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AbertaPregão eletrônico

Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao fortalecimento da Central de…

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap São Luís/MA

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap (São Luís/MA) abriu um pregão eletrônico para aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao fortalecimento da Central de…. O valor estimado é de R$ 98.057,54 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Aquisição de equipamentos para fortalecer a Central de Regulação de Vagas no Estado do Maranhão, com objetivo de melhorar a gestão, monitoramento e regulação da ocupação no sistema prisional, por meio de parceria com a SENAPPEN.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 98.057,54
Propostas até
30/11/2026, 10:00
25 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13127340000120-1-000045/2026
25 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao fortalecimento da Central de Regulação de Vagas – CRV no Estado do Maranhão, no âmbito da parceria estabelecida entre o Estado do Maranhão e a Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, visando ao aprimoramento da gestão, do monitoramento e da regulação da ocupação do sistema prisional.

Itens da licitação

6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Notebook alimentação: bivolt automática, armazenamento hdd: sem disco hdd, armazenamento ssd: 110 a 300, bateria: minimo de 6 celulas, garantia on site: superior a 36, interatividade da tela: sem interatividade, memória ram: superior a 8, núcleos por processador: superior a 8, sistema operacional: proprietário, tela: superior a 14 Notebook: Processador Intel Core i5 de 13ª geração ou AMD Ryzen 5 série 5000 (ou superior), memória RAM mínima de 16 GB, armazenamento SSD mínimo de 256 GB, tela de 15,6" Full HD (1920x1080), sistema operacional Windows 11 Pro (ou superior compatível7 UnidadeR$ 5.014,16
2Aparelho Telefônico Celular acessórios: carregador bivolt, características adicionais: 256gb, 5g, 8gb, modelo: xiaomi redmi note 13 pro, quantidade linhas telefônicas: 2 Smartphone com processador octa-core de desempenho intermediário, memória RAM mínima de 6 GB, armazenamento interno mínimo de 128 GB, sistema operacional Android 12 (ou superior), câmera traseira principal mínima de 50 MP, bateria mínima de 4.500 mAh4 UnidadeR$ 2.403,44
3Mesa Escritório acabamento estrutura: pintado em epóxi, altura: 74, comprimento: 120, cor estrutura: preta, cor tampo: maple bilbao, espessura tampo: 18, largura: 120, material estrutura: mdp, material tampo: mdp, padrão acabamento tampo: borda pvc, profundidade: 60, revestimento tampo: laminado melamínico Mesa de escritório reta confeccionada em MDF ou MDP, com tampo mínimo de 25 mm, dimensões aproximadas entre 100 e 140 cm de largura e profundidade entre 60 cm e 80cm e acabamento melamínico.6 UnidadeR$ 966,85
4Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: smart tv, 4k uhd, wifi, tamanho tela: 65, tipo tela: qled, voltagem: bivolt Smart TV LED de 65 polegadas, resolução mínima 4K UHD (3840x2160), conectividade Wi-Fi, mínimo de 3 entradas HDMI e 1 USB, compatível com espelhamento de tela e garantia mínima de 12 meses.3 UnidadeR$ 4.096,38
5Cadeira características adicionais: empilhavél, cor: branca, material: plástico, tipo: sem braço Cadeira giratória ergonômica com assento e encosto anatômicos, regulagem de altura por pistão a gás, base com cinco rodízios, apoio de braços, capacidade mínima de 120 kg6 UnidadeR$ 1.093,60
6Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 60.000, características adicionais 1: controle remoto sem fio / ciclo só frio / inverter, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: teto/piso, tensão: 220, tipo: split Ar-condicionado Split 60.000 BTU, ciclo frio, tecnologia Inverter (preferencial), classificação energética mínima A no INMETRO, gás refrigerante R-410A ou superior, controle remoto e garantia mínima de 12 meses002E2 UnidadeR$ 14.346,41

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2025.560101.80610
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap

Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria - Seap

Unidade: Sec Estado de Adm Penitenciária do Maranhão

Local: São Luís/MA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao fortalecimento da Central de…"?

As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 98.057,54.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap, em São Luís/MA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 13127340000120-1-000045/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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