Aquisiçao de hortifruti para composiçao da merenda escolar a ser oferecida aos alunos…
Prefeitura de Nuporanga Nuporanga/SP
Prefeitura de Nuporanga (Nuporanga/SP) abriu uma dispensa para aquisiçao de hortifruti para composiçao da merenda escolar a ser oferecida aos alunos…. O valor estimado é de R$ 248.404,60 e as propostas podem ser enviadas até 27 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 248.404,60
- Propostas até
- 27/11/2026, 09:00
- 23 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46754388000117-1-000025/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisiçao de hortifruti para composiçao da merenda escolar a ser oferecida aos alunos da rede municipal de acordo com o programa nacional de alimentação escolar (pnae/fnde) oriundos da agricultura familiar, de acordo com as leis nº 11.947/2009 e 15.226/2025
Informações complementares
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, resolução cd/fnde nº 04 de 26 de fevereiro de 2026.
Itens da licitação
17 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABOBORA JAPONESA CABOTIA | 1.030 QUILO | R$ 4,98 |
| 2 | ABOBRINHA BRASILEIRA | 870 QUILO | R$ 8,23 |
| 3 | BETERRABA | 800 QUILO | R$ 5,01 |
| 4 | CEBOLA | 3.310 QUILO | R$ 5,86 |
| 5 | CENOURA | 810 QUILO | R$ 4,99 |
| 6 | CHUCHU | 1.000 QUILO | R$ 6,10 |
| 7 | LIMAO TAHITI | 720 QUILO | R$ 8,52 |
| 8 | MANDIOCA GRAUDA DE PRIMEIRA; COMPACTA E FIRME; LAVADA, DESCASCADA E CONGELADA; TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA; SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-15 (DECRETO 12486 DE 20/10/78); COM OS PADROES DA INSTRUCAO NORMATIVA CONJUNTA N 9,DE 12/11/02 (SARC,ANVISA,INMETRO) | 930 QUILO | R$ 7,89 |
| 9 | MELANCIA | 4.600 QUILO | R$ 3,78 |
| 10 | REPOLHO GRANDE LISO | 1.000 QUILO | R$ 4,01 |
| 11 | TOMATE TIPO SALADA | 3.500 QUILO | R$ 9,16 |
| 12 | VAGEM TIPO MACARRAO | 300 QUILO | R$ 20,29 |
| 13 | ABACAXI PEROLA | 3.900 UNIDADE | R$ 8,10 |
| 14 | BATATA INGLESA | 3.350 QUILO | R$ 5,67 |
| 15 | BANANA PRATA | 7.500 QUILO | R$ 8,78 |
| 16 | LARANJA PERA RIO | 2.600 QUILO | R$ 4,25 |
| 17 | ESPINAFRE FRESCO | 150 QUILO | R$ 13,78 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 2
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Nuporanga
Município de Nuporanga
Unidade: Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga
Local: Nuporanga/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisiçao de hortifruti para composiçao da merenda escolar a ser oferecida aos alunos…"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 248.404,60.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Nuporanga, em Nuporanga/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 46754388000117-1-000025/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

