Fornecimento de medicamentos e insumos para pacientes no SUS em Mesquita
Prefeitura de Mesquita Mesquita/RJ
Prefeitura de Mesquita (Mesquita/RJ) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos e insumos para pacientes no SUS em Mesquita. O valor estimado é de R$ 2.707.490,12 e as propostas podem ser enviadas até 23 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de medicamentos, insumos médico-hospitalares, fraldas descartáveis, suplementos alimentares e produtos para saúde a pacientes do SUS, conforme decisões judiciais, com atendimento individualizado. Os itens serão entregues diretamente aos pacientes em locais de atendimento do sistema de saúde municipal. A aquisição está vinculada a decisões judiciais que determinam o fornecimento individualizado dos produtos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 2.707.490,12
- Propostas até
- 23/11/2026, 09:59
- 16 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04132090000125-1-000022/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 23/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 23/11/2026, em COMPRASNET.GOV.BR. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (166 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será feito um registro de preços para fornecer medicamentos, insumos médicos, fraldas e suplementos alimentares a pacientes do SUS em Mesquita, com base em decisões judiciais. O que mais pesa é o menor preço por item, com prazo de 12 meses e possibilidade de prorrogação.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 23/11/2026 · COMPRASNET.GOV.BR
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Mesquita - RJ
- Garantia
- Não há exigência de garantia financeira no edital.
- Visita técnica
- Não há visita técnica obrigatória mencionada no edital.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da sessão · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Cédula de identidade (RG) ou documento equivalente (para pessoa física)
- Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (para empresário individual)
- Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI)
- Inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis (para sociedades)
- Certidão Negativa de Débitos (CND) da Receita Federal e PGFN
- Certidão de Regularidade FGTS da Caixa Econômica Federal
- Certidão de Regularidade Fiscal Estadual (CRF)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física ou sociedade simples)
- Certidão negativa de falência (distribuidor e PJe)
Qualificação técnica (8)
- Atestado de fornecimento de medicamentos, fraldas, insumos médicos ou suplementos alimentares por empresa pública ou privada
- Autorização de Funcionamento da ANVISA válida para comercialização dos produtos ofertados
- Certificado de responsabilidade técnica do Conselho Regional de Farmácia (para medicamentos)
- Ficha técnica dos produtos comprovando conformidade com o Termo de Referência
- Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da ANVISA para produtos à base de canabidiol
- Licença Sanitária local válida do órgão competente
- Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Patrimônio líquido e índices contábeis (liquidez, solvência) comprovados
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de Preços para aquisição de medicamentos, insumos médico-hospitalares, fraldas descartáveis, suplementos alimentares e produtos para saúde, destinados ao cumprimento de decisões judiciais que determinam ao Município de Mesquita o fornecimento individualizado desses itens a pacientes atendidos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando assegurar a continuidade do atendimento das demandas judiciais,
Informações complementares
.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 236 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glúten | 60 Grama | R$ 4,10 |
| 2 | Cereal Matinal/Lanches tipo: farinha láctea, ingredientes principais: trigo e leite, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e minerais | 96 Grama | R$ 4,92 |
| 3 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: desnatado, solubilidade: instantâneo Leite desnatado em pó 400g lata | 192 Embalagem G | R$ 23,49 |
| 4 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneo Leite integral em pó 400g (lata) | 288 Embalagem G | R$ 15,56 |
| 5 | Dieta Infantil indicação: a partir do nascimento, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: ptn hidrolisada soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina,lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten,sacarose, adicionais: c/ lc pufas e nucleotídeos Composto lácteo enriquecido com vitaminas e minerais, destinado a crianças de 1 a 3 anos, tipo Ninho Fases 1 ou equivalente. (lata) | 96 Grama | R$ 33,20 |
| 6 | Cereal Matinal/Lanches tipo: flocos pré-cozidos, ingredientes principais: 3 ou mais cereais, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e minerais Cereal infantil instantâneo, composto por fari-nhas de cereais, enriquecido com vitaminas e minerais, de fácil digestão, destinado à alimenta-ção infantil, acondicionado em embalagem de 230 g. – Tipo Mucilon ou equivalente (sache) | 96 Grama | R$ 8,66 |
| 7 | Nutrição Parenteral e Enteral - Procedimentos Clínicos / Cirúrgicos em Pacientes Internados. Nutrição Parenteral e Enteral - Procedimentos Clínicos / Cirúrgicos em Pacientes Internados. Fórmula para nutrição enteral por sonda, hipercalórica, com densidade energética de 1,5 kcal/ml, 1 litro. – Tipo Nutrison Energy 1.5 ou equivalente. (Caixa) | 360 UNIDADE | R$ 37,63 |
| 8 | Dieta Infantil indicação: a partir do nascimento, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: ptn hidrolisada soro leite, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou amido, fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou tcm, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten e/ou sacar.e/ou lact., adicionais: c/ lc pufas e/ou nucleotídeos, sabor: s/sabor Leite Aptamil Pepti 400g (lata) | 120 Grama | R$ 126,26 |
| 9 | Dieta Infantil indicação: 0 a 12 meses, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: aa's, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou amido e/ou xarope milho, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento glúten,lactose, adicionais: c/ tcm, sabor: c/ ou s/sabor Neocate Advance 400g (lata) | 408 Grama | R$ 161,37 |
| 10 | Agulha Uso Médico material: aço inoxidável, aplicação: p/ caneta aplicadora, dimensões: cerca de 32 g x 4, conector: conector luer lock ou slip, protetor c/ lacre, tipo uso: descartável, estéril Agulha ultrafina para caneta aplicadora de insuli-na, descartável, estéril, atóxica, comprimento de 4 mm, calibre 32G, com bisel trifacetado ou penta-facetado, compatível com canetas aplicadoras de insulina de uso universal, acondicionada em embalage | 156 Unidade | R$ 13,75 |
| 11 | Agulha Uso Médico material: aço inoxidável, aplicação: p/ caneta aplicadora, dimensões: cerca de 31 g x 5, conector: conector luer lock ou slip, protetor c/ lacre, tipo uso: descartável, estéril | 12 Unidade | R$ 18,22 |
| 12 | Agulha Uso Médico material: aço inoxidável, aplicação: p/ caneta aplicadora, dimensões: cerca de 32 g x 6, conector: conector luer lock ou slip, protetor c/ lacre, tipo uso: descartável, estéril Agulha ultrafina para caneta aplicadora de insuli-na, descartável, estéril, atóxica, comprimento de 6 mm, calibre 32G, com bisel trifacetado ou penta-facetado, compatível com canetas aplicadoras de insulina de uso universal, acondicionada em embalage | 24 Unidade | R$ 18,77 |
| 13 | Agulha Uso Médico material: aço inoxidável, aplicação: p/ caneta aplicadora, dimensões: cerca de 31 g x 8, conector: conector luer lock ou slip, protetor c/ lacre, tipo uso: descartável, estéril Agulha ultrafina para caneta aplicadora de insuli-na, descartável, estéril, atóxica, comprimento de 8 mm, calibre 31G ou 32G, com bisel trifacetado ou pentafacetado, compatível com canetas aplica-doras de insulina de uso universal, acondicionada em e | 36 Unidade | R$ 113,55 |
| 14 | Equipo De Nutrição Enteral adicional: c/ clamp, comprimento total do tubo: até 180 cm, conector dieta: ponta em cruz, conector paciente: escalonado, conector via adicional: luer, câmara gotejamento: macrogotas, flexível, esterilidade: estéril, uso único, material: pvc sem dehp, c/ cor, regulador de fluxo manual: pinça rolete, tipo: gravitacional, 2 vias, tipo embalagem: individual | 360 Unidade | R$ 0,91 |
| 15 | Dieta Enteral aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, características: normocalórica,normoproteíca, fonte de proteína: soro leite hidrolisada, fonte de carboidrato: maltodextrina, sacarose e/ou amido, fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou tcm, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isenta lactose e glúten, sabor: c/sabor Frasco para infusão de nutrição enteral com 500ml. | 360 Litro | R$ 1,52 |
| 16 | Curativo / Cobertura aplicação: p/ ferida, aspecto físico: malha / gaze, composição: à base de algodão, componente 1: gaze preenchida c/ manta de algodão - algodonada, dimensão: cerca de 15 x 30, esterilidade: estéril Gase acolchoada 15x30cm | 360 Unidade | R$ 1,56 |
| 17 | Lanceta material lâmina: aço inoxidável,ponta afiada,trifacetada, uso: descartável, características adicionais: estéril, embalagem individual, tipo: com sistema retrátil Lanceta manual Accu-Chek Safe-T-Pro. | 2.400 Unidade | R$ 0,53 |
| 18 | Lanceta material lâmina: aço inoxidável,ponta afiada,trifacetada, uso: descartável, características adicionais: estéril, embalagem individual, tipo: lâmina revestida com silicone Lanceta accu-chek softclix para utilização em lancetadores Accu-Chek Softclix | 1.200 Unidade | R$ 0,78 |
| 19 | Seringa material: polipropileno, capacidade: 60, tipo bico: bico tipo cateter, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, descartável, apresentação: embalagem individual Seringa 60ml com bico cateter | 3.408 Unidade | R$ 1,09 |
| 20 | Seringa adicional: graduada, numerada, capacidade: 50, esterilidade: esterilizável, material: vidro, tipo bico: bico central luer lock ou slip Seringa c/ agulha curta 50UI – tipo BD ou equivalente | 2.160 Unidade | R$ 0,29 |
| 21 | Ácido Acetilsalicílico concentração: 100, forma farmaceutica: liberação entérica Ácido acetilsalicílico 100 mg comprimido com revestimento entérico (gastroresistente) – Tipo Aspirina Prevent ou equivalente | 720 Comprimido | R$ 0,45 |
| 22 | Acetilcisteína dosagem: 600, indicação: pó para solução oral Acetilcisteína 600mg | 360 Envelope | R$ 0,67 |
| 23 | Ácido Ursodesoxicólico concentração: 300 Ácido Ursodeoxicólico 300mg | 2.160 Comprimido | R$ 2,97 |
| 24 | Ácido Ursodesoxicólico concentração: 150 Ácido Ursodesoxicólico 150mg | 3.600 Comprimido | R$ 0,75 |
| 25 | Ácido Zoledrônico concentração: 50, forma farmaceutica: solução injetável Ácido zoledrônico 0,05mg/ml com 100ml DISPENSAÇÃO ANUAL | 1 Frasco ML | R$ 310,67 |
| 26 | Alopurinol dosagem: 300 mg Alopurinol 300 mg | 600 Comprimido | R$ 0,30 |
| 27 | Alprazolam dosagem: 2 Alprazolam 2mg | 1.080 Comprimido | R$ 0,11 |
| 28 | Apixabana concentração: 2,5 Apixabana 2,5mg | 1.080 Comprimido | R$ 0,59 |
| 29 | Hidralazina dosagem: 50 Apresolina 50mg | 720 Comprimido | R$ 0,52 |
| 30 | Aripiprazol concentração: 10 Aripiprazol 10mg | 360 Comprimido | R$ 0,38 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 03/3475/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Mesquita
Município de Mesquita
Unidade: Prefeitura Municipal de Mesquita - RJ
Local: Mesquita/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos e insumos para pacientes no SUS em Mesquita"?
- As propostas podem ser enviadas até 23/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.707.490,12.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Mesquita, em Mesquita/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04132090000125-1-000022/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 8 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 23/11/2026, em COMPRASNET.GOV.BR, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Mesquita - RJ.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.