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Prazo de propostas encerradoDispensa

Aquisição de itens diversos de identificação visual de interesse da Penitenciária…

Ministério da Justiça e Segurança Pública Brasília/DF

Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasília/DF) publicou uma dispensa para aquisição de itens diversos de identificação visual de interesse da Penitenciária…. O valor estimado é de R$ 4.484,40 e as propostas foram recebidas até 26 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 4.484,40
Propostas até
26/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
00394494000136-1-001182/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 26/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Aquisição de itens diversos de identificação visual de interesse da Penitenciária Federal em Brasília/DF

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Painel Anúncio Painel Anúncio, Material Base:Acrílico, Comprimento:120 CM, Largura:160 CM, Características Adicionais:Com Bolso, Conforme Modelo Item 1 - Placa em acrílico cristal adesivada (painel de medição de altura), em substituição à placa existente. Acrílico rígido de alta resistência, 3 mm de espessura, adesivado pelo verso. Dimensões: 2,35 m de altura x 1,20 m de largura. Escala de medi...1 UnidadeR$ 2.344,40
2Placa Identificação Placa Identificação, Material:Acrílico, Aplicação:Identificação Dos Departamentos, Comprimento:300 MM, Altura:105 MM, Espessura:2 MM, Características Adicionais 1:Fita Adesiva Dupla Item 2 - Placa de identificação de setor para ambiente interno (DINT-BRA). Acrílico cast ou cristal, 2 mm de espessura, dimensão aproximada de 30 cm x 12 cm, bordas usinadas e polidas, cantos retos. Impressão digital UV direta sobre o acrílico com prot...5 UnidadeR$ 68,00
3Placa Identificação Placa Identificação, Material:Acrílico Cristal, Aplicação:Identificação, Altura:60 CM, Largura:45 CM, Espessura:2 MM, Acabamento Superficial:Lisa, Transmitância:Transparente, Características Adicionais 1:Conforme Modelo Do Órgão Item 3 - Placa institucional circular em acrílico com o brasão da DINT-BRA. Formato circular, diâmetro aproximado de 60 cm, espessura aproximada de 6 mm. Acrílico cast ou cristal, bordas usinadas e polidas. Impressão digital UV direta sobre o acrílico...4 UnidadeR$ 450,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08016.017233/2026-21
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministerio da Justica e Seguranca Publica

Unidade: Penitenciária Federal em Brasilia

Local: Brasília/DF

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de itens diversos de identificação visual de interesse da Penitenciária…"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.484,40.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394494000136-1-001182/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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