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Aquisição de insumos laboratoriais destinados ao banco de leite humano

Fundo Estadual de Saúde Aracaju/SE

Fundo Estadual de Saúde (Aracaju/SE) abriu uma dispensa para aquisição de insumos laboratoriais destinados ao banco de leite humano. O valor estimado é de R$ 3.765,35 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 3.765,35
Propostas até
06/11/2026, 11:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04384829000196-1-000622/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de insumos laboratoriais destinados ao banco de leite humano (fenolftaleína, solução de dornic e caldo verde bile brilhante), referente ao plano anual de contratações 2026

Informações complementares

Considerando a rdc 171 de 2006 que estabelece os requisitos para instalação e funcionamento de banco de leite humano (blh) e posto de coleta de leite humano (pclh) em todo território nacional com o objetivo de garantir a segurança sanitária do leite humano ordenhado. e que a atuação dos bancos de leite humano constitui uma medida eficaz para as políticas públicas de amamentação. considerando que o leite humano ordenhado deve ser submetido ao processo de pasteurização, a fim de inativar sua microbiota, verificar sua qualidade, e consequentemente, de evitar enterocolite nas crianças recém-nascidas que necessitam fazer uso deste. além de que, na ausência de um dos itens imprescindíveis para o processo, não é possível realizar todo o processo e eliminar a microbiota patogênica. justifica-se assim, a necessidade de aquisição dos insumos descritos e especificados para atender a demanda laboratorial do banco de leite que compõe a rede estadual de saúde do estado de sergipe, onde sua utilização é imprescindível para garantir com segurança, a alimentação de bebês recém-nascidos prematuros atendidos pelo sistema único de saúde. nesse sentido, cabe à secretaria de estado da saúde a obrigatoriedade de disponibilizar estes insumos para manter a assistência e o atendimento aos pacientes e a população em geral que utilizam o serviço público de saúde, a fim de que preste uma assistência integralizada, satisfatória, entre outros respaldados na demanda evidenciada pela unidade demandante.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1FENOLFTALEINA - A 1%,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO ALCOOLICA,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA5 FRASCOR$ 71,75
2CALDO VERDE BRILHANTE - MEIO PARA USO EM CONTROLE DE ACIDEZ DO LEITE MATERNO, CALDO VERDE BRILHANTE BILE 2%, ACONDICIONADO EM FRASCO COM 500 GRAMAS, ROTULO COM NR DE LOTE,DATA FABRICACAO/VALIDADE FORMULA E PROCEDENCIA5 FRASCOR$ 491,32
3SOLUCAO DORNIC - PARA PESQUISA DE ACIDEZ NO LEITE,SOLUCAO ALCALINA,0,1N FATORADA,EMBALAGEM PLASTICA,ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAO/VALIDADE E PROCEDENCIA. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.5 FRASCOR$ 190,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DV1123/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundo Estadual de Saúde

Fundo Estadual de Saude

Unidade: Secretaria de Estado da Saúde

Local: Aracaju/SE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de insumos laboratoriais destinados ao banco de leite humano"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.765,35.

Quem está contratando e onde?

Fundo Estadual de Saúde, em Aracaju/SE, por dispensa. Número de controle no PNCP: 04384829000196-1-000622/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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