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Aquisição de cestas básicas para o fundo social

Prefeitura de Brauna Braúna/SP

Prefeitura de Brauna (Braúna/SP) abriu um pregão eletrônico para aquisição de cestas básicas para o fundo social. O valor estimado é de R$ 166.878,20 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura compra cestas básicas para distribuir a famílias em situação de vulnerabilidade, emergência ou insegurança alimentar. São 660 cestas do tipo 1 e 500 do tipo 2, com quantidade que pode variar conforme demanda. A licitação tem cota reservada para micro e pequenas empresas, e não é emitido contrato, apenas ata, termo de homologação e relação de itens.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
R$ 166.878,20
Propostas até
13/11/2026, 08:30
16 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
44440832000102-1-000057/2026
16 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Aquisição de cestas básicas para o fundo social, programa de auxilio emergencial e gestão dos beneficios eventuais.

Informações complementares

I. DO OBJETO: A presente licitação destina-se a constituição de Sistema de Registro de Preços – SRP, para a aquisição de cestas básicas destinadas à concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária, risco social, ou em contextos de emergência e calamidade pública, conforme estabelece a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993) e a Resolução CNAS nº 212/2006. As cestas básicas também serão destinadas ao atendimento de beneficiários do Programa Frente de Trabalho Municipal para Auxílio ao Desempregado, como também famílias que se encontra em insegurança alimentar e nutricional no município assistidas pelo Fundo Social de Solidariedade, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. 1.1. DO QUANTIDADE ESTIMADO: A estimativa de consumo é de 1160 unidades de cestas básicas, sendo 660 cestas básicas Tipo 1 e 500 unidades de cestas básicas Tipo 2, podendo variar conforme a demanda apresentada pelo setor responsável. 1.2. Está previsto neste Edital, COTA RESERVADA ME/EPP CONFORME A LEI 147/14, Anexo V. 1.3. O município não emitirá o documento CONTRATO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Sendo assim será emitido, e ficará à disposição de todos, em nossos canais, os seguintes documentos oficiais: ? ATA DA SESSÃO; ? TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; ? RELAÇÃO DOS ITENS POR FORNECEDOR VENCEDOR DA ATA.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CESTA BÁSICA TIPO 2375 UNR$ 142,66
2CESTA BÁSICA TIPO 1495 UNR$ 144,77
3CESTA BÁSICA TIPO 2125 UNR$ 142,66
4CESTA BÁSICA TIPO 1165 UNR$ 144,77

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
19
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Brauna

Município de Brauna

Unidade: Prefeitura Municipal de Brauna

Local: Braúna/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de cestas básicas para o fundo social"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 166.878,20.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Brauna, em Braúna/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 44440832000102-1-000057/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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