Aquisição de desidratador de alimentos para incentivo previsto na lei municipal n°…
Prefeitura de Soledade Soledade/RS
Prefeitura de Soledade (Soledade/RS) abriu uma dispensa para aquisição de desidratador de alimentos para incentivo previsto na lei municipal n°…. O valor estimado é de R$ 6.381,01 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 6.381,01
- Propostas até
- 30/10/2026, 23:59
- 3 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 87738530000110-1-001775/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - aquisição de desidratador de alimentos para incentivo previsto na lei municipal n° 4.577/2025, tudo conforme termo de referência.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Desidratador de alimentos, novo, sistema de resfriamento após o término do processo, manual de instruções com dicas, armazenamento, preparo, medidas (A) x (P) x (L) 90cm x 54cm x 48cm, espaçamento entre as bandejas de 04 cm, paredes duplas, 18 bandejas de 43,5cm x 30cm com bordas, intervalo de temperatura de (temp. ambiente) a 70º C (sem variação, temperatura homogênea), controle de temperatura PID Digital, timer digital microprocessado de 01 a 99 horas, desligamento automático apos o tempo selecionado pelo usuário, resistência blindada em inox, área útil de desidratação 2,44 m², nível de ruído 40 db, peso do produto 35 kg, rede elétrica 220v, potencia 1400w e garantia de 12 meses. | 1 Unidade | R$ 6.381,01 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 1995
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Soledade
Município de Soledade
Unidade: Município de Soledade
Local: Soledade/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de desidratador de alimentos para incentivo previsto na lei municipal n°…"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.381,01.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Soledade, em Soledade/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 87738530000110-1-001775/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

