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Prazo de propostas encerradoDispensa

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual

Prefeitura de Paulo Afonso Paulo Afonso/BA

Prefeitura de Paulo Afonso (Paulo Afonso/BA) publicou uma dispensa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. As propostas foram recebidas até 19 de outubro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoDefesa e segurança públicaMais licitações de defesa e segurança pública
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
19/10/2026, 23:59
horário de Brasília
Publicada em
7 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
14217327000124-1-000265/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Defesa e segurança pública · Bahia

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 19/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e materiais de apoio à segurança ocupacional, compreendendo botinas de segurança ocupacional, cintas ergonômicas lombares e calçados ocupacionais tipo babuche antiderrapante, destinados aos servidores de serviços gerais do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores abrangidos pelo levantamento técnico-operacional do NUMAE e às merendeiras das unidades escolares vinculadas ao NUMAE, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e critérios de aceitação estabelecidos no termo de referência.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
11Botina de segurança ocupacional, tipo botina até o tornozelo, confeccionada em couro vaqueta hidrofugada, na cor preta, costurada no modelo strobel, com solado em poliuretano bidensidade injetado antiderrapante, modelo com elástico lateral, palmilha antibacteriana e bico de aço. Deverá possuir Certificado de Aprovação - CA válido, quando exigível pela regulamentação aplicável. Tamanhos conforme relação consolidada pela Administração.19 PAR
12Cinta lombar ergonômica para coluna, confeccionada em elástico com suspensório cruzado e elástico reforçado, com hastes duplas na região lombar, costura em nylon de alta resistência, fechamento em velcro e base do cinto com 200 mm de largura. Tamanhos conforme relação consolidada pela Administração19 UND
13Sapato antiderrapante tipo babuche. Calçado ocupacional confeccionado em EVA, na cor branca, com solado de borracha antiderrapante. Deverá possuir Certificado de Aprovação - CA válido, contemplando, conforme documentação técnica aplicável, absorção de energia na área do salto (E), resistência ao escorregamento em piso de cerâmica contaminado com lauril sulfato de sódio e em piso de aço contaminado com glicerol (SRC), bem como solado resistente ao óleo combustível (FO). Tamanhos variados, conforme relação consolidada pela Administração.187 UND

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
003991/000240/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Paulo Afonso

Município de Paulo Afonso

Unidade: Prefeitura Municipal de Paulo Afonso - Ba

Local: Paulo Afonso/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Paulo Afonso, em Paulo Afonso/BA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 14217327000124-1-000265/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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