Aquisição de medicamentos manipulados
Ministério da Saúde Rio de Janeiro/RJ
Ministério da Saúde (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos manipulados. O valor estimado é de R$ 247.212,87 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Aquisição de medicamentos manipulados para uso em unidades de saúde do sistema nacional de saúde. Os produtos serão fornecidos com validade mínima de 18 meses e devem atender a normas técnicas vigentes. A entrega ocorrerá em locais definidos pelo órgão, com prazos de execução conforme o cronograma do edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Ragesoss · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 247.212,87
- Propostas até
- 11/11/2026, 09:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394544000185-1-000045/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 11/11/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (84 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a compra de 13 tipos de medicamentos manipulados para o Instituto Nacional de Câncer, em Rio de Janeiro. O valor total é de R$ 247.212,87. O que mais pesa é o critério de menor preço por item e a necessidade de comprovar habilitação técnica com documentos específicos da ANVISA e do Conselho de Farmácia.
- Critério de julgamento
- MENOR PREÇO POR ITEM
- Sessão de disputa
- 11/11/2026 · Sistema eletrônico
- Local de execução
- Rio de Janeiro - RJ
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Autorização de Funcionamento (AFE) vigente, emitida pela ANVISA, para os produtos abrangidos pela RDC nº 16/2014
- Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal do exercício
- Certidão da Regularidade Técnica, do ano em exercício, expedido pelo Conselho Regional de Farmácia
- Prova de inscrição no CNPJ ou CPF
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de Regularidade do FGTS
- Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa da Justiça do Trabalho
- Prova de inscrição no cadastro estadual e regularidade com a Fazenda Estadual
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas vigentes
Qualificação técnica (3)
- Autorização de Funcionamento (AE) vigente, emitida pela ANVISA, para os produtos abrangidos pela RDC nº 16/2014
- Certidão da Regularidade Técnica, do ano em exercício, expedido pelo Conselho Regional de Farmácia
- Prova de atendimento aos requisitos de habilitação técnica para fornecimento de insumos para saúde
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Aquisição de medicamentos manipulados
Informações complementares
Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
Itens da licitação
13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Metiltionínio Cloreto concentração: 1%, indicação: injetável | 2.270 Ampola 5 ML | R$ 13,13 |
| 2 | Fenilefrina Cloridrato concentração: 10%, indicação: solução oftálmica | 260 Frasco ML | R$ 33,74 |
| 3 | Fentolamina Mesilato dosagem: 10, forma farmacêutica: solução injetável | 144 Ampola 1 ML | R$ 112,69 |
| 4 | Iodo característica adicional: medicamento especialmente manipulado, concentração: a 3%, forma farmacêutica: solução aquosa | 211 Frasco 20 ML | R$ 39,60 |
| 5 | Metronidazol concentraçao: 0,8%, forma farmaceutica: gel tópico, característica adicional: especialmente manipulado | 4.048 Bisnaga G | R$ 8,22 |
| 6 | Mitomicina dosagem: 5, indicação: injetável | 159 Frasco ML | R$ 534,81 |
| 7 | Nitrato De Prata concentraçao: 5, forma farmaceutica: bastão | 180 Unidade | R$ 47,08 |
| 8 | Cloreto Férrico característica adicional: formulação especialmente manipulada, concentração: 30%, forma farmacêutica: gel | 226 Frasco ML | R$ 25,91 |
| 9 | Talco composição: 100%, forma farmacêutica: pó, granulometria específica, estéril, adicional: especialmente manipulado | 216 Frasco-Ampola | R$ 59,00 |
| 10 | Arginina característica adicional: formulação especialmente manipulada, composição: l-arginina, concentração: 500, forma farmacêutica: solução injetável | 386 Ampola ML | R$ 37,02 |
| 11 | Lisina adicional: formulação especialmente manipulada, composição: l-lisina, concentração: 500, forma farmacêutica: solução injetável | 359 Ampola ML | R$ 37,07 |
| 12 | Bicarbonato De Sódio apresentação: pó | 6.732 Cápsula | R$ 0,84 |
| 13 | Bicarbonato De Sódio apresentação: pó | 5.821 Cápsula | R$ 0,94 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25410.008627/2026-55
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Saúde
Ministerio da Saude
Unidade: Instituto Nacional do Cancer - RJ
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos manipulados"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 247.212,87.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Saúde, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394544000185-1-000045/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 11/11/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.