Aquisição de cestas natalinas para os servidores públicos municipais
Prefeitura de Domingos Martins Domingos Martins/ES
Prefeitura de Domingos Martins (Domingos Martins/ES) publicou um pregão eletrônico para aquisição de cestas natalinas para os servidores públicos municipais. As propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 21/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 27150556000110-1-000227/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Aquisição de cestas natalinas para os servidores públicos municipais, em conformidade com a Lei Municipal n 2.4602012.
Informações complementares
1.1. A Lei Municipal n 2.4602012 autoriza o Poder Executivo Municipal a concederCestas de Natal aos Servidores Municipais, a serem entregues pela municipalidadeno mês de dezembro de cada ano.Nos termos do 1 do Artigo 1 da referida lei, as cestas de Natal serãoentregues aos:I Servidores Públicos Municipais efetivos da administração direta e indireta do municípioIII Servidores Municipais Inativos e PensionistasIV Ocupantes de Cargo de Provimento em ComissãoV Funcionários ContratadosVI-EstagiáriosVII-Servidores do Poder Público do Estado, União ou de outro município que prestam serviços no município de Domingos Martins em decorrência de Convênios de cessão, permuta ou municipalização.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CESTA NATALINA | 2.283 unidade | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 011202/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Domingos Martins
Município de Domingos Martins
Unidade: Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Local: Domingos Martins/ES
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de cestas natalinas para os servidores públicos municipais"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Domingos Martins, em Domingos Martins/ES, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 27150556000110-1-000227/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.