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AbertaDispensa

Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades operacionais da…

Tribunal Superior Eleitoral Brasília/DF

Tribunal Superior Eleitoral (Brasília/DF) abriu uma dispensa para aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades operacionais da…. As propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 12:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
09/11/2026, 12:00
6 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00509018000113-1-002474/2026
6 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Polícia Judicial do TRE-DF

Informações complementares

A contratação será por LOTE ÚNICO, sendo obrigatório apresentar proposta para TODOS os itens que compõem o lote, sob pena de desclassificação automática pelo sistema. O prazo de entrega dos materiais é de 60 DIAS CORRIDOS contados do recebimento da ordem de fornecimento, devendo ser realizada em entrega única. ATENÇÃO!!! Em caso de divergência entre as especificações do AVISO e as do sistema, prevalecem as do AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, cuja leitura prévia é obrigatória para a formulação das propostas.

Itens da licitação

15 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Bota Segurança material: poliéster/poliamida, material sola: borracha alta resistência e alta aderência, tamanho: sob medida, tipo cano: meio cano, tipo c, tipo uso: proteção, características adicionais: tática, fechamento por atacadores, aplicação: policial Bota tática: Tecnologia ULTRALITE, Tecnologia COMFORTMAX, Palmilha Ortholite®, Cabedal em mesh, Película Ecofusion Touch, Biqueira e passadores com costura de reforço, Lingueta em Neoprene, cano de 6 polegadas, cor coyote6 Par
2Algema material: aço 1.020, tratamento superficial: niquelado, aplicação: pulso, características adicionais: com trava Algema de pulso: confeccionada em aço carbono na cor prata, com ligação por corrente, fechamento por catraca dentada, com mecanismo de segurança para evitar lesão no pulso, acompanhada de duas chaves em aço carbono4 Unidade
3Fardamento / Acessório tipo: porta algema, material: polímero, aplicação: uniforme Porta algemas: fita de alta tenacidade, ajuste de retenção superior, elástico regulador de pressão, compatível com algemas de corrente e dobradiça, tamanho 8cm X 8cm X 3,5 CM, COR COYOTE.6 Unidade
4Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 80 x 60, cor: prata, características adicionais: conforme modelo Distintivo de Polícia Judicial: confeccionado predominantemente com metal bronze, na cor prata e com dimensões de 80x60mm, conforme Resoluções nº 379/2021 e nº 380/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).2 Unidade
5Insignia De Uso Pessoal tipo: bolacha, material: brevê emborrachado, largura: 4,50, comprimento: 4,50, cor: variada, características adicionais: conforme modelo do orgão6 Unidade
6Estojo Porta Carregador material: polímero, cor: preta, capacidade: 02 carregadores, aplicação: cintura, características adicionais: carregador pistola 380/sem trava Porta-carregador: fita de alta tenacidade, inserto lateral flexível em polímero, ajuste de retenção superior removível, elástico regulador de pressão, tamanho 13cm X 5cm X 3,5cm, COR COYOTE.18 Unidade
7Lanterna Elétrica material: plástico abs resistente a impactos, tipo: holofote, características adicionais: dois tipos de foco, aplicação: iluminação, luminosidade: 1.500, tipo lâmpada: led, tipo bateria: recarregável via usb Lanterna tática: Lúmens Máx 1000, Distância Máx 200m, Intensidade Máx 10000 candelas, Resistência a Impacto 1 metro, Resistência à Água IPX8 (submersível até 2 metros), Compr.: 137mm, Diâmetro do Corpo: 25.4mm, Baterias: 1x1, vide TR anexo ao AVISO.6 Unidade
8Cinto Segurança material: cordura 1.000 e malha mesh, uso: operações militares, comprimento: 0,84, largura: 16, características adicionais: painel com sistema molle. regulador de ajuste, cor: camuflado, componentes: fivela com presilhas plásticas de engate rápido Em fita de poliéster de alta tenacidade, fita de 6,5cm de largura, fivela de engate rápido tipo fasten, sistema molle laser cut, ajuste de cintura em tecido aderente, ostensivo, permite ancoragem de coldres e acessórios modulares, COR COYOTE6 Unidade
9Bolsa Transporte modelo: bolsa coletora de carregadores vazios, material: 100% poliamida, dimensões: 12 x 25 x 20, cor: verde oliva, aplicação: operações militares, características adicionais: materiais componentes de fabricação hidrorepelente Saco de descarte: confeccionado em fita de poliéster de alta tenacidade, compacto e funcional, cordão para fechamento, abertura fácil, tamanho fechado 10cm x 8cm x 5cm, tamanho aberto: 24 cm de comprimento x 30 cm de altura, COR COYOTE.6 Unidade
10Capa Colete Balístico material: 100% poliéster, tamanho: g Em Strata T6 com repelência a água e óleo, solidez a luz, proteção UV e resistência a peeling, Tecido interno em Mesh com espuma interna para maior respirabilidade, Compatibilidade com painéis balísticos de nível IIIA - padrão SENASP, cor preta6 Unidade
11Luva De Proteção material: tecido mesh, aplicação: serviço policial, tipo punho: airprene, tamanho: grande, cor: preta, características adicionais: grip de silicone nos dedos / touch screen nos dedo, tipo: luva tática Luva tática: conforto térmico, resistente à abrasão, palma com gel anti-impacto, tecido mesh-ventilação, proteção do dorso em polímero, proteção de falanges em TPR, touch screen nos dedos médio e polegar.6 Unidade
12Coldre nome: coldre ALS protege a arma quando colocada no coldre, Capô giratório SLS, Low-Ride oferece Retenção Nível III, O design fino e compacto permite que a arma fique próxima ao corpo, suporte para lanterna dedicada, COR COYOTE4 Unidade
13Mochila material: nylon de alta resistência, cor: vermelha, aplicação: resgate, altura: 45, largura: 32, profundidade: 18, características adicionais: bolsa de primeiros socorros, revestimento interno: com manta isotérmica impermeável 30 litros Dimensões: 42 x 23 x 25,5 cm (alt x larg x prof), Poliéster 600 D resinado em PVC resistente à água, Forro interno em toda a mochila, Painel frontal com sistema MOLLE para acoplar módulos, 5 compartimentos, vide TR anexo ao AVISO6 Unidade
14Acessório Equipamento Segurança tipo: presilha, material: couro, aplicação: cinto tático, comprimento: 19, características adicionais: abotoamento duplo de pressão em latão Belt clip: Poliéster de alta tenacidade, Fechamento em abotoamento duplo de pressão, Resistente à tração e flexão, COR COYOTE.6 Unidade
15Porta-Documentos material: couro, revestimento: couro, altura: 11,5, largura: aberta 23,5 cm - fechada 7,9 cm, características adicionais: 3 abas, brasão da república em metal dourado em al Porta documentos, para guarda de carteira de identidade funcional e porte dos Policiais6 Unidade

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0001691-87.2026.6.07.8100
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral

Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do D. Federal

Local: Brasília/DF

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades operacionais da…"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília/DF, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00509018000113-1-002474/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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