Aquisição de materiais e equipamentos destinados à promoção da acessibilidade e à…
Ministério da Defesa Brasília/DF
Ministério da Defesa (Brasília/DF) abriu um pregão eletrônico para aquisição de materiais e equipamentos destinados à promoção da acessibilidade e à…. O valor estimado é de R$ 180.342,78 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Aquisição de barras de apoio, pisos táteis, torneiras acessíveis, válvulas automáticas, alarmes audiovisuais, bacias sanitárias acessíveis, puxadores e fechaduras com maçaneta tipo alavanca para edificações do Ministério da Defesa. Os itens visam garantir acessibilidade a pessoas com deficiência em ambientes militares. Não há especificação de quantidade, prazo ou lote no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 180.342,78
- Propostas até
- 10/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 03277610000125-1-000557/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de materiais e equipamentos destinados à promoção da acessibilidade e à adequação das edificações, sob administração do Ministério da Defesa, compreendendo barras de apoio, pisos táteis, torneiras acessíveis, válvulas automáticas de mictório, alarmes audiovisuais para pessoas com deficiência, bacias sanitárias acessíveis, puxadores, fechaduras com maçaneta tipo alavanca e demais insumos correlatos.
Itens da licitação
12 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: barra de apoio reta, aplicação: banheiro, diâmetro: 3 cm, comprimento: 70 cm 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência. | 62 Unidade | R$ 170,60 |
| 2 | Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: apoio em "u", tamanho: cerca de 25 x 50, aplicação: para deficientes 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência. | 7 Unidade | R$ 139,53 |
| 3 | Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: apoio em "u", tamanho: cerca de 25 x 50, aplicação: para deficientes 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência. | 2 Unidade | R$ 131,13 |
| 4 | Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: barra de apoio, diâmetro: 3 cm, comprimento: 400 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência. | 51 Unidade | R$ 87,23 |
| 5 | Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: barra de apoio reta, aplicação: banheiro, diâmetro: 3 cm, comprimento: 80 cm 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência. | 4 Unidade | R$ 181,90 |
| 6 | Revestimento Piso material: concreto, aplicação: pisos em geral, tipo: piso tátil de alerta, largura: 20, comprimento: 20, espessura: 2, acabamento: rústico, cor básica: amarela 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência. | 42 Metro Quadrado | R$ 112,47 |
| 7 | Torneira material corpo: metal, tipo: registro de alavanca, diâmetro: 1/4, aplicação: lavatório banheiro de mesa. 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência. | 19 Unidade | R$ 740,82 |
| 8 | Válvula Descarga material: metal, tratamento superficial: cromado, bitola: 1/2, aplicação: mictório, tipo: sensor de presença, tipo uso: descarga de mictório automática, características adicionais: acionamento por infra fermelho 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência. | 109 Unidade | R$ 553,86 |
| 9 | Alarme Emergencia tipo: audivisual, material estrutura: plástico, alimentação: bateria, acionamento: manual, características adicionais: sem fio (wireless), uso: apoio de pessoas com necessidades especiais 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência. | 19 Unidade | R$ 204,95 |
| 10 | Vaso Sanitário material: louça, cor: branca, características adicionais: acoplado com descarga, tipo: convencional 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência. | 8 Unidade | R$ 1.492,47 |
| 11 | Puxador material: aço inoxidável, formato: tubular, acabamento: polido, diâmetro: 1, aplicação: porta de vidro, comprimento: 40, tipo: alça dupla 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência. | 22 Unidade | R$ 152,03 |
| 12 | Fechadura material caixa: aço inoxidável, acabamento superficial: cromado e acetinado, características adicionais: maçaneta tipo alavanca, tipo: interna, aplicação: porta banheiro 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência. | 275 Unidade | R$ 236,37 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 60578.000055/2026-54
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Defesa
Ministerio da Defesa
Unidade: Departamento de Administração Interna
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de materiais e equipamentos destinados à promoção da acessibilidade e à…"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 180.342,78.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Defesa, em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03277610000125-1-000557/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.