Aquisição de materiais e equipamentos para jardinagem destinados ao atendimento das…
Prefeitura de Portalegre Portalegre/RN
Prefeitura de Portalegre (Portalegre/RN) abriu uma dispensa para aquisição de materiais e equipamentos para jardinagem destinados ao atendimento das…. O valor estimado é de R$ 42.144,08 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 16:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Daniel Kraft · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 42.144,08
- Propostas até
- 10/11/2026, 16:00
- 4 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08358053000190-1-000196/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 16:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de preços visando eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos para jardinagem destinados ao atendimento das necessidades da administração de portalegre/rn.
Itens da licitação
25 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | HERBICIDA PARA GRAMA 5L, Concentrado solúvel, Princípio ativo IMAZAPIR, Para diluição | 10 UNIDADE | R$ 429,99 |
| 2 | MANGUEIRA TRANÇADA -Material: PVC emborrachado, poliéster e cristal siliconado, Medidas Internas: 3/4”, Espessura parede: 2,5mm, 50 Metros | 10 UNIDADE | R$ 524,90 |
| 3 | FIO DE NYLON- Perfil de corte: Quadrado, Material: Nylon, Tipo de embalagem: Rolo, Diâmetro: 3mm, Comprimento: 312 Metros | 5 UNIDADE | R$ 266,08 |
| 4 | TESOURA PARA PODA 12”, Tamanho: 12 polegadas;, Material da lâmina: aço., Material do cabo: madeira. | 10 UNIDADE | R$ 75,45 |
| 5 | TESOURA PARA PODA COM MOLA, Tamanho: 25 cm; Material do cabo: emborrachado; | 5 UNIDADE | R$ 55,19 |
| 6 | SERROTE DE PODA 12”, Tamanho: 12 polegadas; Material do cabo: madeira, Material da lâmina: aço.Características: Cabo de madeira ergonômico e envernizado; Dentes travados; Proteção plástica para os dentes. | 5 UNIDADE | R$ 52,90 |
| 7 | TESOURÃO DE PODA BYPASS - Tamanho: 60 cm; Material da lâmina: aço carbono; Material do cabo: madeira. Características: Tesoura de poda tipo bypass. | 5 UNIDADE | R$ 119,80 |
| 8 | VASSOURA METÁLICA - Material da vassoura: aço carbono; Quantidade de dentes: 22; Material do cabo: madeira; Tamanho do cabo: 120 cm. Características: Vassoura metálica fixa em aço temperado. Cabo com acabamento envernizado. | 30 UNIDADE | R$ 55,20 |
| 9 | SUBSTRATO PARA VASOS E CANTEIROS Peso: 20kg; Modelo: ensacado. Características Substrato orgânico para vasos e canteiros. | 60 UNIDADE | R$ 49,50 |
| 10 | FERTILIZANTE ADUBO NPK 10-10-10 Peso: 5kg; Modelo: ensacado; Formato: granulado. Fertilizante mineral misto 10N-10P-10K; Composição Nitrogênio, Potássio, Fósforo. | 60 UNIDADE | R$ 48,00 |
| 11 | PÁ DE BICO - Pá em aço carbono especial de alta qualidade; Cabo com 71 cm; Empunhadura plástica ergonômica | 20 UNIDADE | R$ 64,00 |
| 12 | PASTILHA DE CLORO- Estabilizante para piscinas, peso aproximado de 200 g, com ação múltipla (desinfetante, algicida, clarificante, floculante e oxidante), de dissolução lenta para liberação gradual do cloro e manutenção da água limpa e cristalina. | 20 QUILO | R$ 21,70 |
| 13 | PODADOR DE GALHOS ALTOS PROFISSIONAL- Com serrote, Lâmina em aço carbono para cortes precisos; Compatível com cabos extensores para ampliar o alcance. | 5 UNIDADE | R$ 145,00 |
| 14 | PÁ CORTADEIRA (VANGA) QUADRADA EM AÇO CARBONO- Cabo de madeira em “Y” com 75 cm; Largura da lâmina de 19,5 cm; Peso aproximado de 1,3 kg; Indicada para corte e escavação de solo. | 5 UNIDADE | R$ 66,85 |
| 15 | PÁ JARDINEIRA METÁLICA EM AÇO CARBONO- Largura aproximada de 16 cm; Cabo de madeira com 71 cm e empunhadura plástica; Peso em torno de 1,75 kg; Indicada para corte e escavação de solo. | 5 UNIDADE | R$ 69,00 |
| 16 | LIMA QUADRADA BASTARDA COM CABO Comprimento total: 8 polegadas; Perfil quadrado; Picado duplo (bastarda); Cabo de plástico; | 10 UNIDADE | R$ 28,87 |
| 17 | MANGUEIRA DE IRRIGAÇÃO MICROPERFURADA COM 100 METROS DE COMPRIMENTO- Indicada para hortas e plantações; Possui furos distribuídos ao longo de sua extensão, proporcionando irrigação eficiente e uniforme. Ideal para uso em áreas agrícolas e jardins. | 5 UNIDADE | R$ 180,00 |
| 18 | MOTOBOMBA MONOFÁSICA DE 1/3 CV (220V / 60 HZ) com rotação de 3.500 RPM, rotor anticorrosivo (bronze, latão ou Noryl), vedação por selo mecânico e bocais de conexão padrão para tubagens. | 5 UNIDADE | R$ 725,34 |
| 19 | MOTOBOMBA MONOFÁSICA DE 1 CV (220V / 60 HZ) com rotação de 3.500 RPM, rotor anticorrosivo (bronze, latão ou Noryl), vedação por selo mecânico e bocais de conexão padrão para tubagens. | 5 UNIDADE | R$ 1.090,00 |
| 20 | SOPRADOR À GASOLINA – 2 TEMPOS - Motor a combustão interna de 2 tempos, cilindrada mínima de 25 cc, velocidade do ar igual ou superior a 60 m/s (215 km/h) e volume de fluxo de ar mínimo de 700 m³/h. Deve possuir sistema antivibração, arranque facilitado, tanque de combustível com capacidade mínima de 0,4 litros e peso seco máximo de 5,0 kg. O fornecimento deve incluir tubos condutores de ar, misturador/dosador de combustível e manual de instruções. Garantia mínima de 12 meses | 2 UNIDADE | R$ 1.205,04 |
| 21 | ROÇADEIRA MOTORIZADA A COMBUSTÃO COM GUIADOR - Motor a gasolina de 2 tempos, cilindrada mínima de 42,7 cc e potência mínima de 1,7 hp. Equipado com guiador ergonómico duplo (estilo bicicleta ou em "U"). Sistema de transmissão por veio rígido e sistema antivibração. Deve permitir o uso de sistema de corte duplo: lâmina de 3 pontas de aço e carretel com fio de nylon (mínimo de 2,4 mm de espessura). Acessórios obrigatórios integrados: Cinto/arnês de sustentação duplo acolchoado, misturador de combustível e kit de chaves para manutenção. | 2 UNIDADE | R$ 1.330,00 |
| 22 | CHIBANCA COM CABO - Com cabeça fabricada em aço carbono especial forjado, tamanho nº 4, com extremidades funcionais do tipo lâmina e ponta, acabamento com pintura protetiva contra oxidação e encaixe oval para fixação do cabo, com dimensões aproximadas de 70 x 45 mm. Deverá ser fornecida com cabo de madeira de comprimento aproximado de 90 cm. | 10 UNIDADE | R$ 147,11 |
| 23 | TELA DE SOMBREAMENTO (SOMBRITE) - grau de retenção de luminosidade de 50%, confeccionada em malha tipo Raschel com fios de polietileno de alta densidade (PEAD) 100% virgem. O material deve possuir, obrigatoriamente, aditivação contra a ação de raios ultravioleta (proteção anti-UV). A estrutura da malha Raschel deve ser do tipo não-indesfiável, permitindo cortes decorrentes da instalação sem o comprometimento da integridade estrutural do restante da tela. O acabamento deve ser na cor preta, com densidade de tecelagem homogênea e sem falhas que alterem o índice de sombreamento estipulado. | 200 METRO QUADRADO | R$ 4,00 |
| 24 | GARFO DE JARDIM -. Com estrutura metálica resistente, com dentes rígidos e pontas adequadas à penetração no solo, cabo alongado para manuseio e empunhadura ergonômica, proporcionando firmeza, segurança e eficiência durante a utilização. | 10 UNIDADE | R$ 84,50 |
| 25 | REGADOR MANUAL PARA JARDINAGEM, CAPACIDADE DE 5 LITROS - Utensílio destinado à irrigação manual de plantas, flores e mudas, confeccionado em material plástico resistente, leve e durável, com capacidade nominal de 5 litros. | 10 UNIDADE | R$ 29,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 105
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Portalegre
Município de Portalegre
Unidade: Prefeitura Municipal de Portalegre
Local: Portalegre/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de materiais e equipamentos para jardinagem destinados ao atendimento das…"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 16:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 42.144,08.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Portalegre, em Portalegre/RN, por dispensa. Número de controle no PNCP: 08358053000190-1-000196/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

