Aquisição de combustíveis em Borba/AM
Prefeitura de Borba Borba/AM
Prefeitura de Borba (Borba/AM) abriu um pregão eletrônico para aquisição de combustíveis em Borba/AM. As propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matti Blume · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 30/10/2026, 10:30
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04477568000159-1-000038/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, seus programas, projetos, serviços e unidades vinculadas, no Município de Borba/Am.
Itens da licitação
12 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8121376 | Gasolina comum | 12.000 Litros | Sigiloso |
| 8121377 | Gás de cozinha botija de 13 kg, reposição | 170 Und | Sigiloso |
| 8121378 | Gás de cozinha botija P13 | 30 Und | Sigiloso |
| 8121379 | Óleo diesel comum | 9.196 Litros | Sigiloso |
| 8121380 | Óleo diesel S10 | 3.310 Litros | Sigiloso |
| 8121381 | Óleo lubrificante SAE 68 balde de 20 litros | 3 Balde | Sigiloso |
| 8121382 | Óleo lubrificante SAE 90 balde de 20 litros | 6 Balde | Sigiloso |
| 8121383 | Óleo lubrificante USA 40 balde de 20 litros | 5 Balde | Sigiloso |
| 8121384 | óleos lubrificantes Motor 4T embalagem de 1 litro | 5 Litros | Sigiloso |
| 8121385 | Graxa para lubrificante motor embalagem 1 kg | 30 Kg | Sigiloso |
| 8121386 | óleos lubrificantes Motores de popa. Embalagem de 1 L | 90 Litros | Sigiloso |
| 8121387 | Óleo diesel, uso marítimo, apresentação DMA | 7.000 Litros | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 105/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Borba
Município de Borba
Unidade: Município de Borba/am
Local: Borba/AM
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de combustíveis em Borba/AM"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Borba, em Borba/AM, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04477568000159-1-000038/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

