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Aquisição de materiais escolares em Santa Bárbara do Tugúrio

Prefeitura de Santa Barbara do Tugurio Santa Bárbara do Tugúrio/MG

Prefeitura de Santa Barbara do Tugurio (Santa Bárbara do Tugúrio/MG) abriu um pregão eletrônico para aquisição de materiais escolares em Santa Bárbara do Tugúrio. O valor estimado é de R$ 341.246,82 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:25 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura quer comprar materiais escolares e pedagógicos, incluindo itens personalizados, para uso nas escolas da rede municipal. As compras serão feitas com base em especificações, quantidades e condições definidas no termo de referência. O fornecimento será feito para atender alunos, com prazos e detalhes descritos nos anexos do edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação

Foto: Marie-Lan Nguyen · CC BY 2.5 · Wikimedia Commons (recortada)

Sala de aula com carteiras de madeira e quadro-negro
Valor estimado
R$ 341.246,82
Propostas até
04/11/2026, 09:25
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18094854000140-1-000079/2026
8 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:25, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Educação · Minas Gerais

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Descrição oficial

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares e pedagógicos, incluindo itens personalizados, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara do Tugúrio/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

Itens da licitação

29 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADAAGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA com 192 páginas em papel off-set 63g/m2, formato mínimo 13,5cmx20,5cm, com miolo em 2 cores e cada mês com uma cor diferente. Deverá ter campo próprio para horário de aulas, calendário de provas, páginas para anotação das avaliações e no mínimo 9 páginas para comunicação entre pais e educadores. Capa e contracapa confeccionadas em lâminas de pet reciclado pós-consumo (politereftalato de etila), com espessura mínima de 50 micras, com a frente fosca e o verso liso, impressas de forma invertida, com impressão de branco para fechamento por processo serigráfico por cura uv, com tintas livres de solvente, atóxicas e altamente resistentes ao uso agressivo e duradouro. Encadernação em espiral injetada em pet reciclado, na cor a ser definida pela administração, com bitola de 1,2mm, com lombada de 12 mm, acabamento tipo "coil-lock”, aplicação de elástico revestido de tecido, com terminais metálicos, fixados nas laterais da contracapa. A capa e contra capa deve estar de acordo com normas da ABNT NBR 15.236 quanto à segurança de materiais escolares, principalmente quanto a toxicologia, comprovado através de laudo emitido por laboratório acreditado juntamente com a amostra. Marca do fabricante, constando o selo do pet reciclado referente à capa e contra capa.1.000 UNIR$ 30,47
2APONTADOR COM RESERVATÓRIOAPONTADOR COM RESERVATÓRIO – Apontador escolar de 01 furo, com design compacto e ergonômico, corpo confeccionado em material plástico resistente e depósito espaçoso para armazenamento das aparas. Deverá possuir lâmina em aço temperado de alta qualidade, resistente e durável, proporcionando corte preciso, uniforme e facilidade ao apontar. Reservatório com encaixe firme e seguro, evitando abertura acidental durante o uso. Produto com acabamento de boa qualidade, em cores sortidas, dimensões mínimas aproximadas de 62 mm de altura x 25 mm de comprimento x 15 mm de largura. Deverá possuir certificação e registro vigente junto ao INMETRO, atendendo às normas de segurança aplicáveis aos artigos escolares, inclusive ABNT NBR 15236. Juntamente com a amostra, deverá ser apresentado laudo emitido por laboratório competente comprovando a ausência de ftalatos, quando exigível.800 UNIR$ 4,50
3BLOCO - CADERNETA 1.BLOCO - CADERNETA 1. Dimensões: Comprimento × Largura: 15 cm × 11,5 cm / 5,91 pol. × 4,53 pol.; 2. Cada caderno contém 70 folhas de papel pautado de 8 mm 3. Capa dura personalizada.500 UNIR$ 8,29
4BORRACHA BRANCA MACIA RETANGULARBORRACHA BRANCA MACIA RETANGULAR – Borracha escolar macia, de alta qualidade, indicada para apagar escrita a lápis e lapiseira, proporcionando apagamento eficiente, suave e com baixa formação de resíduos, sem danificar o papel. Formato retangular, com dimensões aproximadas de 45 mm x 30 mm x 10 mm. Produto atóxico, confeccionado à base de borracha natural, com boa resistência e durabilidade. Deverá apresentar, gravadas ou identificadas no próprio produto e/ou embalagem, as informações de identificação do fabricante, código de barras e certificação do INMETRO. Embalagem contendo, no mínimo, marca do fabricante, composição, código de barras, selo/registro do INMETRO, validade e demais informações obrigatórias aplicáveis ao produto.1.000 UNIR$ 0,33
5BORRACHA PONTEIRA BRANCABORRACHA PONTEIRA BRANCA: Dimensões são: 2.54cm x 2.54cm x 6.35cm. Formato oval.400 UNIR$ 0,27
6CADERNO BROCHURÃOCADERNO BROCHURÃO – 60 FOLHAS – Caderno tipo brochura, formato aproximado de 200 mm x 275 mm, contendo 60 folhas pautadas, confeccionadas em papel offset branco de boa qualidade, com gramatura mínima de 70 g/m². Capa e contracapa em cartão triplex de aproximadamente 300 g/m², com acabamento laminado fosco ou brilho, proporcionando maior resistência e durabilidade. Encadernação resistente, com acabamento adequado ao uso escolar. Capa personalizada, com impressão colorida e arte a ser fornecida ou definida pela Secretaria requisitante. O papel utilizado deverá possuir certificação de manejo sustentável, preferencialmente FSC ou equivalente. Deverá ser permitida a solicitação de unidades com artes personalizadas distintas, sem exigência de quantidade mínima por arte. Apresentação de amostra obrigatória.4.000 UNIR$ 8,69
7CADERNO UNIVERSITÁRIO ESPIRALCADERNO UNIVERSITÁRIO ESPIRAL – 96 FOLHAS – Caderno universitário com 96 folhas pautadas, formato aproximado de 200 mm x 275 mm, miolo em papel offset branco com gramatura mínima de 70 g/m². Capa e contracapa duras, resistentes, com acabamento de boa qualidade e encadernação em espiral metálico resistente, permitindo abertura e manuseio adequados. Deverá atender aos requisitos aplicáveis da ABNT NBR 15733. A capa e/ou contracapa deverá conter identificação do fabricante. Capa personalizada com arte, cores e logomarca a serem definidas pelo órgão requisitante. Poderão ser solicitadas unidades com artes distintas, sem exigência de quantidade mínima por personalização. Apresentação de amostra obrigatória.4.000 UNIR$ 15,72
8CADERNO DE CARTOGRAFIA (DESENHO)CADERNO DE CARTOGRAFIA (DESENHO) 96 folhas, capa dura - Poderá ser solicitada unidades personalizadas sem exigência de quantidade mínima. TRAZER AMOSTRA.500 UNIR$ 11,06
9CANETA ESFEROGRÁFICACANETA ESFEROGRÁFICA – Caneta esferográfica de corpo transparente ou translúcido, formato sextavado, com ponta média de aproximadamente 1,0 mm, esfera de tungstênio e escrita macia, uniforme e contínua, sem falhas ou borrões. Tinta de alta qualidade, secagem rápida e boa durabilidade, na cor a ser definida pelo órgão requisitante. Tampa e plug na cor correspondente à tinta, com encaixe firme e seguro. Produto atóxico, resistente e adequado ao uso escolar e administrativo.600 UNIR$ 0,99
10CANETA HIDROGRÁFICACANETA HIDROGRÁFICA – 12 CORES – Conjunto contendo 12 canetas hidrográficas em cores variadas, com tinta de alta qualidade, cores vivas e boa cobertura. Ponta média, resistente e com boa durabilidade, proporcionando traço uniforme. Tinta lavável na maioria dos tecidos, atóxica e adequada para uso escolar. Corpo plástico resistente, tampa ventilada e sistema que ofereça boa conservação da tinta. Acondicionadas em estojo prático e resistente, contendo identificação do fabricante e demais informações obrigatórias aplicáveis ao produto.700 CXR$ 14,83
11CANETA MARCA TEXTO AMARELO EM GELCANETA MARCA TEXTO AMARELO EM GEL; Altura 13cm Diâmetro 5cm Peso 2G200 UNIR$ 2,65
12COLA COLORIDACOLA COLORIDA – 06 CORES – Conjunto contendo 06 frascos de cola colorida, em cores variadas, com conteúdo mínimo de 23 g por frasco. Produto atóxico, lavável e solúvel em água, indicado para trabalhos escolares e atividades artísticas. Composição à base de resina de PVA, conservantes e pigmentos. Frascos com bico aplicador que permita aplicação uniforme e tampa com fechamento seguro. A embalagem deverá conter identificação do fabricante, composição, data de validade, símbolo indicativo de reciclagem e demais informações obrigatórias. O produto deverá possuir selo/certificação do INMETRO e atender à ABNT NBR 15236 – Segurança de Artigos Escolares. Juntamente com a amostra, deverá ser apresentado laudo de ensaio emitido por laboratório acreditado, comprovando conformidade quanto à toxicidade oral aguda e irritabilidade dérmica.200 CXR$ 15,10
13COLA BRANCA LÍQUIDACOLA BRANCA LÍQUIDA – 90 g – Cola branca líquida para uso escolar, lavável, atóxica e solúvel em água, com peso líquido mínimo de 90 g, composição à base de resina de PVA. Deverá ser acondicionada em frasco plástico resistente, preferencialmente em PET 100% reciclado, com formato retangular, bico aplicador econômico com abertura aproximada de 1 mm, tampa com respiro e sistema de vedação eficiente, evitando vazamentos e evaporação do produto. Validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega. O produto deverá possuir certificação/selo do INMETRO e atender às normas aplicáveis de segurança para artigos escolares. Juntamente com a amostra, poderão ser exigidos laudos e documentos que comprovem o atendimento às especificações e à segurança do produto.800 UNIR$ 2,93
15ENVELOPE KRAFTENVELOPE KRAFT – 240 mm x 340 mm – Envelope confeccionado em papel kraft resistente, na cor parda, com dimensões aproximadas de 240 mm x 340 mm, acabamento uniforme e boa resistência ao manuseio. Indicado para acondicionamento e transporte de documentos, atividades escolares e materiais diversos. Deverá possuir fechamento por aba e colagem resistente, sem rasgos, deformações ou falhas de fabricação.2.500 UNIR$ 1,13
16FITA ADESIVA TRANSPARENTEFITA ADESIVA TRANSPARENTE – 48 mm x 50 m – Fita adesiva transparente, confeccionada em filme de polipropileno resistente, com adesivo acrílico de boa aderência e fixação uniforme. Medidas aproximadas de 48 mm de largura x 50 m de comprimento, indicada para fechamento de caixas, embalagens e uso geral. Produto com boa resistência à tração, desenrolamento uniforme e sem desprendimento excessivo do adesivo.200 UNIR$ 5,34
17FITA CREPE KRAFTFITA CREPE KRAFT – 36 mm x 50 m – Fita adesiva crepe, confeccionada em papel crepado tipo kraft de boa resistência, com adesivo à base de borracha e resina, proporcionando boa aderência, fixação uniforme e fácil remoção. Medidas aproximadas de 36 mm de largura x 50 m de comprimento. Indicada para mascaramento, identificação, empacotamento, trabalhos escolares, artesanais e uso geral. Produto com bom desempenho ao rasgamento manual, desenrolamento uniforme e aderência adequada em superfícies diversas.20 UNIR$ 9,33
18GIZÃO DE CERAGIZÃO DE CERA – 12 CORES – Conjunto contendo no mínimo 12 cores variadas, indicado para desenhar e pintar sobre papel, papel cartão e cartolina. Produto atóxico, com boa cobertura, cores vivas e traço macio. Cada unidade deverá medir aproximadamente 90 mm de comprimento x 10 mm de diâmetro, com composição à base de ceras, cargas minerais inertes e pigmentos. Peso líquido mínimo do conjunto de 120 g. A embalagem deverá conter identificação do fabricante, composição, validade quando aplicável, símbolo indicativo de faixa etária e advertência de que o produto não é recomendado para crianças menores de 3 anos, além das demais informações obrigatórias de segurança.200 UNIR$ 11,57
19LÁPIS DE COR SEXTAVADOLÁPIS DE COR SEXTAVADO – 12 CORES – Conjunto contendo 12 lápis de cor, em formato sextavado, confeccionados em madeira reflorestada certificada, proveniente de manejo sustentável, com pintura externa na cor correspondente à mina e acabamento com tintas atóxicas. Comprimento aproximado de 175 mm, largura entre faces de aproximadamente 6,9 mm e mina centralizada com aproximadamente 4,0 mm de diâmetro, resistente, macia e de alta pigmentação, proporcionando cores vivas, traço nítido, uniforme e boa cobertura. Madeira com colagem resistente entre as partes, proporcionando facilidade ao apontar e menor risco de quebra da mina. Composição à base de madeira reflorestada, pigmentos, aglutinantes, cargas inertes e ceras. Caixa contendo 12 cores sortidas, incluindo cores tradicionais e no mínimo 03 cores fluorescentes, acondicionadas em embalagem de cartão resistente com identificação das cores e do fabricante. Produto atóxico, com certificação do INMETRO, em conformidade com a ABNT NBR 15236 – Segurança de Artigos Escolares, devendo ser apresentada comprovação de certificação FSC ou equivalente de manejo florestal sustentável. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA OBRIGATÓRIA.800 CXR$ 17,96
20LÁPIS DE COR JUMBOLÁPIS DE COR JUMBO – 12 CORES – Conjunto contendo 12 lápis de cor jumbo, com corpo em formato triangular ergonômico, confeccionado em madeira reflorestada certificada, proporcionando melhor pega e conforto durante o uso. Mina colorida com aproximadamente 5 mm de diâmetro, macia, resistente e de alta pigmentação, proporcionando cores vivas, traço uniforme e boa cobertura. Composição: madeira reflorestada, pigmentos, aglutinantes, cargas inertes e ceras. Produto atóxico e não perecível. A embalagem deverá conter a identificação e os nomes das cores, informações do fabricante e espaço apropriado para identificação do aluno. Deverá possuir certificação FSC ou equivalente de manejo sustentável e certificação/selo do INMETRO, em conformidade com a ABNT NBR 15236 – Segurança de Artigos Escolares. Deverá ser apresentado certificado de procedência da madeira sustentável.150 CXR$ 27,62
21LÁPIS GRAFITE PRETO Nº 2LÁPIS GRAFITE PRETO Nº 2 – Lápis grafite escolar nº 2, com corpo em madeira de boa qualidade, formato sextavado ou similar, acabamento uniforme e pintura atóxica. Mina de grafite resistente, bem centralizada, com escrita macia, nítida e uniforme, proporcionando boa resistência à quebra durante o uso e ao apontar. Produto adequado para uso escolar, atóxico e com identificação do fabricante no corpo ou na embalagem. Deverá atender às normas de segurança aplicáveis aos artigos escolares.2.000 UNIR$ 0,22
22LÁPIS GRAFITE JUMBO HBLÁPIS GRAFITE JUMBO HB – Lápis grafite jumbo, graduação HB, com corpo em formato triangular ergonômico, confeccionado em madeira reflorestada certificada, com borracha acoplada na extremidade. Comprimento mínimo de 180 mm, largura entre faces de aproximadamente 10 mm e mina de grafite centralizada com aproximadamente 4,0 mm de diâmetro, resistente, macia e de escrita uniforme. Superfície com acabamento de boa qualidade e pintura atóxica, contendo identificação do fabricante, modelo e certificação aplicável. Composição: madeira reflorestada, material cerâmico e grafite. Produto atóxico, com certificação do INMETRO, em conformidade com a ABNT NBR 15236 – Segurança de Artigos Escolares, e certificação FSC ou equivalente de manejo florestal sustentável, devendo ser apresentada a respectiva comprovação.150 UNIR$ 2,01
23MASSA PARA MODELARMASSA PARA MODELAR – 12 CORES – Massa para modelar de consistência macia, maleável e homogênea, acabamento fosco, em 12 cores variadas, indicada para atividades escolares e artísticas. Composição básica à base de ceras, pigmentos e cargas minerais, produto atóxico, de fácil modelagem e que não esfarele durante o uso. Acondicionada em embalagem contendo 12 unidades, com peso líquido total mínimo de 200 g. A embalagem deverá apresentar identificação do fabricante, composição, validade e demais informações obrigatórias. Produto com certificação do INMETRO, em conformidade com a ABNT NBR 15236 – Segurança de Artigos Escolares. Juntamente com a amostra, deverá ser apresentado laudo de irritabilidade dérmica emitido por laboratório acreditado, comprovando a segurança do produto.500 UNIR$ 5,77
24PINCEL ARTÍSTICO Nº 08PINCEL ARTÍSTICO Nº 08 – Pincel artístico de formato chato, com cerdas naturais de boa qualidade, macias, uniformes e firmemente fixadas, proporcionando boa retenção e distribuição da tinta. Cabo longo em madeira, com acabamento na cor amarela, confortável, resistente e de fácil manuseio. Virola em alumínio, resistente à oxidação e firmemente presa ao cabo. Indicado para pinturas e atividades artísticas em geral, com acabamento de boa qualidade e durabilidade.600 UNIR$ 5,20
25RÉGUA 30 CMRÉGUA 30 CM – Régua escolar com guia de leitura e dupla escala, confeccionada em PET reciclado (politereftalato de etileno), nas cores cristal e azul translúcido, com graduação em centímetros e polegadas, impressa na cor preta, de forma nítida e resistente ao uso. Dimensões aproximadas de 310 mm de comprimento x 30 mm de largura, com espessura aproximada de 1,8 mm na parte maior e 0,8 mm na extremidade chanfrada. Produto resistente, com acabamento uniforme e bordas adequadas ao uso escolar. Deverá conter identificação do fabricante e símbolo indicativo de material PET reciclado. Produto com certificação do INMETRO, em conformidade com a ABNT NBR 15236 – Segurança de Artigos Escolares. Deverá ser apresentado laudo que comprove a utilização de PET reciclado na fabricação do produto.900 UNIR$ 4,39
26TESOURINHA ESCOLARTESOURINHA ESCOLAR – Tesoura escolar com lâminas em aço inoxidável, resistentes e de boa durabilidade, com ponta arredondada para maior segurança no uso infantil. Cabo anatômico confeccionado em resina termoplástica, em cores variadas, proporcionando conforto e firmeza no manuseio. Comprimento mínimo aproximado de 14,7 cm. A lâmina deverá possuir marcação de régua, identificação do fabricante e indicação da certificação aplicável. Produto com certificação do INMETRO, em conformidade com a ABNT NBR 15236 – Segurança de Artigos Escolares. Deverá ser apresentado laudo que comprove a composição da lâmina em aço inoxidável. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA OBRIGATÓRIA900 UNIR$ 6,07
27TINTA GUACHETINTA GUACHE – 6 CORES – Conjunto contendo 06 potes de tinta guache, com 15 ml cada, em cores variadas. Produto atóxico, solúvel em água, com boa cobertura, cores vivas e consistência homogênea, indicado para trabalhos escolares, artísticos e artesanais em papel, cartolina, papel cartão e materiais similares. Embalagem com fechamento seguro, contendo identificação do fabricante, composição, validade e demais informações obrigatórias aplicáveis. Produto adequado ao uso infantil e escolar, devendo atender às normas de segurança aplicáveis aos artigos escolares.400 CXR$ 6,65
28MOCHILA PERSONALIZADA; NOS TAMANHOS P E G, COMOCHILA PERSONALIZADA; nos tamanhos P e G, confeccionada em material resistente e de boa qualidade, com fechamento em zíper, alças ajustáveis e reforçadas, compartimento principal e acabamento resistente. Personalização conforme arte, cores e logomarca a serem definidas pelo órgão requisitante.800 UNIR$ 143,01
29ESTOJO ESCOLAR PERSONALIZADO; CONFECCIONADO EESTOJO ESCOLAR PERSONALIZADO; confeccionado em material resistente e de boa qualidade, com fechamento em zíper e acabamento reforçado, adequado para acondicionamento de lápis, canetas e demais materiais escolares. Personalização conforme arte, cores e logomarca a serem escolhidas pelo órgão requisitante.800 UNIR$ 29,85
30COLA BRANCA LÍQUIDA – 1.000 GCOLA BRANCA LÍQUIDA – 1.000 g – Cola branca líquida à base de resina de PVA, indicada para colagem de papel, papelão, cartolina e materiais similares. Produto atóxico, solúvel em água, de boa aderência e secagem uniforme. Embalagem plástica resistente, com conteúdo líquido de 1.000 g, tampa com fechamento seguro e identificação do fabricante, composição, validade e demais informações obrigatórias. Produto adequado para uso escolar, artesanal e institucional.15 UNIR$ 33,90

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00009626
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santa Barbara do Tugurio

Município de Santa Barbara do Tugurio

Unidade: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugú

Local: Santa Bárbara do Tugúrio/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de materiais escolares em Santa Bárbara do Tugúrio"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:25, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 341.246,82.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santa Barbara do Tugurio, em Santa Bárbara do Tugúrio/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18094854000140-1-000079/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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