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AbertaDispensa

Aquisição de material descartável

Ministério da Educação Rio de Janeiro/RJ

Ministério da Educação (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma dispensa para aquisição de material descartável. O valor estimado é de R$ 36.991,45 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Aquisição de material descartável para uso em unidades de ensino do Ministério da Educação. O fornecimento será feito por dispensa, sem especificação de quantidade, prazo ou localidade no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 36.991,45
Propostas até
10/11/2026, 09:00
6 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394445000101-1-000277/2026
6 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de material descartável

Itens da licitação

13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, abrasividade: alta / mínima, aplicação: limpeza geral, características adicionais: uma face macia outra áspera, comprimento mínimo: 180, largura mínima: 100, espessura mínima: 20500 UnidadeR$ 3,40
2Esponja Limpeza material: fibra sintética, formato: retangular, aplicação: serviço pesado, comprimento mínimo: 230, largura mínima: 110, espessura mínima: 25450 UnidadeR$ 4,13
3Papel Filme material: pvc - cloreto de polivinila, comprimento: 1.000, largura: 40, apresentação: rolo50 UnidadeR$ 119,40
4Embalagem Plástica forma: saco, largura: 30, material: polipropileno, espessura: 0,06, comprimento: 60, características adicionais: pré-picotado50 UnidadeR$ 48,26
5Saco material: plástico transparente, capacidade: 4, aplicação: acondicionamento de alimentos, cor: incolor, características adicionais: bobina picotada50 UnidadeR$ 39,16
6Fósforo material corpo: madeira, cor cabeça: vermelha, tipo: longo700 UnidadeR$ 3,79
7Pano Prato material: algodão alvejado, comprimento: 71, largura: 48, cor: branca, características adicionais: absorvente/lavável e durável100 UnidadeR$ 5,76
8Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 70, largura: 50, características adicionais: chão, cor: branca150 UnidadeR$ 5,58
9Pano Limpeza material: tnt á base de poliéster e viscose, comprimento: 300, largura: 33, aplicação: limpeza pesada, tipo: bobima300 UnidadeR$ 3,68
10Saco Plástico Lixo material: resina termoplástica reciclada, capacidade: 100, largura: 75, altura: 105, cor: preta, características adicionais: com solda contínua, sem fechos, aplicação: coleta seletiva, normas técnicas: classe i, tipo e450 UnidadeR$ 29,10
11Saco material: polietileno, altura: 30, largura: 12, aplicação: acondicionamento de alimentos, características adicionais: liso, c/ tarja branca p/ anotações e esterilizado70 UnidadeR$ 30,91
12Vassourinha material cerda: náilon, material cabo: madeira, aplicação: limpeza sanitário15 UnidadeR$ 12,01
13Guardanapo De Papel largura: 33,50, comprimento: 33,50, cor: branca, tipo folhas: dupla, características adicionais: extra macio600 UnidadeR$ 4,14

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23119.002252.2026-99
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Educação

Ministerio da Educacao

Unidade: Instituto Benjamin Constant

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de material descartável"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 36.991,45.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Educação, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394445000101-1-000277/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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