Fornecimento de medicamentos para ação judicial
Secretaria de Estado da Saúde Taubaté/SP
Secretaria de Estado da Saúde (Taubaté/SP) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos para ação judicial. As propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Secretaria de Estado da Saúde busca comprar medicamentos para atender uma ação judicial. Os itens serão fornecidos com prazo definido para atender às exigências do processo judicial. Não há detalhamento de quantidades, tipos ou prazos específicos no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 19/11/2026, 10:00
- 12 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46374500000194-1-009265/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de Medicamentos para atender Ação Judicial
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Citidina princípio ativo: 5-monofosfato, associada com uridina 5-trifosfato, composição: e com hidroxicobalamina acetato, concentração: 2,5mg + 1,5mg + 1mg | 550 Cápsula | Sigiloso |
| 2 | Carbamazepina dosagem: 20, apresentação: suspensão oral | 3.600 Mililitro | Sigiloso |
| 3 | Ixequizumabe concentração: 80, forma farmacêutica: solução injetável, características adicionais: seringa preenchida | 6 Seringa ML | Sigiloso |
| 4 | Ácido Acetilsalicílico dosagem: 100 | 900 Comprimido | Sigiloso |
| 5 | Amissulprida concentração: 200 | 360 Comprimido | Sigiloso |
| 6 | Cloreto De Sódio concentraçao: 0,9 %, forma farmaceutica: solução nasal | 600 Mililitro | Sigiloso |
| 7 | Clozapina dosagem: 100 | 1.440 Comprimido | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 024.00130871/2026-17
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Saude
Unidade: Esp-depto.reg.saude de Taubate - Drs-xvii
Local: Taubaté/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos para ação judicial"?
- As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Saúde, em Taubaté/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 46374500000194-1-009265/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

