Aquisição de materiais para eventos do TCESP
São Paulo Tribunal de Contas do Estado São Paulo/SP
São Paulo Tribunal de Contas do Estado (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para aquisição de materiais para eventos do TCESP. O valor estimado é de R$ 281.733,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Aquisição de materiais institucionais personalizados para eventos, capacitações e ações do TCESP. Os itens serão utilizados em atividades institucionais e devem atender a especificações técnicas definidas no DFD 155 e 163. A entrega ocorrerá conforme o cronograma estabelecido no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 281.733,00
- Propostas até
- 04/11/2026, 10:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 50290931000140-1-000154/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/11/2026, em https://www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (40 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado registro de preços para materiais institucionais personalizados, como brindes e kits para eventos do Tribunal de Contas de São Paulo. O valor total é de R$ 281.733,00, com julgamento pelo menor preço. A participação é exclusiva para MEs e EPPs, o que pode ser vantajoso.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 04/11/2026 · https://www.gov.br/compras
- Local de execução
- São Paulo/SP
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência
- Prova de inscrição no CNPJ ou CPF
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Prova de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Prova de regularidade fiscal estadual (CADIN Estadual)
- Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal
- CCMEI (para MEI)
- Inscrição no SICAF
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
Qualificação técnica (10)
- Capacidade técnica para fornecer materiais personalizados com especificações técnicas e funcionais equivalentes ou superiores
- Disponibilidade de peças de reposição e durabilidade dos produtos
- Capacidade de entregar em conformidade com marca e modelo ofertados
- Capacidade de substituir produtos recusados em até 5 dias úteis
- Capacidade de atender a solicitações de substituição de marca/modelo com justificativa e documentos comprobatórios
- Capacidade de arcar com frete, carga, descarga e devolução de produtos recusados
- Capacidade de realizar ensaios, testes e laudos em laboratório credenciado, se necessário
- Capacidade de manter todos os requisitos de habilitação durante a execução do objeto
- Capacidade de cumprir legislação trabalhista e normas coletivas
- Capacidade de responder por danos causados por seus colaboradores
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de preços para aquisição de materiais institucionais personalizados, destinados ao atendimento de eventos, capacitações e ações institucionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
Informações complementares
Dfd 155 e 163
Itens da licitação
15 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Sacola Sacola, Material:Tecido Algodão Cru, Comprimento:40 CM, Largura:35 CM, Cor:4/0, Material Alça:Algodão Cru, Características Adicionais:Personalizada, Acabamento Overlock, Tipo:Mão/Ombro, Aplicação:Transporte Bagagem, Comprimento Da Alça:50 CM, Gramatura:150 G/M2, Largura Alça:3 CM | 2.500 Unidade | R$ 12,43 |
| 2 | Caneta Esferográfica Caneta Esferográfica, Material:Papel Reciclado, Material Ponta:Plástico, Cor Tinta:Azul, Características Adicionais:Impressão Em Silkscreen Do Órgão | 2.000 Unidade | R$ 1,84 |
| 3 | Caneta Esferográfica Caneta Esferográfica, Material:Bambú, Material Ponta:Plástico Com Esfera De Tungstênio, Cor Tinta:Azul, Características Adicionais:Clipe Plástico, Personalizada Conforme Modelo | 1.500 Unidade | R$ 3,34 |
| 4 | Caneta Esferográfica Caneta Esferográfica, Material:Metal, Quantidade Cargas:1 UN, Material Ponta:Esfera, Cor Tinta:Azul Marinho, Características Adicionais:Personalizada A Laser, Empunhadura, Crip Conforme | 500 Unidade | R$ 12,48 |
| 5 | Bloco Pautado Bloco Pautado, Material:Off-Set, Gramatura:75 G/M2, Comprimento:210 MM, Largura:148 MM, Características Adicionais:Espiral Na Largura Do Bloco, Capa De Papel Supremo | 1.000 Unidade | R$ 7,78 |
| 6 | Caderno Caderno, Tipo:Pautado Com Índice Alfabético, Material:Papel Off-Set 56g/M2, Gramatura Capa:697 G/M2, Material Capa:Papelão, Comprimento:210 MM, Largura:148 MM, Quantidade Folhas:96 FL, Apresentação:Capa Dura, Cor Azul, Características Adicionais:Folhas Com 23 Pautas, Capa Com Revestimento Em Pap, Aplicação:Anotações | 1.500 Unidade | R$ 19,02 |
| 7 | Caderno Caderno, Tipo:Capa Dura Emborachada, Material:Papel Apergaminhado, Gramatura Folhas:75 G/M2, Material Capa:Papelão, Comprimento:14,8 CM, Largura:21 CM, Quantidade Folhas:80 FL, Apresentação:Acabamento Com Espiral, Características Adicionais:Personalizado, Impressão 4x0 | 200 Unidade | R$ 25,02 |
| 8 | Cordão Arremate Cordão Arremate, Material:Poliéster, Aplicação:Crachá, Características Adicionais:Personalizado Em Serigrafia Dupla Face, Sem Relevo, Acabamento:Impressão Em Uma Cor, Com Prendedor | 1.000 Unidade | R$ 6,31 |
| 9 | Garrafa Garrafa, Material:Plástico, Capacidade:500 ML, Aplicação:Água, Características Adicionais:Tampa Roscada/Personalizada Conforme Modelo, Tipo:Squeeze | 500 Unidade | R$ 23,97 |
| 10 | Copo Copo, Material:Fibra De Bambu E Polipropileno, Capacidade:210 ML, Características Adicionais:Retrátil | 500 Unidade | R$ 25,19 |
| 11 | Troféu Troféu, Material:Mdf De Alta Resistência, Acabamento Superficial:Mdf, Material Base:Mdf Laminado, Altura:25 CM, Largura:De Acordo Com O Projeto. CM, Cor:De Acordo Com O Projeto., Formato:De Acordo Projeto, Características Adicionais:Com Personalização, Finalidade:Premiação | 100 Unidade | R$ 165,44 |
| 12 | Garrafa Térmica Garrafa Térmica, Material:Aço Inoxidável, Capacidade:750 ML, Características Adicionais:Gravação Personalizada De Aproximadamente 14x6 Cm | 1.000 Unidade | R$ 45,58 |
| 13 | Caneca Caneca, Material:Aço Inoxidável, Capacidade:450 ML, Características Adicionais:Térmica, Cor:Prata | 600 Unidade | R$ 42,53 |
| 14 | Bolsa Necessidades Pessoais Bolsa Necessidades Pessoais, Tipo:Necessaire, Material:Nylon, Cor:Colorida, Padrão Acabamento:Com Forro Emborrachado, Largura:17,5 CM, Altura:15 CM, Tipo Fechamento:Zipper, Características Adicionais:Conforme Modelo Do Órgão | 600 Unidade | R$ 15,36 |
| 15 | Maleta Notebook Maleta Notebook, Material:Couro Natural, Cor:Preta, Comprimento:40,50 CM, Largura:11,50 CM, Altura:30,50 CM, Peso:2 KG, Características Adicionais:Alças Removível E Abertura Total | 600 Unidade | R$ 111,11 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 6022/2025-40
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Tribunal de Contas do Estado
Sao Paulo Tribunal de Contas do Estado
Unidade: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de materiais para eventos do TCESP"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 281.733,00.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Tribunal de Contas do Estado, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 50290931000140-1-000154/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 04/11/2026, em https://www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.