Aquisição de gêneros alimentícios
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária São Paulo/SP
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios. O valor estimado é de R$ 21.543,30 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 21.543,30
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 96291141000180-1-007009/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios
Itens da licitação
16 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses | 300 Embalagem KG | R$ 3,54 |
| 2 | Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses | 10 Sachê G | R$ 35,06 |
| 3 | Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: estévia, tipo: dietético | 20 Frasco ML | R$ 7,51 |
| 4 | Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: sacarina sódica, tipo: dietético | 5 Caixa UN | R$ 84,10 |
| 5 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: alumínio, tipo embalagem: descartável | 100 Copo ML | R$ 39,99 |
| 6 | Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream cracker | 300 Pacote G | R$ 5,85 |
| 7 | Biscoito apresentação: redondo, tipo: tortinha, características adicionais: com recheio de chocolate, classificação: doce, aplicação: alimentação humana | 300 Pacote G | R$ 3,60 |
| 8 | Biscoito sabor: chocolate e avelã, tipo: wafer, características adicionais: com recheio | 150 Pacote G | R$ 3,69 |
| 9 | Bolo Alimentício sabor: chocolate, peso: 40, prazo validade: mínimo 6 meses | 600 Unidade | R$ 1,93 |
| 10 | Bolo Alimentício sabor: morango, peso: 40, prazo validade: mínimo 6 meses | 600 Unidade | R$ 2,01 |
| 11 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: suave, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 18 meses, característica adicional: blend arábica e conilon | 200 Caixa G | R$ 31,09 |
| 12 | Chá Alimentação tipo: campim sidreira, uso: alimentício, apresentação: sachê com 15 gramas | 100 Caixa UN | R$ 5,55 |
| 13 | Chá Alimentação tipo: mate, apresentação: saquinho com 1 grama | 100 Caixa UN | R$ 5,08 |
| 14 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida | 100 Caixa L | R$ 8,81 |
| 15 | Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5 | 100 Caixa L | R$ 8,50 |
| 16 | Suco apresentação: líquido, sabor: maçã, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida | 100 Caixa L | R$ 8,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00381711/2026-52
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria
Unidade: Esp-departamento de Administracao Adm.penit3
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de gêneros alimentícios"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 21.543,30.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 96291141000180-1-007009/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

