Aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo
Ministério da Justiça e Segurança Pública Macapá/AP
Ministério da Justiça e Segurança Pública (Macapá/AP) abriu uma dispensa para aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo. O valor estimado é de R$ 7.800,00 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A compra de gás liquefeito de petróleo será feita para abastecer as sedes e unidades da SPRF-AP, especificamente as UOP 01, UOP 02/04 e UOP 03. O fornecimento ocorrerá por meio de dispensa, sem detalhamento de quantidades ou prazos no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 7.800,00
- Propostas até
- 12/11/2026, 08:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394494011928-1-000219/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo (GLP) para a Sede, UOP 01, UOP 02/04 e UOP 03 da SPRF-AP.
Informações complementares
Verificar Termo de Referência. Em caso de dúvidas, enviar e-mail para [email protected].
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Botijão de 13kg para entrega na Sede da PRF Amapá (Macapá) | 12 Botijão KG | R$ 140,00 |
| 2 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Botijão de 13kg para entrega na UOP 01 da PRF Amapá (Macapá) | 12 Botijão KG | R$ 140,00 |
| 3 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Botijão de 13kg para entrega inicialmente na UOP 02 (Tartarugalzinho) e, após a inauguração da UOP 04 (Laranjal do Jari), a entrega passará a ser no Laranjal do Jari. | 12 Botijão KG | R$ 180,00 |
| 4 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico Botijão de 13kg para entrega na UOP 03 (Oiapoque) da PRF Amapá | 12 Botijão KG | R$ 190,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 08673.001170/2026-48
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministerio da Justica e Seguranca Publica
Unidade: Superintendencia Reg. Pol. Rodv. Federal-ap
Local: Macapá/AP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.800,00.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Macapá/AP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394494011928-1-000219/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
