Aquisição de gêneros alimentícios
Câmara Municipal de Batatais Batatais/SP
Câmara Municipal de Batatais (Batatais/SP) abriu uma dispensa para aquisição de gêneros alimentícios. O valor estimado é de R$ 19.302,30 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 17:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Câmara Municipal de Batatais adquire gêneros alimentícios para atender às necessidades da população local. A aquisição ocorre por dispensa, sem especificação de quantidades, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 19.302,30
- Propostas até
- 10/11/2026, 17:59
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 60257169000153-1-000034/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 17:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Aquisição de gêneros alimentícios - Lei nº 2887, de 2006.
Itens da licitação
14 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar cristal | 54 Pct. | R$ 16,15 |
| 2 | Arroz tipo 1 | 108 Pct. | R$ 32,04 |
| 3 | Ave especial temperada, "tipo natalina" | 54 Un. | R$ 51,93 |
| 4 | Bombons sortidos | 54 Cx. | R$ 15,43 |
| 5 | Chocotone recheado com gotas de chocolate | 54 Un. | R$ 27,43 |
| 6 | Farinha de mandioca temperada, farofa pronta | 54 Pct. | R$ 6,15 |
| 7 | Feijão; carioca; grupo 1 | 216 Pct. | R$ 7,25 |
| 8 | Lombo suíno, desossado | 54 Un. | R$ 67,80 |
| 9 | Macarrão formato espaguete | 108 Pct. | R$ 4,56 |
| 10 | Macarrão formato pene | 108 Pct. | R$ 4,55 |
| 11 | Molho de tomate, concentrado | 216 Sachê | R$ 3,43 |
| 12 | Óleo vegetal comestível; originário de soja | 216 Un. | R$ 9,55 |
| 13 | Refrigerante com semente e extrato de guaraná | 54 Un. | R$ 8,58 |
| 14 | Saco plástico transparente para acondicionar os alimentos, com capacidade de 50kg, 1 pacote com 100 unidades | 1 Pct. | R$ 41,04 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 59656
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Câmara Municipal de Batatais
Camara Municipal de Batatais
Unidade: Camara Municipal de Batatais
Local: Batatais/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de gêneros alimentícios"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 17:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 19.302,30.
Quem está contratando e onde?
- Câmara Municipal de Batatais, em Batatais/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 60257169000153-1-000034/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

