Aquisição de itens de primeira necessidade destinados a recém-nascidos
Prefeitura de Porto Murtinho Porto Murtinho/MS
Prefeitura de Porto Murtinho (Porto Murtinho/MS) abriu um pregão eletrônico para aquisição de itens de primeira necessidade destinados a recém-nascidos. O valor estimado é de R$ 61.917,00 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 07:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura compra itens essenciais para montar kits natalidade destinados a recém-nascidos. Os kits serão entregues às famílias atendidas pela política de assistência social. A aquisição ocorre por um período de doze meses, com possibilidade de futuras compras conforme demanda.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 61.917,00
- Propostas até
- 12/11/2026, 07:00
- 16 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 03107539000132-1-000198/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 07:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de primeira necessidade destinados a recém-nascidos, para composição e concessão do Kit Natalidade às famílias atendidas pela Política Municipal de Assistência Social, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, pelo período de 12 (doze) meses.
Itens da licitação
19 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Banheira plástica infantil anatômica, fabricado em material de polipropileno, atóxico, com cantos arredondados, local apropriado para colocar sabonete e esponja, válvula em PVC com lacre para escoamento da água, capacidade mínima de 25 litros, peso suportado até 20kg, nas cores: branco, amarelo, rosa, verde claro e azul. | 100 Unidades | R$ 23,76 |
| 2 | Body para bebê de manga comprida, com abertura de botões de pressão entre as pernas. Composição: 97% algodão e 03% elastano, nas cores: branco, amarelo, verde claro, lilás, rosa e azul. | 600 Unidades | R$ 9,37 |
| 3 | Camiseta para bebê, confeccionada em malha 150 fios, 100% algodão - cores: branco, amarelo, verde claro, lilás, rosa e azul. | 500 Unidades | R$ 9,10 |
| 4 | Conjunto pagão com manga, composto por três peças confeccionados em malha, 100% algodão, nas cores: branco, amarelo, verde claro, lilás, rosa e azul. | 500 Unidades | R$ 11,69 |
| 5 | Cotonetes dispostos em embalagem com no mínimo 75 unidades. Composição: hastes com polipropileno e algodão. | 100 Caixa | R$ 3,71 |
| 6 | FRALDAS DE PANO LISO: contendo 3 fraldas em tecido, 100% algodão, com medida aproximada: 70 cm X 70 cm. | 200 Pacote | R$ 11,95 |
| 7 | Macacão curto com abertura de botões de pressão entre as pernas. Composição: 97% algodão e 03% elastano, nas cores: branco, amarelo, verde claro, lilás, rosa e azul. | 500 Unidades | R$ 18,73 |
| 8 | Macacão longo com abertura de botões de pressão entre as pernas. Composição: 97% algodão e 03% elastano, nas cores: branco, amarelo, verde claro, lilás, rosa e azul. | 500 Unidades | R$ 11,60 |
| 9 | Mijão sem pé confeccionados em malha, 100% algodão nas cores: branco, amarelo, verde claro, lilás, rosa e azul. | 800 Unidades | R$ 7,05 |
| 10 | Pares de luvas em malha, para bebê, tamanho único, nas cores: branco, amarelo, verde claro, lilás, rosa e azul. | 200 Unidades | R$ 2,90 |
| 11 | Pares de meias para bebês, material: 70 % algodão, 26 % poliéster, 2 % elastano. Tamanho de 0 ao 15, nas cores: branco, amarelo, verde claro, lilás, rosa e azul. | 600 Unidades | R$ 3,32 |
| 12 | Sabonete para bebê, antialérgico, mínimo 80g. | 200 Unidade | R$ 3,48 |
| 13 | Saboneteira de plástico para bebê, nas cores: branco, amarelo, verde claro, lilás, rosa e azul. | 100 Unidades | R$ 5,46 |
| 14 | Toalha de banho – tecido felpudo, confeccionado em 100% algodão com capuz nas cores: branco, amarelo, verde claro, lilás, rosa e azul.Tamanho minino CxL 130cm x 70cm | 200 Unidades | R$ 17,28 |
| 15 | Toucas de malha para bebê tamanho único, nas cores: branco, amarelo, verde claro, lilás, rosa e azul. | 300 Unidades | R$ 4,22 |
| 16 | Travesseiro para bebê antissufocante, composição: tecido 100% algodão, medindo aproximadamente, 32 cm x 22 cm x 3cm. | 100 Unidades | R$ 7,94 |
| 17 | Manta em soft, medindo aproximadamente 100 cm x 74 cm, nas cores: branco, amarelo, verde claro, lilás, rosa e azul. | 100 Unidades | R$ 12,49 |
| 18 | Fralda Infantil Tamanho P: Fraldas descartáveis infantil, tamanho P, contendo 36 unidades, formato anatômico, tipo calça com fechamento na cintura por meio de fitas adesivas reposicionáveis, barreiras protetoras antivazamentos, para criança com peso de até 6 kg, atóxica hipoalergênica. | 200 Pacote | R$ 29,83 |
| 19 | Bolsa Maternidade medidas aproximadas de 40 cm de largura X 29 cm de Altura e 18 cm de Comprimento. Fecho de zíper na abertura principal. Bolso frontal com zíper. Alça de mãos. Cores: azul e rosa | 100 Unidades | R$ 34,13 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 180/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto Murtinho
Município de Porto Murtinho
Unidade: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
Local: Porto Murtinho/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de itens de primeira necessidade destinados a recém-nascidos"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 07:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 61.917,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto Murtinho, em Porto Murtinho/MS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03107539000132-1-000198/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.