Aquisição de Láureas de Mérito Pessoal e Brasões para o CPI-8
São Paulo Secretaria da Segurança Pública Presidente Prudente/SP
São Paulo Secretaria da Segurança Pública (Presidente Prudente/SP) abriu um pregão eletrônico para aquisição de Láureas de Mérito Pessoal e Brasões para o CPI-8. O valor estimado é de R$ 55.593,45 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 55.593,45
- Propostas até
- 29/10/2026, 08:59
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46377800000127-1-004495/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de Láureas de Mérito Pessoal e Brasões para o CPI-8 (Presidente Prudente/SP) e unidades subordinadas.
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Medalha material: metal, cor: vermelha/branca/preta/dourada, diâmetro: 65, finalidade: honra da magistratura, acabamento: banhada em dourado, espessura: 2, características adicionais: fita de gorgurão de seda, 71 x 3,5 cm (c x l), tipo: personalizada, poder judiciário, componentes: medalha, roseta, estojo forrado | 300 Unidade | Sigiloso |
| 2 | Medalha material: metal, cor: vermelha/branca/preta/dourada, diâmetro: 65, finalidade: honra da magistratura, acabamento: banhada em dourado, espessura: 2, características adicionais: fita de gorgurão de seda, 71 x 3,5 cm (c x l), tipo: personalizada, poder judiciário, componentes: medalha, roseta, estojo forrado Láurea de mérito pessoal de quarto Grau | 400 Unidade | Sigiloso |
| 3 | Medalha material: metal, cor: vermelha/branca/preta/dourada, diâmetro: 65, finalidade: honra da magistratura, acabamento: banhada em dourado, espessura: 2, características adicionais: fita de gorgurão de seda, 71 x 3,5 cm (c x l), tipo: personalizada, poder judiciário, componentes: medalha, roseta, estojo forrado Láurea de mérito pessoal de terceiro Grau | 400 Unidade | Sigiloso |
| 4 | Medalha material: metal, cor: vermelha/branca/preta/dourada, diâmetro: 65, finalidade: honra da magistratura, acabamento: banhada em dourado, espessura: 2, características adicionais: fita de gorgurão de seda, 71 x 3,5 cm (c x l), tipo: personalizada, poder judiciário, componentes: medalha, roseta, estojo forrado Láurea de mérito pessoal de segundo Grau | 300 Unidade | Sigiloso |
| 5 | Medalha material: metal, cor: vermelha/branca/preta/dourada, diâmetro: 65, finalidade: honra da magistratura, acabamento: banhada em dourado, espessura: 2, características adicionais: fita de gorgurão de seda, 71 x 3,5 cm (c x l), tipo: personalizada, poder judiciário, componentes: medalha, roseta, estojo forrado Láurea de mérito pessoal de primeiro Grau | 300 Unidade | Sigiloso |
| 6 | Fardamento / Acessório tipo: distintivo de braço, material: 100% poliéster, aplicação: uniforme do exército brasileiro, tamanho: 56 x 80, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão. Distintivo do CPI-8, (emborrachado) | 205 Unidade | R$ 30,63 |
| 7 | Fardamento / Acessório tipo: distintivo de braço, material: 100% poliéster, aplicação: uniforme do exército brasileiro, tamanho: 56 x 80, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão. | 534 Unidade | R$ 30,63 |
| 8 | Fardamento / Acessório tipo: distintivo de braço, material: 100% poliéster, aplicação: uniforme do exército brasileiro, tamanho: 56 x 80, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão. Distintivo do 25º BPM/I, (emborrachado) | 420 Unidade | R$ 30,63 |
| 9 | Fardamento / Acessório tipo: distintivo de braço, material: 100% poliéster, aplicação: uniforme do exército brasileiro, tamanho: 56 x 80, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão. Distintivo do 32º BPM/I, (emborrachado) | 294 Unidade | R$ 30,63 |
| 10 | Fardamento / Acessório tipo: distintivo de braço, material: 100% poliéster, aplicação: uniforme do exército brasileiro, tamanho: 56 x 80, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão. Distintivo do 42º BPM/I, (emborrachado) | 362 Unidade | R$ 30,63 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 057.00505161/2026-69
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Secretaria da Segurança Pública
Sao Paulo Secretaria da Seguranca Publica
Unidade: Esp-comando Polic.inter-(cpi-8-cel Pm S.filho
Local: Presidente Prudente/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de Láureas de Mérito Pessoal e Brasões para o CPI-8"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 55.593,45.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Secretaria da Segurança Pública, em Presidente Prudente/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46377800000127-1-004495/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.