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Prazo de propostas encerradoDispensa

Aquisição de dispositivos médicos contraceptivos do tipo dispositivo intrauterino

Prefeitura de Aracitaba Aracitaba/MG

Prefeitura de Aracitaba (Aracitaba/MG) publicou uma dispensa para aquisição de dispositivos médicos contraceptivos do tipo dispositivo intrauterino. O valor estimado é de R$ 12.575,40 e as propostas foram recebidas até 9 de outubro de 2026 às 07:55 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 12.575,40
Propostas até
09/10/2026, 07:55
horário de Brasília
Publicada em
2 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
17747940000141-1-000119/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 09/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de dispositivos médicos contraceptivos do tipo dispositivo intrauterino (DIU) para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Dispositivo intrauterino (DIU) em formato de "T" com Levonorgestrel 52 mg. Dispositivo de polietileno flexível, formato “T”, contendo 52 mg de Levonorgestrel, taxa de liberação inicial aproximada de 20 mcg/24h, esterilizado, de uso único, acompanhado de cabo extrator e aplicador (insertor) próprio do fabricante. Indicação clínica para contracepção de longa duração, tratamento de sangramento menstrual idiopático intenso e proteção endometrial. Possuir registro válido junto à ANVISA.5 UnidadeR$ 1.273,10
2Dispositivo intrauterino (DIU) em formato de "T" com Levonorgestrel 19,5 mg (dimensões reduzidas) Dispositivo em formato “T”, com dimensões reduzidas, contendo 19,5 mg de Levonorgestrel, taxa de liberação inicial aproximada de 17,5 mcg/24h. Apresentando anel de prata visível ao ultrassom para diferenciação de modelo. Esterilizado, de uso único, com aplicador específico. Indicação clínica focada exclusivamente em contracepção. Possuir registro válido junto à ANVISA.5 UnidadeR$ 1.241,98

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
093/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Aracitaba

Município de Aracitaba

Unidade: Prefeitura Municipal de Aracitaba

Local: Aracitaba/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de dispositivos médicos contraceptivos do tipo dispositivo intrauterino"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.575,40.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Aracitaba, em Aracitaba/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 17747940000141-1-000119/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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