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AbertaPregão eletrônicoAlimentação

Aquisição de gêneros alimentícios para escolas em Ibirité

Prefeitura de Ibirite Ibirité/MG

Prefeitura de Ibirite (Ibirité/MG) abriu um pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para escolas em Ibirité. O valor estimado é de R$ 11.439.911,84 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Ibirite contrata para futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Legumes e verduras frescos sobre uma mesa de madeira
Valor estimado
R$ 11.439.911,84
Propostas até
13/11/2026, 09:00
15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de setembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18715490000178-1-000124/2026
15 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Alimentação · Minas Gerais

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Descrição oficial

Formalização de Ata de Registro de Preços, mediante contratação compartilhada, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis, destinados em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Ibirité/MG.

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 84 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500G - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: CAFÉ TORRADO E MOÍDO, CATEGORIA COMERCIAL TRADICIONAL, CONFORME PADRÃO USUAL DE MERCADO, ADMITIDA QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR, CORRESPONDENTE A TIPO ÚNICO COM QUALIDADE GLOBAL MÍNIMA DE 4,5 PONTOS NOS TERMOS DO ANEXO III DA PORTARIA SDA/MAPA Nº 570/2022, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO, DESTINADO AO PREPARO DE BEBIDA POR INFUSÃO OU FILTRAÇÃO. PRODUTO OBTIDO DE GRÃOS BENEFICIADOS DE ESPÉCIES DO GÊNERO COFFEA (ADMITIDAS COFFEA ARABICA E/OU COFFEA CANEPHORA, INCLUSIVE ROBUSTA OU CONILON, EM BLENDS OU NÃO), EM ATENDIMENTO À PORTARIA SDA/MAPA Nº 570/2022, À RDC ANVISA Nº 716/2022, À RDC ANVISA Nº 623/2022, À RDC ANVISA Nº 722/2022, À RDC ANVISA Nº 724/2022, À IN ANVISA Nº 160/2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, À RDC ANVISA Nº 727/2022, À RDC ANVISA Nº 429/2020, À IN ANVISA Nº 75/2020, À LEI Nº 10.674/2003, À PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 E ÀS DEMAIS NORMAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: PRODUTO CONSTITUÍDO EXCLUSIVAMENTE POR CAFÉ, OBTIDO DE GRÃOS BENEFICIADOS DE ESPÉCIES DO GÊNERO COFFEA, ADMITIDAS AS ESPÉCIES COFFEA ARABICA E/OU COFFEA CANEPHORA, INCLUSIVE ROBUSTA OU CONILON, EM BLENDS OU NÃO, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS OFICIAIS DE IDENTIDADE, QUALIDADE, PUREZA, CLASSIFICAÇÃO, SEGURANÇA E ROTULAGEM. NÃO SERÁ ADMITIDA A ADIÇÃO DE AÇÚCAR, CARAMELO, CORANTES, AROMATIZANTES, CEREAIS, CEVADA, MILHO, CENTEIO, CASCAS, PAUS, BORRA DE CAFÉ, SUBSTÂNCIAS DE ENCHIMENTO OU QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS ESTRANHOS À COMPOSIÇÃO DO CAFÉ TORRADO E MOÍDO. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO PRÓPRIA DE TORRA MÉDIA OU MODERADAMENTE ESCURA, MOAGEM UNIFORME, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, ISENTOS DE ODORES E SABORES ESTRANHOS, FERMENTAÇÃO, RANÇO, MOFO, GOSTO QUÍMICO, TERROSO OU QUEIMADO EXCESSIVO. APÓS PREPARO POR INFUSÃO OU FILTRAÇÃO, A BEBIDA DEVERÁ APRESENTAR CORPO, ACIDEZ, AMARGOR E SABOR RESIDUAL PRÓPRIOS DA CATEGORIA COMERCIAL DECLARADA. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍM35.363 PACOTER$ 33,54
2AÇÚCAR CRISTAL BRANCO - 5KG - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, GRUPO I, CLASSE CRISTAL BRANCO, TIPO CRISTAL, OBTIDO DA CANA-DE-AÇÚCAR (SACCHARUM OFFICINARUM L.), DESTINADO AO CONSUMO HUMANO DIRETO, ACONDICIONADO EM PACOTE COM CONTEÚDO NOMINAL DE 5 KG (CINCO QUILOGRAMAS). O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47/2018, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 60/2019, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, OU NORMAS QUE VIEREM A SUBSTITUÍ-LAS, BEM COMO À LEI Nº 9.972/2000, AO DECRETO Nº 12.709/2025, ÀS RDC ANVISA Nº 723/2022, 623/2022, 722/2022, 724/2022, 727/2022, 429/2020, À IN ANVISA Nº 75/2020, À IN ANVISA Nº 160/2022 (ALTERADA PELA IN ANVISA Nº 351/2025), À IN ANVISA Nº 161/2022 (ALTERADA PELA IN ANVISA Nº 313/2024), À LEI Nº 10.674/2003, À PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 E ÀS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: PRODUTO OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DA CANA-DE-AÇÚCAR, CONSTITUÍDO PREDOMINANTEMENTE POR SACAROSE, SOB A FORMA DE CRISTAIS BEM DEFINIDOS, SEM ADIÇÃO DE OUTROS AÇÚCARES, EDULCORANTES, CORANTES, AROMATIZANTES, AMIDOS, FARINHAS, CEREAIS, SUBSTÂNCIAS DE ENCHIMENTO OU QUAISQUER INGREDIENTES ESTRANHOS À SUA COMPOSIÇÃO. ADMITIDOS COADJUVANTES DE TECNOLOGIA REGULARMENTE AUTORIZADOS, DESDE QUE NÃO EXERÇAM FUNÇÃO TECNOLÓGICA NO PRODUTO FINAL E QUE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ CORRESPONDER AO GRUPO I, CLASSE CRISTAL BRANCO E TIPO CRISTAL DECLARADOS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 47/2018, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR CRISTAIS BEM DEFINIDOS, ASPECTO HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO BRANCA, SABOR DOCE CARACTERÍSTICO, ODOR PRÓPRIO E FLUIDEZ COMPATÍVEL COM O TIPO CRISTAL. DEVERÁ ESTAR ISENTO DE: ODOR OU SABOR ESTRANHOS, SINAIS DE DETERIORAÇÃO, FERMENTAÇÃO OU MOFO, UMIDADE ANORMAL, INFESTAÇÃO POR INSETOS OU PRAGAS, DETRITOS DE ANIMAIS, MATÉRIA TERROSA ACIMA DOS LIMITES LEGAIS, SUJIDADES VISÍVEIS, EMPEDRAMENTO INTENSO OU IRREVERSÍVEL QUE PREJUDIQUE O USO NORMAL DO PRODUT13.847 PACOTER$ 20,60
3COD. 53537 - ARROZ BRANCO TIPO 1 - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: ARROZ BRANCO, BENEFICIADO, POLIDO, TIPO 1, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 5 KG (CINCO QUILOGRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO DA ESPÉCIE ORYZA SATIVA L. CLASSIFICADO CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 (REGULAMENTO TÉCNICO DO ARROZ - PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO), ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012, COMO GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO (TIPO AGULHINHA), TIPO 1, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.972/2000, AO DECRETO Nº 12.709/2025 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE ARROZ LONGOS, FINOS, INTEIROS, DE COLORAÇÃO BRANCA UNIFORME, BENEFICIADOS E POLIDOS, OBTIDOS DE LAVOURAS SADIAS E SELECIONADAS, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES, ADITIVOS, CONSERVANTES OU CORANTES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS LONGOS E FINOS, ASPECTO HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO BRANCA UNIFORME, ODOR PRÓPRIO, ISENTOS DE SABORES E ODORES ESTRANHOS, MOFO, FERMENTAÇÃO, INSETOS, PARASITAS, MATÉRIA TERROSA OU QUAISQUER DETRITOS ACIMA DOS LIMITES LEGAIS. APÓS COCÇÃO, OS GRÃOS DEVERÃO PERMANECER ÍNTEGROS, SOLTOS E COM TEXTURA CARACTERÍSTICA DA CLASSE. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 6/2009 (ANEXO IV - ARROZ BENEFICIADO POLIDO, TIPO 1): (I) UMIDADE MÁXIMA DE 14,0% (P/P), (II) TOTAL DE QUEBRADOS E QUIRERA MÁXIMO DE 7,50%, DOS QUAIS QUIRERA MÁXIMA DE 0,50%, (III) MATÉRIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS MÁXIMO DE 0,10%, (IV) MOFADOS E ARDIDOS MÁXIMO DE 0,15% (NO CONJUNTO), (V) PICADOS OU MANCHADOS MÁXIMO DE 1,75%, (VI) GESSADOS E VERDES MÁXIMO DE 2,00% (NO CONJUNTO), (VII) RAJADOS MÁXIMO DE 1,00%, (VIII) AMARELOS MÁXIMO DE 0,50%, (IX) MARINHEIRO MÁXIMO DE 10 (DEZ) GRÃOS POR 1.000 G (UM MIL GRAMAS). 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: PRODUTO ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATÉRIAS ESTRANHAS INDICATIVAS DE RISCO À SAÚDE, OBSERVADOS OS LIMITES DE MATÉRIAS ESTRANHAS NÃO INDICATIVAS DE RISCO FIXADOS PELA RDC ANVISA Nº 623/2022. PADRÕE28.383 PACOTER$ 22,30
4COD. 52263 - FEIJÃO CARIOCA - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO DA ESPÉCIE PHASEOLUS VULGARIS L. CLASSIFICADO CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2008 (REGULAMENTO TÉCNICO DO FEIJÃO - PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO), COMO GRUPO I (FEIJÃO COMUM), CLASSE CORES, TIPO 1, DENOMINAÇÃO COMERCIAL CARIOCA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.972/2000, AO DECRETO Nº 12.709/2025 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS INTEIROS DE FEIJÃO CARIOCA DE SAFRA RECENTE, SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS COMPATÍVEIS COM FEIJÃO NOVO, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES, ADITIVOS OU CONSERVANTES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS DE COLORAÇÃO BEGE COM ESTRIAS MARROM-CLARAS UNIFORMES (CARACTERÍSTICAS DA CULTIVAR CARIOCA), ASPECTO BRILHOSO, LISO, TAMANHO HOMOGÊNEO, ISENTOS DE SABORES E ODORES ESTRANHOS. APÓS COCÇÃO, OS GRÃOS DEVERÃO APRESENTAR CASCA MACIA E INTERIOR CREMOSO, COM TEMPO DE COZIMENTO COMPATÍVEL COM FEIJÃO NOVO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 12/2008 (ANEXO - QUADRO 1, FEIJÃO COMUM, TIPO 1): (I) UMIDADE MÁXIMA DE 14,0% (P/P), (II) IMPUREZAS E MATÉRIAS ESTRANHAS (TOTAL) MÁXIMO DE 0,5%, (III) INSETOS MORTOS (INCLUÍDOS NO TOTAL DE MATÉRIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS) MÁXIMO DE 0,1%, (IV) TOTAL DE MOFADOS, ARDIDOS E GERMINADOS MÁXIMO DE 1,0%, (V) TOTAL DE CARUNCHADOS E ATACADOS POR LAGARTAS DAS VAGENS MÁXIMO DE 1,0%, (VI) TOTAL DE DEFEITOS LEVES (AMASSADOS, DANIFICADOS, IMATUROS, PARTIDOS E QUEBRADOS) MÁXIMO DE 2,0%. QUANTO À CLASSE CORES: MÍNIMO DE 97% DE GRÃOS DA CLASSE CORES, ADMITINDO-SE ATÉ 10% DE OUTRAS CULTIVARES DA MESMA CLASSE COM CONTRASTE EM COR OU TAMANHO. 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: PRODUTO ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, MOFO, ODORES ESTRANHOS, FERMENTAÇÃO, INSETOS VIVOS, PARASITAS, SUJIDADES, PEDRAS, TORRÕES, BAGAS DE MAMONA, SEMENTES TÓXICAS OU DE OUTRAS ESPÉCIES, OBSERVADOS OS LIMITES D41.700 PACOTER$ 8,50
5COD. 52264 - FEIJÃO PRETO - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FEIJÃO PRETO, TIPO 1, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO DA ESPÉCIE PHASEOLUS VULGARIS L., CLASSIFICADO CONFORME A IN MAPA Nº 12/2008 COMO GRUPO I (FEIJÃO COMUM), CLASSE PRETO, TIPO 1. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS INTEIROS E SÃOS DE FEIJÃO PRETO DE SAFRA RECENTE, SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS COMPATÍVEIS COM FEIJÃO NOVO. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS DE COLORAÇÃO PRETA UNIFORME E BRILHANTE, ASPECTO LISO, TAMANHO HOMOGÊNEO, ISENTOS DE SABORES E ODORES ESTRANHOS. APÓS COCÇÃO, OS GRÃOS DEVERÃO APRESENTAR CASCA MACIA E INTERIOR CREMOSO, COM CALDO ENCORPADO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 12/2008 PARA FEIJÃO COMUM, CLASSE PRETO, TIPO 1: (I) UMIDADE MÁXIMA DE 14,0% (P/P), (II) MATÉRIAS ESTRANHAS E IMPUREZAS MÁXIMO DE 0,5%, (III) TOTAL DE MOFADOS, ARDIDOS E GERMINADOS MÁXIMO DE 1,0%, (IV) TOTAL DE CARUNCHADOS E ATACADOS POR LAGARTAS DAS VAGENS MÁXIMO DE 1,0%, (V) TOTAL DE DEFEITOS LEVES (AMASSADOS, DANIFICADOS, IMATUROS, PARTIDOS E QUEBRADOS) MÁXIMO DE 2,0%, (VI) MISTURA DE OUTRAS CLASSES MÁXIMO DE 3,0%." 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, MOFO, ODORES ESTRANHOS, FERMENTAÇÃO, INSETOS VIVOS, PARASITAS, SUJIDADES, PEDRAS, TORRÕES E SEMENTES DE OUTRAS ESPÉCIES, OBSERVADOS OS LIMITES DA RDC ANVISA Nº 623/2022 E OS PADRÕES DA RDC ANVISA Nº 724/2022. 6. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO ATÓXICO E TRANSPARENTE, EM POLIETILENO OU POLIPROPILENO, RESISTENTE, ÍNTEGRO, HERMETICAMENTE FECHADO, CONTENDO 1 KG DE PESO LÍQUIDO. 7. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: FARDO PLÁSTICO TERMOENCOLHÍVEL OU EQUIVALENTE COMERCIAL, RESISTENTE, ÍNTEGRO, LIMPO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO. 8. ROTULAGEM: EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 727/2022, RDC ANVISA Nº 429/2020 E LEI Nº 10.674/2003, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA DO FABRICANTE/EMPACOTADOR, MARCA, CLASSIFICAÇÃO OFICIAL (GRUPO, CLASSE E TIPO), LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PESO LÍQ32.318 PACOTER$ 6,98
6COD. 53571 - CANJICA DE MILHO BRANCA TIPO 1 - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: CANJICA BRANCA (MILHO PARA CANJICA/MUNGUNZÁ), EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE GRÃOS DE MILHO (ZEA MAYS L.) DA CLASSE BRANCA, LIMPOS, SELECIONADOS E SUBMETIDOS A PROCESSO DE DEGERMINAÇÃO E POLIMENTO. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES E MICOTOXINAS, QUE REVOGARAM E CONSOLIDARAM A RDC Nº 7/2011), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC ANVISA Nº 778/2023 E IN ANVISA Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN), IN MAPA Nº 60/2011 (CLASSIFICAÇÃO DO MILHO COMO MATÉRIA-PRIMA), BEM COMO DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE MILHO BRANCO (ZEA MAYS L.), CLASSE BRANCA, SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E POLIDOS, EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 60/2011 (PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO MILHO). VEDADA A PRESENÇA DE OUTRAS CLASSES DE MILHO (AMARELO, MISTURADO OU COLORIDO), DE OUTROS CEREAIS OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, CONSERVANTES OU AROMATIZANTES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS ÍNTEGROS, COR BRANCA UNIFORME, ASPECTO HOMOGÊNEO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ISENTOS DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, INFESTAÇÃO (VIVA OU MORTA) OU QUAISQUER INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: (I) UMIDADE MÁXIMA DE 14,0 G/100 G (P/P), COMPATÍVEL COM A IN MAPA Nº 60/2011 PARA GRÃOS DE MILHO E COM A ESTABILIDADE MICROBIOLÓGICA DO PRODUTO, (II) LIMITE MÁXIMO DE FUMONISINAS (B1 + B2) DE 1.500 µG/KG, ESPECÍFICO PARA CANJICA E CANJIQUINH6.912 PACOTER$ 6,57
7COD. 11321 - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO. - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FARINHA DE TRIGO TIPO 1, SEM FERMENTO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM DE GRÃOS DE TRIGO (TRITICUM AESTIVUM L.) SADIOS, LIMPOS E BENEFICIADOS, ENRIQUECIDA OBRIGATORIAMENTE COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. DEVERÁ ATENDER À IN MAPA Nº 8/2005 (IDENTIDADE E QUALIDADE DA FARINHA DE TRIGO), RDC ANVISA Nº 604/2022 (ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), RDC Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE TRIGO (TRITICUM AESTIVUM L.) SADIOS, LIMPOS, BENEFICIADOS E MOÍDOS POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO NAS QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELA RDC ANVISA Nº 604/2022. VEDADA A PRESENÇA DE FERMENTO QUÍMICO OU BIOLÓGICO, DE OUTROS CEREAIS, DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS OU DA ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES OU CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO BRANCA OU BRANCO-AMARELADA, SABOR E AROMA PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, EMPEDRAMENTO OU INFESTAÇÃO (VIVA OU MORTA). 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 8/2005 PARA A FARINHA DE TRIGO TIPO 1: (I) UMIDADE MÁXIMA DE 15,0 G/100 G (P/P), (II) CINZAS MÁXIMO DE 0,8 G/100 G (BASE SECA), (III) TEOR DE FERRO MÍNIMO DE 4,0 MG POR 100 G DE27.000 PACOTER$ 6,34
8COD. 53572 - CANJIQUINHA DE MILHO - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: CANJIQUINHA DE MILHO AMARELO (TAMBÉM DENOMINADA XEREM OU QUIRERA), EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO DE GRÃOS DE MILHO (ZEA MAYS L.) DA CLASSE AMARELA, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E PARTIDOS EM GRANULOMETRIA MÉDIA. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (LIMITES MÁXIMOS TOLERADOS DE CONTAMINANTES E MICOTOXINAS EM ALIMENTOS, ATO NORMATIVO VIGENTE RESULTANTE DO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO REGULATÓRIA INICIADO PELA RDC Nº 487/2021, QUE REVOGOU A ANTERIOR RDC Nº 7/2011), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E, NO QUE COUBER, À IN MAPA Nº 60/2011 (CLASSIFICAÇÃO DO MILHO COMO MATÉRIA-PRIMA), BEM COMO DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE MILHO AMARELO (ZEA MAYS L.), CLASSE AMARELA, SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E PARTIDOS, EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 60/2011 (PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO, IDENTIDADE E QUALIDADE DO MILHO). VEDADA A PRESENÇA DE OUTRAS CLASSES DE MILHO (BRANCO, MISTURADO OU COLORIDO), DE OUTROS CEREAIS OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, CONSERVANTES OU AROMATIZANTES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS PARTIDOS DE GRANULOMETRIA MÉDIA E UNIFORME, COLORAÇÃO AMARELA UNIFORME, ASPECTO HOMOGÊNEO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ISENTOS DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, INFESTAÇÃO (VIVA OU MORTA), SABORES ESTRANHOS OU QUAISQUER INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QU26.180 PACOTER$ 4,44
9COD. 52265 - FUBÁ DE MILHO - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FUBÁ DE MILHO MIMOSO OU MÉDIO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO POR MOAGEM DO GRÃO DE MILHO AMARELO (ZEA MAYS L.) LIMPO, SELECIONADO E DEGERMINADO, ENRIQUECIDO OBRIGATORIAMENTE COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 604/2022 (ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DE FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, QUE REVOGOU E CONSOLIDOU A RDC Nº 150/2017), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (LIMITES MÁXIMOS TOLERADOS DE CONTAMINANTES E MICOTOXINAS EM ALIMENTOS, ATO NORMATIVO ATUALMENTE VIGENTE, RESULTANTE DO PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO REGULATÓRIA INICIADO PELA RDC Nº 487/2021, QUE REVOGOU A ANTERIOR RDC Nº 7/2011), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E, NO QUE COUBER, À IN MAPA Nº 60/2011 (CLASSIFICAÇÃO DO MILHO COMO MATÉRIA-PRIMA), BEM COMO DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE MILHO AMARELO (ZEA MAYS L.), SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E MOÍDOS POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 60/2011. ADIÇÃO OBRIGATÓRIA DE FERRO E ÁCIDO FÓLICO NAS QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELA RDC ANVISA Nº 604/2022. VEDADA A PRESENÇA DE OUTROS CEREAIS, DE MILHO DE OUTRAS CLASSES OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, CONSERVANTES OU AROMATIZANTES NÃO AUTORIZADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO AMARELA UNIFORME, GRANULOMETRIA FINA A MÉDIA (COMPATÍVEL COM A CLASSIFICAÇÃO “MIMOSO” OU “MÉDIO”), SAB13.457 PACOTER$ 4,17
10COD. 53544 - FARINHA DE MANDIOCA - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA OU MÉDIA, TIPO 1, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG (UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO DE RAÍZES DE MANDIOCA (MANIHOT ESCULENTA CRANTZ) SADIAS, LIMPAS, RALADAS, PRENSADAS, DESMENUZADAS, PENEIRADAS E SUBMETIDAS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVERÁ ATENDER À IN MAPA Nº 23/2005 (IDENTIDADE E QUALIDADE DA FARINHA DE MANDIOCA), RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: RAÍZES DE MANDIOCA (MANIHOT ESCULENTA CRANTZ) SADIAS, LIMPAS, BENEFICIADAS POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. VEDADA A PRESENÇA DE OUTROS AMIDOS, FÉCULAS OU INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES OU CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ DE GRANULOMETRIA FINA OU MÉDIA UNIFORME (CONFORME SUBGRUPO), COLORAÇÃO BRANCA OU CREME CLARO, SABOR E AROMA PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, EMPEDRAMENTO, INFESTAÇÃO (VIVA OU MORTA) OU SABORES ESTRANHOS (INCLUSIVE AZEDO, INDICATIVO DE FERMENTAÇÃO INDESEJADA EM FARINHA DO GRUPO SECA). 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 23/2005, A FARINHA DE MANDIOCA BRANCA, GRUPO SECA, TIPO 1, DEVERÁ ATENDER AOS PARÂMETROS DE IDENTIDADE, QUALIDADE E CLASSIFICAÇÃO APLICÁVEIS, OBSERVANDO-SE, NO MÍNIMO: (I) UMIDADE: MÁXIMO DE 13,0 G/100 G, CONFORME PARÂMETRO APLICÁVEL À FARIN5.835 PACOTER$ 6,51
11COD. 52250 - AVEIA EM FLOCOS - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: AVEIA EM FLOCOS FINOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 200 G (DUZENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO PELO PROCESSAMENTO DE GRÃOS DE AVEIA (AVENA SATIVA L.) LIMPOS, SADIOS E SELECIONADOS, SUBMETIDOS A DESCASCAMENTO, TRATAMENTO TÉRMICO (VAPORIZAÇÃO) E LAMINAÇÃO EM FLOCOS FINOS, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS DOS AMIDOS, BISCOITOS, CEREAIS INTEGRAIS, CEREAIS PROCESSADOS, FARELOS, FARINHAS, FARINHAS INTEGRAIS, MASSAS ALIMENTÍCIAS E PÃES), RDC ANVISA Nº 727/2022 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE AVEIA (AVENA SATIVA L.) SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS E SUBMETIDOS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. VEDADA A ADIÇÃO DE INGREDIENTES NÃO CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO (AÇÚCARES, AROMATIZANTES OU OUTROS CEREAIS), RESGUARDANDO-SE A IDENTIDADE DE "AVEIA EM FLOCOS FINOS" PURA. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: FLOCOS FINOS, ASPECTO HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO BEGE-CLARA CARACTERÍSTICA, SABOR E AROMA PRÓPRIOS DE AVEIA, ISENTOS DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO OU INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: UMIDADE MÁXIMA DE 14,0% (P/P), DEMAIS PARÂMETROS (TEOR DE PROTEÍNAS, FIBRAS, LIPÍDIOS E CARBOIDRATOS) CONFORME FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE E EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 711/2022. 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATÉRIAS ESTRANHAS INDICATIVAS DE RISCO À SAÚDE. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 724/2022 E A IN ANVISA Nº 161/2022 (ALTERADA PELA IN ANVISA Nº 313/2024), OBSERVADOS AINDA OS LIMITES DE MATÉRIAS ESTRANHAS NÃO INDICATIVAS DE RISCO (RDC ANVISA Nº 623/2022) E OS LIMITES MÁXIMOS DE CONTAMINANTES, INCLUSIVE MICOTOXINAS (RDC ANVISA Nº 722/2022), E NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM. 6. EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE LAMINADO OU CAIXA DE PAPELÃO COM EMBALAGEM INTERNA EM MATERIAL ATÓXICO, RESISTENTE, ÍNTEGRA, HERMETICAMENTE FECHADA, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 91/2001 E DEMAIS NORMAS DE5.963 PACOTER$ 10,63
12COD. 53554 - MACARRÃO ESPAGUETE - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Nº 8, MASSA COM OVOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO NÃO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO MECÂNICO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS, ÁGUA E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS, MOLDADO NO FORMATO LONGO E FILIFORME DE SECÇÃO CIRCULAR E SUBMETIDO A PROCESSO DE SECAGEM. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS), RDC Nº 604/2022 (ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO (TRITICUM AESTIVUM L.) ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO CONFORME RDC ANVISA Nº 604/2022, ÁGUA POTÁVEL, OVOS (MÍNIMO DE 3 OVOS POR QUILOGRAMA DE FARINHA, EQUIVALENTE A 45 G DE SÓLIDOS DE OVO/KG DE FARINHA) E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS. ADMITIDOS ADITIVOS AUTORIZADOS PELA RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 PARA A CATEGORIA (P. EX., CORANTES NATURAIS COMO CÚRCUMA, BETACAROTENO OU URUCUM). VEDADA A ADIÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS SINTÉTICOS QUE SIMULEM A PRESENÇA DE OVOS, DE CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: FORMATO LONGO E FILIFORME DE SECÇÃO CIRCULAR, CALIBRE Nº 8 (COMPATÍVEL COM ESPAGUETE TRADICIONAL), COLORAÇÃO AMARELO-CLARA A AMARELO-DOURADA UNIFORME (CARACTERÍSTICA DA PRESENÇA DE OVOS), ASPECTO LISO OU LEVEMENTE POROSO, ÍNTEGRO,33.653 PACOTER$ 5,37
13COD. 53561 - MACARRÃO PARAFUSO - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: MACARRÃO TIPO PARAFUSO (FUSILLI), MASSA COM OVOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO NÃO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO MECÂNICO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS, ÁGUA E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS, MOLDADO NO FORMATO DE PARAFUSO/HÉLICE E SUBMETIDO A PROCESSO DE SECAGEM. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS), RDC Nº 604/2022 (ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO (TRITICUM AESTIVUM L.) ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO CONFORME RDC ANVISA Nº 604/2022, ÁGUA POTÁVEL, OVOS (MÍNIMO DE 3 OVOS POR QUILOGRAMA DE FARINHA, EQUIVALENTE A 45 G DE SÓLIDOS DE OVO/KG DE FARINHA) E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS. ADMITIDOS ADITIVOS AUTORIZADOS PELA RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 PARA A CATEGORIA (P. EX., CORANTES NATURAIS COMO CÚRCUMA, BETACAROTENO OU URUCUM). VEDADA A ADIÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS SINTÉTICOS QUE SIMULEM A PRESENÇA DE OVOS, DE CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: FORMATO DE PARAFUSO/HÉLICE UNIFORME, COLORAÇÃO AMARELO-CLARA A AMARELO-DOURADA UNIFORME (CARACTERÍSTICA DA PRESENÇA DE OVOS), ASPECTO LISO OU LEVEMENTE POROSO, ÍNTEGRO, ISENTO DE QUEBRAS EXCESSIVAS, TRINCAS, MANCHAS BRANCAS (SINAL DE MÁ HOMOGENE25.943 PACOTER$ 4,77
14MACARRÃO TIPO AVE MARIA - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: MACARRÃO TIPO AVE-MARIA (TAMBÉM DENOMINADO PADRE NOSSO), MASSA COM OVOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO NÃO FERMENTADO OBTIDO PELO AMASSAMENTO MECÂNICO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OVOS, ÁGUA E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS, MOLDADO NO FORMATO DE PEQUENOS TUBOS CURTOS E SUBMETIDO A PROCESSO DE SECAGEM. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS), RDC Nº 604/2022 (ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO (TRITICUM AESTIVUM L.) ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO CONFORME RDC ANVISA Nº 604/2022, ÁGUA POTÁVEL, OVOS (MÍNIMO DE 3 OVOS POR QUILOGRAMA DE FARINHA, EQUIVALENTE A 45 G DE SÓLIDOS DE OVO/KG DE FARINHA) E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS. ADMITIDOS ADITIVOS AUTORIZADOS PELA RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 PARA A CATEGORIA (P. EX., CORANTES NATURAIS COMO CÚRCUMA, BETACAROTENO OU URUCUM). VEDADA A ADIÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS SINTÉTICOS QUE SIMULEM A PRESENÇA DE OVOS, DE CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: FORMATO DE PEQUENOS TUBOS CURTOS UNIFORMES (CARACTERÍSTICO DA APRESENTAÇÃO AVE-MARIA/PADRE NOSSO), COLORAÇÃO AMARELO-CLARA A AMARELO-DOURADA UNIFORME (CARACTERÍSTICA DA PRESENÇA DE OVOS), ASPECTO LISO OU LEVEMENTE POROSO, Í24.840 PACOTER$ 4,84
15COD. 17696 - BISCOITO CREAM CRACKER - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL OU TIPO CREAM CRACKER, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA COM PESO LÍQUIDO APROXIMADO DE 400 G, ADMITIDAS AS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO OU COMPOSTA POR PACOTES INDIVIDUAIS LACRADOS, TIPO MULTIPACK. PRODUTO OBTIDO PELO AMASSAMENTO E COZIMENTO ADEQUADO DE MASSA PREPARADA À BASE DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, GORDURA VEGETAL E/OU ÓLEO VEGETAL, SAL, AÇÚCARES, FERMENTOS E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS DOS AMIDOS, BISCOITOS, CEREAIS, FARELOS, FARINHAS, MASSAS ALIMENTÍCIAS E PÃES), RDC ANVISA Nº 727/2022 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 604/2022 (ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), ÁGUA, GORDURA VEGETAL E/OU ÓLEO VEGETAL (VEDADA A UTILIZAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS PARCIALMENTE HIDROGENADOS, CONFORME ART. 6º DA RDC ANVISA Nº 632/2022), SAL, AÇÚCAR E/OU AÇÚCAR INVERTIDO, EXTRATO DE MALTE, FERMENTO BIOLÓGICO E/OU FERMENTOS QUÍMICOS, EMULSIFICANTE E DEMAIS INGREDIENTES E ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE (RDC ANVISA Nº 778/2023 E IN ANVISA Nº 211/2023). 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: BISCOITO LAMINADO, DE FORMATO RETANGULAR OU CARACTERÍSTICO DO FABRICANTE, COR DOURADA UNIFORME, TEXTURA CROCANTE E QUEBRADIÇA, SABOR SALGADO SUAVE, ODOR PRÓPRIO, ISENTO DE SABORES E ODORES ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA, SUJIDADES, MOFO, BOLOR, RANÇO OU QUEBRA EXCESSIVA (ADMITIDA A PROPORÇÃO USUAL DE MERCADO DE ATÉ 10% DE UNIDADES QUEBRADAS POR EMBALAGEM PRIMÁRIA). 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: UMIDADE MÁXIMA DE 5,0% (P/P), COMPATÍVEL COM A CATEGORIA DE BISCOITOS SALGADOS, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 711/2022. DEMAIS PARÂMETROS (TEOR DE GORDURAS, SÓDIO, PROTEÍNAS E CARBOIDRATOS) CONFORME FICHA TÉCNICA D48.276 PACOTER$ 8,04
16BISCOITO ROSQUINHA - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA COM PESO APROXIMADO DE 400 G DE PESO LÍQUIDO. ADMITIDAS AS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO. PRODUTO OBTIDO PELO AMASSAMENTO E COZIMENTO CONVENIENTE DE MASSA À BASE DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, COCO RALADO E/OU AROMA DE COCO, FERMENTOS E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS DOS AMIDOS, BISCOITOS, CEREAIS, FARELOS, FARINHAS, MASSAS ALIMENTÍCIAS E PÃES), RDC ANVISA Nº 727/2022 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 604/2022 (ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL (VEDADA A UTILIZAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS PARCIALMENTE HIDROGENADOS, CONFORME ART. 6º DA RDC ANVISA Nº 632/2022), COCO RALADO E/OU AROMA DE COCO, FERMENTOS QUÍMICOS E/OU BIOLÓGICOS, E DEMAIS INGREDIENTES E ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE (RDC ANVISA Nº 778/2023 E NORMAS COMPLEMENTARES). 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: FORMATO DE ROSQUINHA (ANEL), COR DOURADA UNIFORME, TEXTURA CROCANTE E QUEBRADIÇA, SABOR DOCE COM AROMA CARACTERÍSTICO DE COCO, ISENTO DE SABORES ESTRANHOS, BOLOR, RANÇO, SUJIDADES OU QUEBRA EXCESSIVA (ADMITIDA A PROPORÇÃO USUAL DE MERCADO DE ATÉ 10% DE UNIDADES QUEBRADAS POR EMBALAGEM PRIMÁRIA). 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: UMIDADE MÁXIMA DE 5,0% (P/P), COMPATÍVEL COM A CATEGORIA DE BISCOITOS DOCES, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 711/2022. DEMAIS PARÂMETROS (TEOR DE GORDURAS, AÇÚCARES, SÓDIO, PROTEÍNAS E CARBOIDRATOS) CONFORME FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE. VEDADA A UTILIZAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS PARCIALMENTE HIDROGENADOS NA FORMULAÇÃO (RDC ANVISA Nº 632/2022, ART. 6º). A GORDURA TRANS INDUSTRIAL RESIDUAL PRESENTE NO PRODUTO FINAL (ORIUNDA EXCLUSIVAMENTE DE ÓLEOS REFIN36.072 PACOTER$ 7,47
17BISCOITO MAISENA - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: BISCOITO DOCE TIPO AMIDO DE MILHO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA COM PESO LÍQUIDO APROXIMADO DE 400 G, ADMITIDAS AS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO OU COMPOSTA POR PACOTES INDIVIDUAIS LACRADOS TIPO MULTIPACK. PRODUTO OBTIDO PELO AMASSAMENTO E COZIMENTO CONVENIENTE DE MASSA À BASE DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, AMIDO (DE MILHO OU MANDIOCA), GORDURA VEGETAL, FERMENTOS E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS DOS AMIDOS, BISCOITOS, CEREAIS, FARELOS, FARINHAS, MASSAS ALIMENTÍCIAS E PÃES), RDC ANVISA Nº 727/2022 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 604/2022 (ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO OU DE MANDIOCA, GORDURA VEGETAL (VEDADA A UTILIZAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS PARCIALMENTE HIDROGENADOS, CONFORME ART. 6º DA RDC ANVISA Nº 632/2022), FERMENTOS QUÍMICOS E/OU BIOLÓGICOS, E DEMAIS INGREDIENTES E ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE (RDC ANVISA Nº 778/2023 E IN ANVISA Nº 211/2023). 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: BISCOITO LAMINADO, DE FORMATO RETANGULAR OU CARACTERÍSTICO DO FABRICANTE, COR AMARELO-DOURADA UNIFORME, TEXTURA CROCANTE E QUEBRADIÇA, SABOR DOCE LEVE E CARACTERÍSTICO, ODOR PRÓPRIO, ISENTO DE SABORES E ODORES ESTRANHOS, SUJIDADES, BOLOR, RANÇO OU QUEBRA EXCESSIVA (ADMITIDA A PROPORÇÃO USUAL DE MERCADO DE ATÉ 10% DE UNIDADES QUEBRADAS POR EMBALAGEM PRIMÁRIA). 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: UMIDADE MÁXIMA DE 5,0% (P/P), COMPATÍVEL COM A CATEGORIA DE BISCOITOS DOCES, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 711/2022. DEMAIS PARÂMETROS (TEOR DE GORDURAS, AÇÚCARES, SÓDIO, PROTEÍNAS E CARBOIDRATOS) CONFORME FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE. VEDADA A UTILIZAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS PARCIALMENTE HIDROGENADOS NA FORMULAÇÃO (RDC ANVISA Nº 632/2022, A35.975 PACOTER$ 7,81
18COD. 52252 - BISCOITO DE POLVILHO - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: BISCOITO DE POLVILHO, NATURAL OU SALGADO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA COM PESO APROXIMADO DE 200 G DE PESO LÍQUIDO. ADMITIDAS AS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO. PRODUTO OBTIDO PELO AMASSAMENTO E COZIMENTO CONVENIENTE DE MASSA À BASE DE POLVILHO DE MANDIOCA (AZEDO OU DOCE), GORDURA VEGETAL OU ÓLEO, SAL, ÁGUA E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS DOS AMIDOS, BISCOITOS, CEREAIS, FARELOS, FARINHAS, MASSAS ALIMENTÍCIAS E PÃES), RDC ANVISA Nº 727/2022 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: POLVILHO DE MANDIOCA (MANIHOT ESCULENTA CRANTZ), AZEDO OU DOCE, GORDURA VEGETAL OU ÓLEO (VEDADA A UTILIZAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS PARCIALMENTE HIDROGENADOS, CONFORME ART. 6º DA RDC ANVISA Nº 632/2022), SAL, ÁGUA E DEMAIS INGREDIENTES E ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE (RDC ANVISA Nº 778/2023 E IN ANVISA Nº 211/2023). O PRODUTO DEVE SER NATURALMENTE ISENTO DE GLÚTEN, VEDADA A ADIÇÃO DE FARINHA DE TRIGO, CEVADA, CENTEIO OU AVEIA CONTAMINADA, RESGUARDANDO-SE A IDENTIDADE E A SEGURANÇA DO PRODUTO PARA PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA E OUTRAS INTOLERÂNCIAS AO GLÚTEN. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO LEVE E AERADO (COM ALVEOLAGEM INTERNA CARACTERÍSTICA), TEXTURA CROCANTE E QUEBRADIÇA, COLORAÇÃO BRANCO-AMARELADA UNIFORME, SABOR CARACTERÍSTICO DE POLVILHO (LEVEMENTE ÁCIDO NO CASO DO POLVILHO AZEDO), ISENTO DE SABORES ESTRANHOS, RANÇO, UMIDADE, MOFO OU QUEBRA EXCESSIVA (ADMITIDA A PROPORÇÃO USUAL DE MERCADO DE ATÉ 10% DE UNIDADES QUEBRADAS POR EMBALAGEM PRIMÁRIA). 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: UMIDADE MÁXIMA DE 5,0% (P/P), COMPATÍVEL COM A CATEGORIA DE BISCOITOS, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 711/2022. DEMAIS PARÂMETROS (TEOR DE GORDURAS, SÓDIO, PROTEÍNAS E CARBOIDRATOS) CONFORME FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE. VEDADA A UTILIZAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS PARCIALMENTE HIDROGENADOS NA FORMULAÇÃO (RDC ANVISA Nº 632/2022, ART. 6º). A24.765 PACOTER$ 10,16
19COD. 53637 - PÃO PARA HOT DOG COM SAQUINHO - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: PÃO PARA CACHORRO-QUENTE, TIPO BISNAGA OU HOT DOG, COM PESO UNITÁRIO APROXIMADO DE 50 G CADA, EMBALADO EM PACOTE COM 10 UNIDADES, TOTALIZANDO PESO LÍQUIDO TOTAL APROXIMADO DE 500 G, OBSERVADAS AS TOLERÂNCIAS METROLÓGICAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DO INMETRO APLICÁVEL A PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS, ESPECIALMENTE A PORTARIA INMETRO Nº 249/2021. PRODUTO OBTIDO PELA COCÇÃO DE MASSA FERMENTADA À BASE DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, ÁGUA, SAL, GORDURA, FERMENTO BIOLÓGICO E DEMAIS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS E METROLÓGICAS APLICÁVEIS, INCLUINDO: (I) RDC ANVISA Nº 711/2022, REQUISITOS SANITÁRIOS DE FARINHAS, MASSAS ALIMENTÍCIAS, PÃES E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, (II) RDC ANVISA Nº 604/2022, ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, (III) RDC ANVISA Nº 778/2023 E IN ANVISA Nº 211/2023, ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA AUTORIZADOS PARA ALIMENTOS, (IV) RDC ANVISA Nº 632/2022, RESTRIÇÃO DE USO DE GORDURAS TRANS INDUSTRIAIS EM ALIMENTOS, (V) RDC ANVISA Nº 727/2022, ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS, (VI) RDC ANVISA Nº 429/2020 E IN ANVISA Nº 75/2020, ROTULAGEM NUTRICIONAL E ROTULAGEM NUTRICIONAL FRONTAL, QUANDO LEGALMENTE APLICÁVEIS, (VII) RDC ANVISA Nº 722/2022 E IN ANVISA Nº 160/2022, LIMITES MÁXIMOS TOLERADOS DE CONTAMINANTES EM ALIMENTOS, (VIII) RDC ANVISA Nº 724/2022 E IN ANVISA Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN ANVISA Nº 313/2024, PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DOS ALIMENTOS, (IX) RDC ANVISA Nº 623/2022, LIMITES DE MATÉRIAS ESTRANHAS EM ALIMENTOS, (X) RDC ANVISA Nº 275/2002 E PORTARIA SVS/MS Nº 326/1997, BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, (XI) RDC ANVISA Nº 216/2004, BOAS PRÁTICAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, QUANDO APLICÁVEL, (XII) RDC ANVISA Nº 91/2001 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS A MATERIAIS DESTINADOS AO CONTATO COM ALIMENTOS, (XIII) LEI Nº 10.674/2003, DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA “CONTÉM GLÚTEN” OU “NÃO CONTÉM GLÚTEN”, (XIV) PORTARIA IN10.268 UNIDADER$ 14,40
20COD. 52258 - COLORIFICO (COLORAU) - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: COLORAU (COLORÍFICO) EM PÓ, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO CLASSIFICADO COMO TEMPERO OU CONDIMENTO PREPARADO (ART. 2º, XVII, DA RDC ANVISA Nº 716/2022), OBTIDO PELA MISTURA DE FUBÁ DE MILHO COM SEMENTES MOÍDAS DE URUCUM (BIXA ORELLANA L.) E/OU SEU EXTRATO NATURAL (BIXINA/NORBIXINA), DESTINADO AO USO CULINÁRIO COMO CONDIMENTO CORANTE. DENOMINAÇÃO DE VENDA: "COLORAU" OU "COLORÍFICO", CONFORME ART. 11, V C/C PARÁGRAFO ÚNICO DA RDC 716/2022. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 716/2022, IN ANVISA Nº 159/2022 (ANEXO II), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM GERAL), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (MICROBIOLOGIA), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA), LEI Nº 10.674/2003 (GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: FUBÁ DE MILHO (ZEA MAYS L.) E SEMENTES MOÍDAS DE URUCUM (BIXA ORELLANA L.) E/OU SEU EXTRATO NATURAL (BIXINA/NORBIXINA), EM PROPORÇÕES QUE ASSEGUREM A INTENSIDADE COLORÍSTICA CARACTERÍSTICA DO PRODUTO. ADMITIDA A ADIÇÃO DE SAL (CLORETO DE SÓDIO) E DE ÓLEO VEGETAL COMO VEÍCULO, NOS LIMITES REGULAMENTARES. VEDADA A ADIÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS SINTÉTICOS, AROMATIZANTES ARTIFICIAIS OU CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS PARA A CATEGORIA. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ FINO, HOMOGÊNEO, DE FLUXO LIVRE, COLORAÇÃO VERMELHO-ALARANJADA INTENSA E UNIFORME, SABOR E AROMA PRÓPRIOS DO URUCUM, ISENTO DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, EMPEDRAMENTO OU INFESTAÇÃO (VIVA OU MORTA). 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: (I) UMIDADE MÁXIMA DE 14,0 G/100 G (P/P), (II) LIMITE MÁXIMO DE AFLATOXINAS (B1 + B2 + G1 + G2), FUMONISINAS E OCRATOXINA A CONFORME IN ANVISA Nº 160/2022, (III) OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE CONTAMINANTES INORGÂNICOS (ARS6.525 PACOTER$ 10,14
21COD. 5294 - EXTRATO DE TOMATE - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO PELA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATES (SOLANUM LYCOPERSICUM L.) MADUROS, SADIOS E SELECIONADOS, POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 726/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS DOS PRODUTOS DE FRUTAS E DOS PRODUTOS DE VEGETAIS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: TOMATES (SOLANUM LYCOPERSICUM L.) MADUROS, SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS. ADMITIDA A ADIÇÃO DE SAL (CLORETO DE SÓDIO), CONFORME ART. 5º, §1º, DA RDC ANVISA Nº 726/2022. ADMITIDA A ADIÇÃO DE ADITIVOS AUTORIZADOS PELA RDC ANVISA Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (P. EX., ÁCIDO CÍTRICO COMO REGULADOR DE ACIDEZ E ÁCIDO ASCÓRBICO COMO ANTIOXIDANTE), NOS LIMITES REGULAMENTARES. VEDADA A ADIÇÃO DE AMIDO, FÉCULAS, POLPAS DE OUTRAS FRUTAS OU LEGUMES, CORANTES, AROMATIZANTES, ESPESSANTES NÃO AUTORIZADOS OU CONSERVANTES NÃO PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: MASSA HOMOGÊNEA, CONSISTÊNCIA PASTOSA, COLORAÇÃO VERMELHO-ESCURA CARACTERÍSTICA DO TOMATE MADURO PROCESSADO, SABOR E AROMA PRÓPRIOS DO EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO, ISENTO DE SABORES ESTRANHOS, ESCURECIMENTO EXCESSIVO, FERMENTAÇÃO, MOFO OU QUAISQUER INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: SÓLIDOS SOLÚVEIS NATURAIS DO TOMATE, EXPRESSOS COMO RESÍDUO SECO NATURAL (EXCLUÍDO O SAL), MÍNIMO DE 18,0 G/100 G PARA A DENOMINAÇÃO “EXTRATO DE TOMATE”, ADMITIDAS CONCENTRAÇÕES SU21.990 UNIDADER$ 17,16
22COD. 1471 - FERMENTO EM PÓ. - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 100 G (CEM GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO FORMADO POR SUBSTÂNCIA OU MISTURA DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE LIBERAM GÁS (DIÓXIDO DE CARBONO) E, DESTA MANEIRA, AUMENTAM O VOLUME DA MASSA (ART. 2º, II, DA RDC ANVISA Nº 779/2023). DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 779/2023 (REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA FERMENTOS QUÍMICOS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (PRINCÍPIOS GERAIS E LISTAS DE ADITIVOS AUTORIZADOS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES INORGÂNICOS), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: FORMULADO COM AS SUBSTÂNCIAS AUTORIZADAS NO ANEXO III DA IN Nº 211/2023 PARA A FUNÇÃO TECNOLÓGICA DE FERMENTO QUÍMICO (ART. 5º DA RDC 779/2023), INCLUINDO: BICARBONATO DE SÓDIO (AGENTE LIBERADOR DE CO₂), FOSFATO MONOCÁLCICO E/OU PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO (AGENTES ACIDIFICANTES), AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA (AGENTE DE ENCHIMENTO/ESTABILIZANTE). ADMITIDA A ADIÇÃO DE AÇÚCARES, FARINHAS, AMIDOS E FÉCULAS (ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA RDC 779/2023). VEDADA A ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES OU CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS PELA IN Nº 211/2023 PARA A CATEGORIA. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ FINO, HOMOGÊNEO, DE FLUXO LIVRE, COLORAÇÃO BRANCA, SECO, SEM EMPEDRAMENTO OU AGLOMERAÇÃO, COM CAPACIDADE FERMENTATIVA ADEQUADA, ISENTO DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, UMIDADE APARENTE OU INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: (I) CAPACIDADE FERMENTATIVA MÍNIMA: LIBERAÇÃO DE 1.450 ML DE DIÓXIDO DE CARBONO POR AMOSTRA DE 18 G, A 25ºC E 700 mmHg, CONSIDERANDO O VALOR MÉDIO DE TRÊS AMOSTRAS (ART. 6º11.363 UNIDADER$ 5,85
23COD. 52920 - MILHO VERDE EM CONSERVA - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: MILHO VERDE EM CONSERVA, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA TIPO SACHÊ LAMINADO OU LATA METÁLICA, COM PESO LÍQUIDO DE 170 G E PESO DRENADO MÍNIMO DE 130 G. ADMITIDAS AS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO. PRODUTO OBTIDO DE GRÃOS DE MILHO VERDE (ZEA MAYS L.) SADIOS, INTEIROS, EM SALMOURA, CONSERVADOS POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO (ESTERILIZAÇÃO COMERCIAL). DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 726/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS DOS PRODUTOS DE VEGETAIS), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE MILHO VERDE (ZEA MAYS L.) SADIOS, INTEIROS, COLHIDOS NO PONTO IDEAL DE MATURAÇÃO, IMERSOS EM SALMOURA COMPOSTA POR ÁGUA, SAL (CLORETO DE SÓDIO) E AÇÚCAR EM PROPORÇÕES PERMITIDAS. ADMITIDO O USO DE ADITIVOS AUTORIZADOS PELA RDC ANVISA Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 PARA A CATEGORIA (P. EX., ÁCIDO CÍTRICO COMO REGULADOR DE ACIDEZ, ÁCIDO ASCÓRBICO COMO ANTIOXIDANTE, EDTA CÁLCIO DISSÓDICO COMO SEQUESTRANTE), NOS LIMITES REGULAMENTARES. VEDADA A ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES ARTIFICIAIS OU CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS PARA A CATEGORIA. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: GRÃOS INTEIROS, COLORAÇÃO AMARELO-OURO CARACTERÍSTICA, ASPECTO HOMOGÊNEO, TEXTURA FIRME E ROMPIMENTO CROCANTE, SABOR E AROMA PRÓPRIOS DO MILHO VERDE PROCESSADO, ISENTO DE GRÃOS MOFADOS, FERMENTADOS, ESCURECIDOS OU COM SABORES ESTRANHOS. LÍQUIDO DE COBERTURA LÍMPIDO OU LEVEMENTE OPALESCENTE, CARACTERÍSTICO, SEM PRESENÇA DE PART9.042 UNIDADER$ 4,07
24COD. 32512 - Farinha de Milho Amarela - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FARINHA DE MILHO AMARELA, FLOCADA OU DE GRANULOMETRIA MÉDIA, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G (QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO PELO PROCESSAMENTO DE GRÃOS DE MILHO AMARELO (ZEA MAYS L.) SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E MOÍDOS, ENRIQUECIDO OBRIGATORIAMENTE COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA Nº 711/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC Nº 604/2022 (ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN), IN MAPA Nº 60/2011 (CLASSIFICAÇÃO DO MILHO COMO MATÉRIA-PRIMA) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE MILHO AMARELO (ZEA MAYS L.), CLASSE AMARELA, SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E MOÍDOS POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 60/2011. ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO NAS QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELA RDC ANVISA Nº 604/2022. VEDADA A PRESENÇA DE OUTROS CEREAIS, DE MILHO DE OUTRAS CLASSES OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES OU CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO HOMOGÊNEO, GRANULOMETRIA UNIFORME (FLOCADA OU MÉDIA, CONFORME APRESENTAÇÃO), COLORAÇÃO AMARELA CARACTERÍSTICA, SABOR E AROMA PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, EMPEDRAMENTO OU INFESTAÇÃO (VIVA OU MORTA). 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: (I) UMIDADE MÁXIMA DE2.813 PACOTER$ 5,19
25COD. 53642 - VINAGRE DE ÁLCOOL - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: VINAGRE DE MAÇÃ, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 750 ML (SETECENTOS E CINQUENTA MILILITROS) DE VOLUME LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO PELA FERMENTAÇÃO ACÉTICA DE FERMENTADO ALCOÓLICO DE MAÇÃ (MALUS DOMESTICA BORKH.), POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVERÁ ATENDER À LEI Nº 8.918/1994 (PADRONIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, REGISTRO, INSPEÇÃO, PRODUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS), DECRETO Nº 6.871/2009 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE BEBIDAS), IN MAPA Nº 6/2012 (PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DOS FERMENTADOS ACÉTICOS), RDC ANVISA Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES), RDC Nº 727/2022 (ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES), RDC Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC Nº 91/2001 (EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO Nº 248/2008 (VERIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LÍQUIDO), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (INDICAÇÃO QUANTITATIVA), LEI Nº 10.674/2003 (DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: FERMENTADO ALCOÓLICO DE MAÇÃ (SIDRA) SUBMETIDO A FERMENTAÇÃO ACÉTICA POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, COM POSTERIOR MATURAÇÃO E CLARIFICAÇÃO. ADMITIDA A ADIÇÃO DE ADITIVOS AUTORIZADOS PELA RDC Nº 778/2023, IN Nº 211/2023 E PELA IN MAPA Nº 6/2012 PARA A CATEGORIA (P. EX., METABISSULFITO DE SÓDIO COMO ANTIOXIDANTE, NOS LIMITES REGULAMENTARES). VEDADA A ADIÇÃO DE ÁCIDO ACÉTICO SINTÉTICO, DE CORANTES, DE AROMATIZANTES ARTIFICIAIS OU DE OUTROS FERMENTADOS QUE NÃO O DE MAÇÃ. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: LÍQUIDO LÍMPIDO OU LIGEIRAMENTE TURVO, COLORAÇÃO AMARELO-DOURADA A AMARELO-ÂMBAR CARACTERÍSTICA, SABOR ÁCIDO E AROMA PRÓPRIOS DO VINAGRE DE MAÇÃ, ISENTO DE SABORES E ODORES ESTRANHOS, MATÉRIAS ESTRANHAS FLUTUANTES, SEDIMENTOS ANORMAIS (RESSALVA-SE A EVENTUAL PRESENÇA DE “MÃE DO VINAGRE” EM PRODUTOS NÃO FILTRADOS, QUE NÃO CONSTITUI DEFEITO) OU INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO2.700 UNIDADER$ 9,57
26COD. 4293 - AZEITE DE OLÍVA, EXTRA VIRGEM. - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 ML (QUINHENTOS MILILITROS) DE VOLUME LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DO FRUTO DA OLIVEIRA (OLEA EUROPAEA L.) POR PROCESSOS MECÂNICOS OU OUTROS MEIOS FÍSICOS, EM CONDIÇÕES TÉRMICAS QUE NÃO ALTEREM O ÓLEO, SEM TER SOFRIDO TRATAMENTO ALÉM DA LAVAGEM, DECANTAÇÃO, CENTRIFUGAÇÃO E FILTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2012 (REGULAMENTO TÉCNICO DO AZEITE DE OLIVA E DO ÓLEO DE BAGAÇO DE OLIVA), LEI Nº 9.972/2000, DECRETO Nº 12.709/2025, RDC ANVISA Nº 481/2021 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: AZEITONAS SADIAS DA ESPÉCIE OLEA EUROPAEA L., COLHIDAS NO PONTO IDEAL DE MATURAÇÃO, PROCESSADAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIOS MECÂNICOS OU FÍSICOS. VEDADA A MISTURA COM QUALQUER OUTRO ÓLEO VEGETAL, ÓLEO DE BAGAÇO DE OLIVA OU AZEITE DE OLIVA REFINADO. ADMITIDO PRODUTO NACIONAL OU IMPORTADO, DESDE QUE DEVIDAMENTE CLASSIFICADO CONFORME A IN MAPA Nº 1/2012 E, NO CASO DE PRODUTO IMPORTADO, ACOMPANHADO DO RESPECTIVO CERTIFICADO DE CLASSIFICAÇÃO EMITIDO POR ENTIDADE CREDENCIADA PELO MAPA. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: LÍQUIDO LÍMPIDO, COLORAÇÃO VERDE-AMARELADA CARACTERÍSTICA, SABOR E AROMA FRUTADOS, ISENTO DE SABORES E ODORES ESTRANHOS, RANÇOSOS OU DEFEITUOSOS. MEDIANA DE DEFEITOS (MD) = 0 E MEDIANA DO FRUTADO (MF) > 0, CONFORME AVALIAÇÃO SENSORIAL (PANEL TEST) PREVISTA NA IN MAPA Nº 1/2012. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA Nº 1/2012 PARA A CLASSIFICAÇÃO "EXTRA VIRGEM": (I) ACIDEZ LIVRE EXPRESSA EM ÁCIDO OLEICO: MÁXIMO 0,8 G/100 G, (II) ÍNDICE DE PERÓXIDOS: MÁXIMO 20 MEQ O₂/KG, (III) ABSORBÂNCIA NO ULTRAVIOLETA: K₂₃₂ MÁXIMO 2,50, K₂₇₀ MÁXIMO 0,22 E ΔK MÁXIMO 0,01, (IV) TEOR DE ÁCIDOS GRAXOS TRANS: OLEICO MÁXIMO 0,05% E LINOLEICO + LINOLÊNICO MÁXIMO 0,05%, (V) COMPOSIÇÃO DE ÁCIDOS GRAXOS E ESTEROIS DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS NA NORMA (AUSÊNCIA DE MISTURA COM OUTROS ÓLEOS). 5.6.899 UNIDADER$ 39,53
27COD. 264 - ÓLEO DE SOJA - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: ÓLEO DE SOJA REFINADO, TIPO 1, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 900 ML (NOVECENTOS MILILITROS) DE VOLUME LÍQUIDO. PRODUTO COMESTÍVEL OBTIDO DOS GRÃOS DA ESPÉCIE GLYCINE MAX (L.) MERRILL POR PROCESSOS TECNOLÓGICOS ADEQUADOS DE EXTRAÇÃO E REFINO, CLASSIFICADO CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA GM/MAPA Nº 49, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006 (REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DOS ÓLEOS VEGETAIS REFINADOS PADRÃO OFICIAL DE CLASSIFICAÇÃO), ALTERADA PELA PORTARIA MAPA Nº 418/2022, E NORMAS QUE A SUBSTITUÍREM, COMO ÓLEO DE SOJA REFINADO TIPO 1, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.972/2000, AO DECRETO Nº 12.709/2025, À RDC ANVISA Nº 481/2021 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE SOJA SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, SUBMETIDOS A PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO DE EXTRAÇÃO E REFINO (DEGOMAGEM, NEUTRALIZAÇÃO, CLARIFICAÇÃO E DESODORIZAÇÃO), SEM ADIÇÃO DE OUTROS ÓLEOS, GORDURAS, CORANTES OU AROMATIZANTES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: LÍQUIDO LÍMPIDO A 25 °C, COLORAÇÃO AMARELA CARACTERÍSTICA DO PRODUTO, SEM TURBIDEZ, SEM PARTÍCULAS EM SUSPENSÃO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE SABORES E ODORES ESTRANHOS, RANÇOSOS OU DE QUEIMADO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN GM/MAPA Nº 49/2006 (TABELA 1 - ÓLEO DE SOJA REFINADO, TIPO 1) E COM A RDC ANVISA Nº 481/2021: (I) ÍNDICE DE ACIDEZ MÁXIMO DE 0,20 MG KOH/G, (II) ÍNDICE DE PERÓXIDOS MÁXIMO DE 2,5 MEQ/KG, (III) UMIDADE E MATÉRIA VOLÁTIL MÁXIMO DE 0,10% (P/P), (IV) IMPUREZAS INSOLÚVEIS EM ÉTER DE PETRÓLEO MÁXIMO DE 0,05%, (V) SABÕES MÁXIMO DE 10,0 MG/KG, (VI) MATÉRIA INSAPONIFICÁVEL MÁXIMO DE 1,50 G/100 G, (VII) DENSIDADE RELATIVA A 20 °C ENTRE 0,919 E 0,925, (VIII) ASPECTO A 25 °C: LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS. 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: PRODUTO ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE, OBSERVADOS OS LIMITES DE MATÉRIAS ESTRANHAS NÃO INDICATIVAS DE RISCO FIXADOS PELA RDC ANVISA Nº 623/2022. PADRÕES MICROBIO13.695 UNIDADER$ 9,03
28COD. 53271 - MANTEIGA - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: MANTEIGA EXTRA OU DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM SAL, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 200 G (DUZENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. ADMITIDAS AS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO. PRODUTO OBTIDO EXCLUSIVAMENTE PELO BATIMENTO E MALAXAGEM DO CREME DE LEITE PASTEURIZADO PROVENIENTE DE LEITE BOVINO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MAPA Nº 146/1996 (RTIQ DE MANTEIGA), DECRETO Nº 9.013/2017 E IN MAPA Nº 77/2018 (RIISPOA/INSPEÇÃO INDUSTRIAL), RDC ANVISA Nº 727/2022 (ROTULAGEM GERAL E ALERGÊNICOS), RDC ANVISA Nº 429/2020 E IN Nº 75/2020 (ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC ANVISA Nº 722/2022 E IN Nº 160/2022 (CONTAMINANTES), RDC ANVISA Nº 724/2022 E IN Nº 161/2022, ALTERADA PELA IN Nº 313/2024 (MICROBIOLÓGICOS), RDC ANVISA Nº 623/2022 (MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC ANVISA Nº 778/2023 E IN Nº 211/2023 (ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC ANVISA Nº 91/2001 (EMBALAGENS), RDC ANVISA Nº 275/2002 (BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO, INDÚSTRIA), RDC ANVISA Nº 216/2004 (BOAS PRÁTICAS, CADEIA FRIA), PORTARIA INMETRO Nº 249/2021 (METROLOGIA), LEI Nº 10.674/2003 (GLÚTEN), LEI Nº 14.133/2021 (LICITAÇÕES E CONTRATOS) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: CREME DE LEITE BOVINO PASTEURIZADO, OBTIDO DE LEITE INSPECIONADO E APROVADO, PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM INSPEÇÃO OFICIAL COMPETENTE (SIF, SISBI-POA, SIE OU SIM, CONFORME A ABRANGÊNCIA DO FORNECIMENTO) E CARIMBO DE INSPEÇÃO OFICIAL COMPETENTE. ADMITIDOS EXCLUSIVAMENTE OS ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA PERMITIDOS PELA PORTARIA MAPA Nº 146/1996 E RDC ANVISA Nº 778/2023 / IN Nº 211/2023 PARA A CATEGORIA CORRESPONDENTE (GORDURAS LÁCTEAS/MANTEIGA). VEDADA EXPRESSAMENTE A SUBSTITUIÇÃO POR MARGARINA, CREME VEGETAL, "MISTURA LÁCTEA" OU MISTURA DE GORDURAS VEGETAIS COM LEITE, BEM COMO A ADIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL). 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: CONSISTÊNCIA SÓLIDA E PASTOSA SOB REFRIGERAÇÃO, TEXTURA LISA E HOMOGÊNEA, COLORAÇÃO AMARELO-PALHA UNIFORME, SABOR E AROMA CAR5.292 UNIDADER$ 12,55
29COD. 32506 - Extrato de Soja em pó - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: EXTRATO DE SOJA EM PÓ (POPULARMENTE DENOMINADO "LEITE DE SOJA EM PÓ"), EM EMBALAGEM COM PESO APROXIMADO DE 400 G DE PESO LÍQUIDO. ADMITIDAS AS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO PROCESSAMENTO DE GRÃOS DE SOJA (GLYCINE MAX (L.) MERRILL) SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, ATRAVÉS DE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 726/2022 (REQUISITOS SANITÁRIOS DOS ALIMENTOS COM SOJA, PRODUTOS DE FRUTAS, PRODUTOS DE VEGETAIS E PRODUTOS PROTEICOS DE ORIGEM VEGETAL, RDC ANVISA Nº 727/2022 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE SOJA SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, BENEFICIADOS EM ESTABELECIMENTO COM REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA. ADMITIDA A ADIÇÃO DE INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO (AÇÚCAR, MALTODEXTRINA, VITAMINAS, MINERAIS, AROMA NATURAL), OBSERVADOS OS ADITIVOS AUTORIZADOS PELAS NORMAS DA ANVISA APLICÁVEIS À CATEGORIA. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO CREME OU AMARELO-CLARA, COM SOLUBILIDADE ADEQUADA EM ÁGUA, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE SABORES ESTRANHOS, EMPEDRAMENTO OU INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: UMIDADE CONFORME FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE E LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL, OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DE 6,0% PARA ALIMENTOS COM SOJA EM PÓ, NOS TERMOS DA RDC ANVISA Nº 726/2022, RECOMENDANDO-SE TEOR COMPATÍVEL COM PRODUTO EM PÓ ESTÁVEL. TEOR PROTEICO MÍNIMO DE 40,0%, EM BASE SECA, PARA EXTRATO DE SOJA EM PÓ, CONFORME ANEXO I DA RDC ANVISA Nº 726/2022. DEMAIS PARÂMETROS, INCLUINDO LIPÍDIOS, CARBOIDRATOS, FIBRAS, CINZAS E VALOR ENERGÉTICO, DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE, A ROTULAGEM NUTRICIONAL E A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE APLICÁVEL AO PRODUTO. 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATÉRIAS ESTRANHAS INDICATIVAS DE RISCO À SAÚDE. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 724/2022 E A IN ANVISA Nº 161/2022 (ALTERAD2.637 UNIDADER$ 24,14
30COD. 29143 - LEITE EM PÓ INTEGRAL. - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: LEITE EM PÓ INTEGRAL, INSTANTÂNEO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE BOVINO INTEGRAL, ATRAVÉS DE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA GM/MAPA Nº 53, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 (REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE EM PÓ), DECRETO Nº 9.013/2017 (RIISPOA), RDC ANVISA Nº 727/2022 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES APLICÁVEIS AO PRODUTO. 2. MATÉRIA-PRIMA E COMPOSIÇÃO: LEITE BOVINO INTEGRAL, PASTEURIZADO, INSPECIONADO E APROVADO, PROVENIENTE DE ESTABELECIMENTO COM REGISTRO NO SIF/DIPOA (OU SISBI/SIE/SIM, CONFORME ABRANGÊNCIA DO FORNECIMENTO). NÃO SERÁ ADMITIDO COMPOSTO LÁCTEO, FORMULAÇÃO LÁCTEA, MISTURA LÁCTEA, SORO DE LEITE OU PRODUTO QUE CONTENHA GORDURA VEGETAL EM SUBSTITUIÇÃO À GORDURA LÁCTEA, EM ATENDIMENTO À IN GM/MAPA Nº 53/2018. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ HOMOGÊNEO, FINO, COLORAÇÃO BRANCO-AMARELADA UNIFORME, ALTA SOLUBILIDADE EM ÁGUA (CARACTERÍSTICA DO PRODUTO INSTANTÂNEO), SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DE LEITE, ISENTO DE SABORES ESTRANHOS, EMPEDRAMENTO OU INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO-QUÍMICOS: EM CONFORMIDADE COM A IN GM/MAPA Nº 53/2018: (I) MATÉRIA GORDA: MÍNIMO 26,0 G/100 G (PADRÃO "INTEGRAL"), (II) UMIDADE: MÁXIMO 4,0 G/100 G (LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO), (III) PROTEÍNAS LÁCTEAS NO EXTRATO SECO DESENGORDURADO (ESD): MÍNIMO 34,0 G/100 G, (IV) ACIDEZ TITULÁVEL (ML NAOH 0,1 N / 10 G SÓLIDOS NÃO GORDUROSOS): MÁXIMO 18,0 (INTEGRAL), (V) ÍNDICE DE SOLUBILIDADE: MÁXIMO 0,5 ML (INSTANTÂNEO). 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATÉRIAS ESTRANHAS INDICATIVAS DE RISCO À SAÚDE. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA Nº 724/2022 E A IN ANVISA Nº 161/2022 (ALTERADA PELA IN ANVISA Nº 313/2024), OBSERVADOS AINDA OS LIMITES DE MATÉRIAS ESTRANHAS NÃO INDICATIVAS DE RISCO (RDC ANVISA Nº 623/2022) E OS LIMITES MÁXIMOS DE CONTAMINANTES (RDC ANVISA Nº 722/2022), E NORMAS46.943 UNIDADER$ 40,08

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
246/2026
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Ibirite

Município de Ibirite

Unidade: Município de Ibirité

Local: Ibirité/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de gêneros alimentícios para escolas em Ibirité"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 11.439.911,84.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Ibirite, em Ibirité/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18715490000178-1-000124/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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