Fornecimento de medicamentos odontológicos para PMB
Polícia Militar da Bahia Salvador/BA
Polícia Militar da Bahia (Salvador/BA) abriu uma dispensa para fornecimento de medicamentos odontológicos para PMB. O valor estimado é de R$ 4.630,54 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 15:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Ragesoss · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 4.630,54
- Propostas até
- 05/11/2026, 15:30
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 33457634000127-1-001158/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 15:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (17 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Polícia Militar da Bahia está contratando medicamentos odontológicos para atender suas necessidades. O objeto é a entrega imediata de 5 itens, como anestésicos e antissépticos, em Salvador. O que mais pesa é o menor preço, com prazo curto de entrega e exigência de documentos sanitários.
- Critério de julgamento
- menor preço
- Prazo de execução
- 30 dias a contar da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material – AFM
- Local de execução
- Almoxarifado do Departamento de Saúde da PMBA, Av. Dendezeiros, S/N, Bonfim, Salvador - BA
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (7)
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
- Certidão negativa de falência com data dos últimos 90 dias
- Certidões de regularidade fiscal estadual, municipal e federal
- Comprovação de regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho
- Autorização de funcionamento sanitária para distribuição de medicamentos
- Registro ou inscrição na entidade profissional competente, se for o caso
- Declaração de elaboração independente da proposta
Qualificação técnica (2)
- Comprovação de capacidade técnico-operacional com histórico de fornecimento anterior
- Declaração de pleno conhecimento das condições locais, sem exigência de vistoria
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Aquisicao de medicamentos odontologico para atender as necessidades do Departamento de Saude da PMB
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 30350 | PRILOCAINA, + felipressina, tubete odontologico 3% + 0,03 UI/mL 1,8mL | 200 Un | R$ 5,06 |
| 1041681 | BENZOCAINA, gel topico 200mg/g, sabor ( tutti - frutti) pote com 12g | 18 Un | R$ 21,01 |
| 1216627 | CLOREXIDINA, 20mg/ml (2%), solucao degermante, frasco com 1000ml. | 6 Fr | R$ 32,81 |
| 1219847 | ARTICAINA, cloridrato 72mg + Epinefrina 18mcg, solucao injetavel, tubete com 1,8ml. | 450 Un | R$ 5,43 |
| 1244485 | MEPIVACAINA, cloridrato de 3%, solucao injetavel, tubete com 1,8mL | 100 Un | R$ 6,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 03024292026021026211
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Polícia Militar da Bahia
Policia Militar da Bahia
Unidade: Departamento de Saude
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos odontológicos para PMB"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 15:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.630,54.
Quem está contratando e onde?
- Polícia Militar da Bahia, em Salvador/BA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 33457634000127-1-001158/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 9 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 30 dias a contar da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material – AFM, em Almoxarifado do Departamento de Saúde da PMBA, Av. Dendezeiros, S/N, Bonfim, Salvador - BA.