Aquisição de material de escritório
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária Mauá/SP
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (Mauá/SP) abriu uma dispensa para aquisição de material de escritório. O valor estimado é de R$ 10.725,40 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 08:01 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 10.725,40
- Propostas até
- 06/11/2026, 08:01
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 96291141000180-1-007395/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 08:01, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de material de escritório
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Papel Correspondência tipo papel: papel sulfite, gramatura: 90, cor: extrabranca, comprimento: 297, largura: 210 Folha A4 | 255 Pacote FL | R$ 34,00 |
| 2 | Colchete Fixação material: plástico, tamanho: nº 15, cor: branca, aplicação: pasta suspensa 2 peças, do tipo trilho | 50 Caixa UN | R$ 18,60 |
| 3 | Caneta Marca-Texto material: polipropileno, tipo ponta: porosa, cor: amarela, tipo: não recarregável, características adicionais: traço 3 a 5 mm, transparente | 100 Unidade | R$ 1,90 |
| 4 | Lápis tipo: atóxico, cor: preta, material: resina, dureza carga: hb2 | 75 Unidade | R$ 0,74 |
| 5 | Livro Ata material: papel sulfite, quantidade folhas: 200, comprimento: 320, largura: 220, características adicionais: folhas pautadas e numeradas, 30 pautas por página | 31 Unidade | R$ 24,90 |
| 6 | Caneta Esferográfica material: plástico, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: azul, características adicionais: conforme modelo | 3 Caixa UN | R$ 36,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00482606/2026-30
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária
Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria
Unidade: Esp-cto Detencao Provisoria de Maua
Local: Mauá/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de material de escritório"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 08:01, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 10.725,40.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, em Mauá/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 96291141000180-1-007395/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

