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AbertaDispensa

Aquisição de material permanente

Ministério do Trabalho Macapá/AP

Ministério do Trabalho (Macapá/AP) abriu uma dispensa para aquisição de material permanente. O valor estimado é de R$ 59.254,75 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O Ministério do Trabalho adquire materiais permanentes para uso em suas atividades, sem especificação de quantidade, local ou prazo de execução, por meio de dispensa.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 59.254,75
Propostas até
06/11/2026, 08:00
3 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
23612685000122-1-000041/2026
3 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de material permanente.

Itens da licitação

11 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Frigobar capacidade: 93, cor: branca, tensão alimentação: 110/2207 UnidadeR$ 1.040,00
2Armário Escritório altura: 750, largura: 800, material: mdp, material base: mdf, material estrutura: mdp, material porta: mdp, profundidade: 450, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 1, tipo: baixo Armário baixo, com 2 portas, fechadura com chave, prateleiras internas, estrutura em MDF/MDP, acabamento melamínico, cor branco, com dimensões aproximadas de 80X80X40 cm.5 UnidadeR$ 473,62
3Armário Escritório altura: 1600, características adicionais: conforme modelo, comprimento: 0,80, cor: cinza, espessura: 18, espessura tampo: 25, largura: 0,80, material: mdf, material base: aço, material estrutura: mdf, material porta: mdf, material prateleiras: aço, profundidade: 500, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 3, revestimento: laminado melaminico, tipo: alto, tipo portas: individuais, tipo puxador: alça, tratamento superficial: laminado melamínico6 UnidadeR$ 915,40
4Descanso Pés ajuste altura: 120, comprimento: 305, cor bandeja: preta, largura: 470, material bandeja: mdf, material estrutura: tubular, tipo: ajustável Descanso para pés ergonômico, com base antiderrapante, superfície confortável, ajuste de altura e/ou inclinação, estrutura resistente, indicado para usc em escritório e redução da tensão nas pernas e pés.33 UnidadeR$ 142,00
5Mesa Reunião Oval - Semi Oval altura: 75, comprimento: 220, cor: cinza, largura: 110, material: madeira compensada Mesa oval em MDP de 25 mm, medindo aproximadamente 180 cm de comprimento X90 cm de largura X 75 cm de altura,1 UnidadeR$ 2.612,00
6Mesa Reunião Retangular altura: 0,78, características adicionais: calha para fiação, sapatas niveladoras, calhas ene, comprimento: 3,60, cor: preta, cor estrutura: preta, cor face superior: carvalho claro, espessura tampo: 4, largura: 1,10, material: madeira mdp, material tampo: mdp, revestimento: laminado melamínico baixa pressão, tipo estrutura: metálica Mesa de reunião retangular, modelo industrial, na cor Freijó e Preto, com dimensões de 2,40 m de comprimento X 1,10 m de largura X 0,78 m de altura, tampo em madeira com 4 cm de espessura, base em aço, com passa-cabos.1 UnidadeR$ 3.877,28
7Mesa Secretaria características adicionais: 3 gavetas e sapatas reguladora de nível, comprimento: 1,60, espessura: 25, formato: "l", largura: 0,70, material estrutura: aço, material tampo: aglomerado, revestimento tampo: laminado melamínico, tratamento superficial estrutura: pintura em epóxi-pó na cor preta Mesa pedestal em L, confeccionada em MDF, com tampo e estrutura resistentes, acabamento melamínico e 03 gavetas com puxadores. Dimensões aproximadas: 140 cm x 140 cm x 75 cm ( LxPxA), com tampo de aproximadamente 25 mm de espessura.11 UnidadeR$ 1.465,16
8Mesa Secretaria altura: 0,74, características adicionais: com 2 gavetas, comprimento: 1,20, cor tampo: cinza, largura: 0,60, material estrutura: madeira compensada13 UnidadeR$ 719,99
9Mesa Impressora Microcomputador acabamento estrutura: pintura em epóxi pó, altura: 0,75, cor tampo: branco gelo, espessura tampo: 28, largura: 0,62, material estrutura: post forming, material tampo: aglomerado, padrão acabamento tampo: post forming, revestimento tampo: laminado melamínico, tipo base: chapa aço Mesa de apoio auxiliar para impressora, confeccionada em MDF, com estrutura resistente, acabamento melamínico e espaço adequado para acomodação de impressora e materiais de uso, dimensões aproximadas: 60 cm x 50 cm x 75 cm (LxPxA).6 UnidadeR$ 390,89
10Televisor acessórios: controle remoto, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, cor: preto/prata, tamanho tela: 60, tipo tela: led, voltagem: bivolt TV 60" com tela de alta definição, design moderno e excelente qualidade de imagem e som.1 UnidadeR$ 3.399,00
11Forno Microondas capacidade: 30, características adicionais: display digital,relógio,trava segurança,receitas, cor: branca, funções: 5 tipos de cardápio, descongelar, material: aço inoxidável, potência: 1.000, voltagem: 110 Forno micro-ondas, capacidade mínima de 30 litros, potência aproximada de 1.000 W, cor branca ou inox, painel de controle eletrônico, timer, funções de descongelamento e aquecimento, prato giratório e tensão 127 V.2 UnidadeR$ 859,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13345200661202621
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério do Trabalho

Ministerio do Trabalho

Unidade: Superintendência Reg. do Trabalho e Emprego

Local: Macapá/AP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de material permanente"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 59.254,75.

Quem está contratando e onde?

Ministério do Trabalho, em Macapá/AP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 23612685000122-1-000041/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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