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Prazo de propostas encerradoDispensa

Aquisição de distintivos funcionais e botons/broches institucionais destinados ao…

Governo do Acre Rio Branco/AC

Governo do Acre (Rio Branco/AC) publicou uma dispensa para aquisição de distintivos funcionais e botons/broches institucionais destinados ao…. As propostas foram recebidas até 21 de outubro de 2026 às 16:05 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
21/10/2026, 16:05
horário de Brasília
Publicada em
16 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
63606479000124-1-000589/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 21/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

contratação de empresa especializada para aquisição de distintivos funcionais e botons/broches institucionais destinados ao atendimento das necessidades da Polícia Civil do Estado do Acre, observados os modelos, padrões e características institucionais estabelecidos na Resolução CSPC/AC nº 01/2024 e no Manual de Identidade Visual Institucional – Anexo VII. conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Distintivo funcional institucional da Polícia Civil do Estado do Acre, na cor preta, confeccionado conforme modelo, arte, formato, inscrições, símbolos e demais elementos visuais oficiais da instituição. O produto deverá apresentar acabamento uniforme, boa qualidade de fabricação, resistência ao manuseio e fixação adequada ao vestuário, compatível com sua finalidade de identificação funcional. Deverá observar o padrão de identidade visual institucional vigente, mediante aprovação do modelo pela Polícia Civil do Estado do Acre antes da fabricação ou fornecimento.1.200 UNSigiloso
2Distintivo funcional institucional da Polícia Civil do Estado do Acre, na cor vermelha, confeccionado conforme modelo, arte, formato, inscrições, símbolos e demais elementos visuais oficiais da instituição. O produto deverá apresentar acabamento uniforme, boa qualidade de fabricação, resistência ao manuseio e fixação adequada ao vestuário, compatível com sua finalidade de identificação funcional. Deverá observar o padrão de identidade visual institucional vigente, mediante aprovação do modelo pela Polícia Civil do Estado do Acre antes da fabricação ou fornecimento.100 undSigiloso
3Boton/broche institucional da Polícia Civil do Estado do Acre, confeccionado em metal, com formato e elementos visuais correspondentes ao brasão oficial da instituição. Deverá possuir dimensões aproximadas de 2,2 cm de comprimento por 1,5 cm de largura, acabamento de qualidade, definição adequada dos detalhes do brasão e sistema de fixação posterior que permita sua utilização segura em vestimentas e acessórios institucionais. A arte, as cores, as inscrições e o acabamento deverão observar o padrão de identidade visual oficial da Polícia Civil do Estado do Acre, mediante aprovação prévia do modelo pela Administração.1.300 undSigiloso

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0064.011281.00050/2026-61
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Governo do Acre

Estado do Acre

Unidade: Policia Civil do Estado do Acre

Local: Rio Branco/AC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de distintivos funcionais e botons/broches institucionais destinados ao…"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Governo do Acre, em Rio Branco/AC, por dispensa. Número de controle no PNCP: 63606479000124-1-000589/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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