Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades operacionais da…
Tribunal Superior Eleitoral Brasília/DF
Tribunal Superior Eleitoral (Brasília/DF) abriu uma dispensa para aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades operacionais da…. As propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 12:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 09/11/2026, 12:00
- 6 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00509018000113-1-002474/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Polícia Judicial do TRE-DF
Informações complementares
A contratação será por LOTE ÚNICO, sendo obrigatório apresentar proposta para TODOS os itens que compõem o lote, sob pena de desclassificação automática pelo sistema. O prazo de entrega dos materiais é de 60 DIAS CORRIDOS contados do recebimento da ordem de fornecimento, devendo ser realizada em entrega única. ATENÇÃO!!! Em caso de divergência entre as especificações do AVISO e as do sistema, prevalecem as do AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, cuja leitura prévia é obrigatória para a formulação das propostas.
Itens da licitação
15 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Bota Segurança material: poliéster/poliamida, material sola: borracha alta resistência e alta aderência, tamanho: sob medida, tipo cano: meio cano, tipo c, tipo uso: proteção, características adicionais: tática, fechamento por atacadores, aplicação: policial Bota tática: Tecnologia ULTRALITE, Tecnologia COMFORTMAX, Palmilha Ortholite®, Cabedal em mesh, Película Ecofusion Touch, Biqueira e passadores com costura de reforço, Lingueta em Neoprene, cano de 6 polegadas, cor coyote | 6 Par | |
| 2 | Algema material: aço 1.020, tratamento superficial: niquelado, aplicação: pulso, características adicionais: com trava Algema de pulso: confeccionada em aço carbono na cor prata, com ligação por corrente, fechamento por catraca dentada, com mecanismo de segurança para evitar lesão no pulso, acompanhada de duas chaves em aço carbono | 4 Unidade | |
| 3 | Fardamento / Acessório tipo: porta algema, material: polímero, aplicação: uniforme Porta algemas: fita de alta tenacidade, ajuste de retenção superior, elástico regulador de pressão, compatível com algemas de corrente e dobradiça, tamanho 8cm X 8cm X 3,5 CM, COR COYOTE. | 6 Unidade | |
| 4 | Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 80 x 60, cor: prata, características adicionais: conforme modelo Distintivo de Polícia Judicial: confeccionado predominantemente com metal bronze, na cor prata e com dimensões de 80x60mm, conforme Resoluções nº 379/2021 e nº 380/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). | 2 Unidade | |
| 5 | Insignia De Uso Pessoal tipo: bolacha, material: brevê emborrachado, largura: 4,50, comprimento: 4,50, cor: variada, características adicionais: conforme modelo do orgão | 6 Unidade | |
| 6 | Estojo Porta Carregador material: polímero, cor: preta, capacidade: 02 carregadores, aplicação: cintura, características adicionais: carregador pistola 380/sem trava Porta-carregador: fita de alta tenacidade, inserto lateral flexível em polímero, ajuste de retenção superior removível, elástico regulador de pressão, tamanho 13cm X 5cm X 3,5cm, COR COYOTE. | 18 Unidade | |
| 7 | Lanterna Elétrica material: plástico abs resistente a impactos, tipo: holofote, características adicionais: dois tipos de foco, aplicação: iluminação, luminosidade: 1.500, tipo lâmpada: led, tipo bateria: recarregável via usb Lanterna tática: Lúmens Máx 1000, Distância Máx 200m, Intensidade Máx 10000 candelas, Resistência a Impacto 1 metro, Resistência à Água IPX8 (submersível até 2 metros), Compr.: 137mm, Diâmetro do Corpo: 25.4mm, Baterias: 1x1, vide TR anexo ao AVISO. | 6 Unidade | |
| 8 | Cinto Segurança material: cordura 1.000 e malha mesh, uso: operações militares, comprimento: 0,84, largura: 16, características adicionais: painel com sistema molle. regulador de ajuste, cor: camuflado, componentes: fivela com presilhas plásticas de engate rápido Em fita de poliéster de alta tenacidade, fita de 6,5cm de largura, fivela de engate rápido tipo fasten, sistema molle laser cut, ajuste de cintura em tecido aderente, ostensivo, permite ancoragem de coldres e acessórios modulares, COR COYOTE | 6 Unidade | |
| 9 | Bolsa Transporte modelo: bolsa coletora de carregadores vazios, material: 100% poliamida, dimensões: 12 x 25 x 20, cor: verde oliva, aplicação: operações militares, características adicionais: materiais componentes de fabricação hidrorepelente Saco de descarte: confeccionado em fita de poliéster de alta tenacidade, compacto e funcional, cordão para fechamento, abertura fácil, tamanho fechado 10cm x 8cm x 5cm, tamanho aberto: 24 cm de comprimento x 30 cm de altura, COR COYOTE. | 6 Unidade | |
| 10 | Capa Colete Balístico material: 100% poliéster, tamanho: g Em Strata T6 com repelência a água e óleo, solidez a luz, proteção UV e resistência a peeling, Tecido interno em Mesh com espuma interna para maior respirabilidade, Compatibilidade com painéis balísticos de nível IIIA - padrão SENASP, cor preta | 6 Unidade | |
| 11 | Luva De Proteção material: tecido mesh, aplicação: serviço policial, tipo punho: airprene, tamanho: grande, cor: preta, características adicionais: grip de silicone nos dedos / touch screen nos dedo, tipo: luva tática Luva tática: conforto térmico, resistente à abrasão, palma com gel anti-impacto, tecido mesh-ventilação, proteção do dorso em polímero, proteção de falanges em TPR, touch screen nos dedos médio e polegar. | 6 Unidade | |
| 12 | Coldre nome: coldre ALS protege a arma quando colocada no coldre, Capô giratório SLS, Low-Ride oferece Retenção Nível III, O design fino e compacto permite que a arma fique próxima ao corpo, suporte para lanterna dedicada, COR COYOTE | 4 Unidade | |
| 13 | Mochila material: nylon de alta resistência, cor: vermelha, aplicação: resgate, altura: 45, largura: 32, profundidade: 18, características adicionais: bolsa de primeiros socorros, revestimento interno: com manta isotérmica impermeável 30 litros Dimensões: 42 x 23 x 25,5 cm (alt x larg x prof), Poliéster 600 D resinado em PVC resistente à água, Forro interno em toda a mochila, Painel frontal com sistema MOLLE para acoplar módulos, 5 compartimentos, vide TR anexo ao AVISO | 6 Unidade | |
| 14 | Acessório Equipamento Segurança tipo: presilha, material: couro, aplicação: cinto tático, comprimento: 19, características adicionais: abotoamento duplo de pressão em latão Belt clip: Poliéster de alta tenacidade, Fechamento em abotoamento duplo de pressão, Resistente à tração e flexão, COR COYOTE. | 6 Unidade | |
| 15 | Porta-Documentos material: couro, revestimento: couro, altura: 11,5, largura: aberta 23,5 cm - fechada 7,9 cm, características adicionais: 3 abas, brasão da república em metal dourado em al Porta documentos, para guarda de carteira de identidade funcional e porte dos Policiais | 6 Unidade |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0001691-87.2026.6.07.8100
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do D. Federal
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades operacionais da…"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília/DF, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00509018000113-1-002474/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
