarcomposição centesimal aproximada de 5 g de proteínas, 1,7 gde lipídios e 13,4 g de glicídios, devendo apresentar selo dequalidade ABIC.f) 01 kg de açúcar refinado, acondicionado em embalagempreviamente aprovada pela Agência Nacional de VigilânciaSanitária - ANVISA.g) 02 kg de arroz parbolizado, acondicionado emembalagem previamente aprovada pela Agência Nacional deVigilância Sanitária - ANVISA.h) 01 kg de flocos de milho, acondicionado em 02embalagens de 500 g, previamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.i) 01 kg de sal refinado e iodado, de primeira qualidade(pacote de 1 kg). Formulado a partir de matérias-primasselecionadas, não devendo conter substâncias estranhas à suaconstituição normal, sendo is | 2.500 UND | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 260617PE00025
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Cabedelo
Município de Cabedelo
Unidade: Prefeitura Municipal de Cabedelo - PB
Local: Cabedelo/PB
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de cestas básicas para atendimento das necessidades da secretaria municipal…"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Cabedelo, em Cabedelo/PB, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 09012493000154-1-000124/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
