Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário em aço inox
TRF São Paulo/SP
TRF (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para aquisição de eletrodomésticos e mobiliário em aço inox. O valor estimado é de R$ 79.068,49 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 79.068,49
- Propostas até
- 29/10/2026, 10:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 59949362000176-1-000115/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (31 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será feito registro de preços para compra de eletrodomésticos e mobiliário em aço inox para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. O menor preço por item define o vencedor. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/
- Local de execução
- São Paulo/SP
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Declaração de que suas propostas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas
- Certidões negativas de débitos (CND, CRF/FGTS, Dívida Ativa) com validade de até 6 meses
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista apenas para o vencedor, após julgamento
- Documentos exigidos no Anexo II – Documentação exigida para habilitação
- Carta de solidariedade do fabricante, se o licitante for revendedor ou distribuidor
- Amostra do produto, se exigida no Termo de Referência
- Comprovação de que não está impedido por sanções ou vínculos proibidos
Qualificação técnica (10)
- Capacidade técnica para fornecer eletrodomésticos e mobiliário em aço inox
- Comprovação de que atende às especificações do objeto no Termo de Referência
- Possuir marca, modelo e/ou referência conforme exigido
- Capacidade de entregar amostra, se solicitada
- Comprovação de que não é empresa estrangeira sem representação legal no Brasil
- Não ter vínculo com dirigentes do órgão contratante ou agentes públicos envolvidos
- Não estar em situação de inidoneidade ou sanção que impeça participação
- Não ter sido condenada por trabalho escravo ou infantil nos últimos 5 anos
- Não ser pessoa física, OSCIP ou empresa controladora/coligada de outra concorrente
- Comprovar que não é empresa que atua em regime cooperado sem repartição de receitas e despesas
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e mobiliário em aço inox
Informações complementares
Órgão não participante do SISG.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Fogão Elétrico material: aço inoxidável, potência: 4.000, voltagem: 220, largura: 500, altura: 780, profundidade: 310, componentes: 2 placas aquecedoras, 2 chaves controle calor 4, uso: restaurante Fogão à indução de bancada, 1 área de aquecimento, potência 3,5kw, tensão 220v, dimensões 32x41x10 | 3 Unidade | R$ 2.558,75 |
| 2 | Refrigerador Alimentos tensão alimentação: 220, características adicionais: revestimento externo aço inoxidável escovado, quantidade portas: 6, capacidade: 1.553 Geladeira industrial em aço inox com capacidade de 1550 litros e 6 portas 220v | 2 Unidade | R$ 10.918,06 |
| 3 | Forno Industrial tipo: elétrico, material: chapa aço inoxidável, acabamento superficial: polido, tensão alimentação: 220, características adicionais: prateleira removível/porta visor vidro temperado, material puxador: antitérmico, faixa temperatura: 0 a 300 Forno com convecção 4 esteiras Elétrico 55L 220V | 4 Unidade | R$ 2.743,28 |
| 4 | Forno Microondas capacidade: 32, potência: 900, voltagem: 220, características adicionais: alarme sonoro | 8 Unidade | R$ 995,00 |
| 5 | Armário Copa/Cozinha material: aço inoxidável, tipo: de pé, acabamento superficial: escovado, quantidade portas: 6, quantidade prateleiras: 4, largura: 0,96, profundidade: 0,40, altura: 1,80 | 4 Unidade | R$ 2.505,75 |
| 6 | Mesa Cozinha material: aço inoxidável, acabamento superficial: lisa, comprimento: 120, largura: 70, altura: 85, características adicionais: com prateleira inferior | 10 Unidade | R$ 2.060,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0009490-72.2026.4.03.8000
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
TRF
Tribunal Regional Federal 3 Regiao
Unidade: Tribunal Regional Federal da 3a.regiao
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário em aço inox"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 79.068,49.
Quem está contratando e onde?
- TRF, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 59949362000176-1-000115/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.