Aquisição de medicamentos importados para o atendimento de Demandas Judiciais
Secretaria de Estado da Saúde São Paulo/SP
Secretaria de Estado da Saúde (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos importados para o atendimento de Demandas Judiciais. As propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 19/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46374500000194-1-009255/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
aquisição de medicamentos importados para o atendimento de Demandas Judiciais
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Ciclodextrina aspecto físico: pó branco cristalino, fórmula química: c42h70o35 (beta-ciclodextrina), peso molecular: 1134,98, grau de pureza: pureza mínima de 98%, número de referência química: cas 7585-39-9 | 96 Grama | Sigiloso |
| 2 | Cevimeline concentração: 30 | 600 Cápsula | Sigiloso |
| 3 | Mercaptamina composição: sal bitartarato, concentração: 150 | 3.000 Cápsula | Sigiloso |
| 4 | Mercaptamina composição: sal bitartarato, concentração: 150 | 1.440 Cápsula | Sigiloso |
| 5 | Mercaptamina concentração: 25 | 720 Cápsula | Sigiloso |
| 6 | Mercaptamina composição: sal bitartarato, concentração: 50 | 2.400 Cápsula | Sigiloso |
| 7 | Mercaptamina composição: sal bitartarato, concentração: 50 | 5.120 Cápsula | Sigiloso |
| 8 | Betanecol dosagem: 25 mg | 540 Comprimido | Sigiloso |
| 9 | Sódio Elementar composição: fósforo e potássio, concentração: 298 mg + 250 mg + 45 | 800 Comprimido | Sigiloso |
| 10 | Interferona composição: gama 1b, concentração: 200, forma farmaceutica: solução injetável | 60 Frasco-Ampola | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024.00138823/20226-77
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Saude
Unidade: Esp-gabinete do Coordenador Sec. Saude 5
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos importados para o atendimento de Demandas Judiciais"?
- As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Saúde, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46374500000194-1-009255/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

