Aquisição de medicamentos éticos para urgência e vulnerabilidade
Prefeitura de Desterro do Melo Desterro do Melo/MG
Prefeitura de Desterro do Melo (Desterro do Melo/MG) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos éticos para urgência e vulnerabilidade. O valor estimado é de R$ 80.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 80.000,00
- Propostas até
- 18/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18094813000153-1-000086/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos/de referência constantes da tabela oficial da anvisa/cmed, mediante maior percentual de desconto, destinados ao cumprimento de decisões judiciais e ao atendimento de casos de urgência e de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que necessitem de medicamentos não contemplados na relação municipal de medicamentos da farmácia básica, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de medicamentos ÉTICOS/REFERENCIAIS, constantes da Tabela Oficial da ANVISA – CMED, para uso da Secretaria de Saúde do Município de Desterro do Melo/MG, MEDIANTE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO | 1 catalogo | R$ 80.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 85/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Desterro do Melo
Município de Desterro do Melo
Unidade: Unidade Única
Local: Desterro do Melo/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos éticos para urgência e vulnerabilidade"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 80.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Desterro do Melo, em Desterro do Melo/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18094813000153-1-000086/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

