Aquisição de materiais de expediente
Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos. Palmas/TO
Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos. (Palmas/TO) abriu uma dispensa para aquisição de materiais de expediente. O valor estimado é de R$ 38.479,04 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 15:40 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 38.479,04
- Propostas até
- 03/11/2026, 15:40
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08570899000190-1-000012/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 15:40, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de materiais de expediente, copa e limpeza
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 59 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Pincel marca-texto - Cor: violeta; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 2.5 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico. | 50 1 Und | R$ 2,05 |
| 2 | Pincel marca-texto - Cor: rosa; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 2.5 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico. | 50 1 Und | R$ 2,05 |
| 3 | Cola branca - Composição: acetato de polivinila (PVA); Requisito: a base de água, lavável e atóxica; Embalagem: frasco 40 g. | 20 1 Und | R$ 3,08 |
| 4 | Clipe para papel - Material: aço galvanizado; Número: 3; Formato: tradicional; Requisito: com tratamento antiferrugem. | 15 cx 50 Und | R$ 9,10 |
| 5 | Grampeador - Categoria: de mesa; Capacidade: até 20 folhas; Informações adicionais: utilização de grampo 26/06. | 20 1 Und | R$ 34,23 |
| 6 | Envelope - Formato: tipo saco; Material: papel kraft natural; Gramatura: 80 g/m²; Medida: 324 x 229 mm (C x L). | 200 1 Und | R$ 0,55 |
| 7 | Elástico para dinheiro - Material: látex; Cor: amarela; Número: 18. | 40 pt 120 Und | R$ 7,90 |
| 8 | Estilete - Corpo: plástico emborrachado; Lâmina: 18 mm; Cor: diversa; Informações adicionais: com sistema de trava. | 20 1 Und | R$ 7,32 |
| 9 | Caneta esferográfica - Material: plástico transparente; Escrita: fina; Cor: vermelha. | 100 1 Und | R$ 1,68 |
| 10 | Apagador - Finalidade: uso em quadro branco; Material: polipropileno; Almofada: em feltro macio 2 mm de espessura; Medida: 145 x 50 x 30 mm (C x L x A); Requisito: com compartimento para dois pincéis marcadores. | 10 1 Und | R$ 12,95 |
| 11 | Pincel marca-texto - Cor: verde; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 2.5 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico. | 50 1 Und | R$ 1,06 |
| 12 | Papel cartão - Medida: 210 x 297 mm (L x A); Gramatura: 250 g/m²; Cor: diversa. | 2 pt 250 Und | R$ 133,00 |
| 13 | Grampo para grampeador - Material: metal galvanizado; Tamanho: 26/06. | 10 cx 5000 Und | R$ 11,20 |
| 14 | Pincel marca-texto - Cor: laranja; Tinta: fluorescente; Composição: à base de água, aditivos, corantes, resinas termoplásticas; Escrita: 2.5 mm; Ponta: chanfrada, em poliéster; Recarregável: não; Material: plástico; Bocal: com clipe; Requisito: atóxico. | 50 1 Und | R$ 1,06 |
| 15 | Caneta esferográfica - Material: plástico transparente; Escrita: fina; Cor: azul. | 200 1 Und | R$ 1,34 |
| 16 | Bloco adesivo/postit - Cor: amarela; Medida: 38 x 50 mm (C x L); Embalagem: bloco com 50 folhas. | 30 pt 4 Und | R$ 8,59 |
| 17 | Clipe para papel - Material: aço galvanizado; Número: 2; Formato: tradicional; Requisito: com tratamento antiferrugem. | 15 cx 50 Und | R$ 7,20 |
| 18 | Pincel marcador - Finalidade: uso em quadro branco; Cor: preta; Ponta: feltro, chanfrada; Escrita: 3,0 mm; Tinta: à base de álcool, resinas, corantes e solventes; Recarregável: não. | 10 1 Und | R$ 6,30 |
| 19 | Etiqueta adesiva - Medida: 138,11 x 106,36 mm (L x A); Quantidade por folha: 4; Embalagem: pacote com 100 folhas; Cor: branca. | 30 1 Und | R$ 41,60 |
| 20 | Perfurador de papel - Tipo: dois furos; Capacidade: até 70 folhas; Requisito: com régua na base. | 10 1 Und | R$ 63,67 |
| 21 | Tesoura multiuso - Material: aço inoxidável; Tamanho: 21 cm; Cabo: anatômico. | 10 1 Und | R$ 16,47 |
| 22 | Bloco adesivo/postit - Cor: diversa; Medida: 76 x 76 mm (C x L); Embalagem: bloco com 100 folhas. | 30 pt 4 Und | R$ 10,12 |
| 23 | Extrator de grampos - Formato: espátula; Material: aço galvanizado. | 20 1 Und | R$ 3,68 |
| 24 | Talonário advertência - Papel: autocopiativo, 1/0, 53-55 g/m²; Medida: 16 x 23 cm (L x A); Quantidade de vias: 3, sendo a 1ª via branca, a 2ª azul e a 3ª amarela; Quantidade de jogos: 50, por talonário; Informações adicionais: picotado e numerado sequencialmente | 50 1 Und | R$ 20,10 |
| 25 | Clipe para papel - Material: aço galvanizado; Número: 1; Formato: tradicional; Requisito: com tratamento antiferrugem. | 15 cx 50 Und | R$ 6,45 |
| 26 | Pasta L - Material: em polipropileno; Cor: incolor; Medida: 220 x 307 mm (L x A). | 300 1 Und | R$ 2,18 |
| 27 | Caneta esferográfica - Material: plástico transparente; Escrita: fina; Cor: preta. | 100 1 Und | R$ 1,34 |
| 28 | Envelope - Formato: tipo saco; Cor: branca; Material: papel off-set; Gramatura: 80 g/m²; Medida: 324 x 229 mm (C x L). | 500 1 Und | R$ 0,93 |
| 29 | Fita adesiva multiuso - Material: polipropileno; Medida: 45 m x 45 mm (C x L); Cor: transparente. | 30 1 Und | R$ 6,58 |
| 30 | Talonário auto de infração - Papel: autocopiativo, 1/0, 53-55 g/m²; Medida: 16 x 23 cm (L x A); Quantidade de vias: 3, sendo a 1ª via branca, a 2ª azul e a 3ª amarela; Quantidade de jogos: 50, por talonário; Informações adicionais: picotado e numerado sequencialmente | 70 1 Und | R$ 20,10 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/38990/000607
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos.
Agencia Tocantinense de Regulacao, Controle e Fiscalizacao de Servicos Publicos.
Unidade: Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
Local: Palmas/TO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de materiais de expediente"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 15:40, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 38.479,04.
Quem está contratando e onde?
- Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos., em Palmas/TO, por dispensa. Número de controle no PNCP: 08570899000190-1-000012/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

