Aquisição de medicamentos para atendimento judicial em Carmo de Minas
Prefeitura de Carmo de Minas Carmo de Minas/MG
Prefeitura de Carmo de Minas (Carmo de Minas/MG) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos para atendimento judicial em Carmo de Minas. O valor estimado é de R$ 59.470,30 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 59.470,30
- Propostas até
- 09/11/2026, 13:00
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18188243000160-1-000116/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais e assistenciais sob a responsabilidade do Departamento Municipal de Saúde de Carmo de Minas/MG
Itens da licitação
19 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Acetato de Retinol 10.000UI/g + Aminoácidos 25mg/g + Metionina 5mg/g + Cloranfenicol 5mg/g Pomada Oftalmológica Estéril 3,5g Descrição: Produto de referência: Regencel pomada oftálmica ou similar | 20 TB | R$ 13,96 |
| 2 | Balsamo Hidratate Corporal - Descrição: Produto de referência: Lipikar Baume AP + M ou similar | 20 UND | R$ 252,66 |
| 3 | CLONAZEPAM 2MG | 10.000 CMP | R$ 0,05 |
| 4 | Dexpantenol labial - Descrição: Dexpantenol protetor labial FPS 50 - 4,5 g - Produto de referência: Bepantol labial ou similar | 20 UND | R$ 41,96 |
| 5 | Fluorometolona 1mg/g Suspensão Oftálmica Estéril 5ml - Descrição: Produto de referência: Flutinol suspensão oftálmica ou similar | 20 FRA | R$ 32,52 |
| 6 | Fotoprotetor solar facial FPS 60 - Descrição: Produto de referência: Anthelios Ultracover 2,5 FPS 60 ou similar | 20 UND | R$ 83,19 |
| 7 | Fotoprotetor solar FPS 50 Gel creme - Descrição: Produto para referência: ISDIN FPS 50MG GEL CREME 198 G ou similar | 20 UND | R$ 130,51 |
| 8 | Gel de banho emoliente - Descrição: Produto para referência: Nutratopic gel banho Pro-Amp 395g ou similar | 20 UND | R$ 129,89 |
| 9 | Glyxambi 25/5 mg - Descrição: Empagliflozina/linagliptina 25mg/5mg (Medicamento de demanda judicial) | 600 CMP | R$ 11,92 |
| 10 | Latuda 40 mg - Descrição: Lurasidona 40 mg (Medicamento de demanda judicial) | 600 CMP | R$ 15,46 |
| 11 | Levomepromazina 4% - Descrição: Levomepromazina 4% solução oral | 30 FRA | R$ 16,73 |
| 12 | Loção hidratante Corporal - Descrição: Produto de referência: Cetaphil Loção Hidratante Pro Ad Restoraderm ou similar | 20 UND | R$ 151,58 |
| 13 | LOSEC MUPS ® 20 MG (DEMANDA JUDICIAL) | 600 CMP | R$ 12,90 |
| 14 | PARACETAMOL + CODEINA 500 MG/30 MG | 600 CMP | R$ 0,76 |
| 15 | Peptideos de colageno tipo II não hidrolisado - Descrição: Produto de referência: Disfor, Cartigen C ou similar | 600 SAC | R$ 7,86 |
| 16 | Propilenoglicol 0,6% (6mg/ml) emulsão oftálmica - Descrição: Produto de referência: Systane Complete colírio | 20 FRA | R$ 104,75 |
| 17 | SAXAGLIPTINA 5 MG | 600 CMP | R$ 5,81 |
| 18 | Tegretol CR 400 mg - Descrição: Carbamazepina 400 mg comprimidos de liberação Prolongada (Medicamento de demanda judicial) | 1.800 CMP | R$ 3,29 |
| 19 | VARFARINA 5 MG | 5.000 CMP | R$ 0,18 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 144/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Carmo de Minas
Município de Carmo de Minas
Unidade: Unidade Única
Local: Carmo de Minas/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos para atendimento judicial em Carmo de Minas"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 59.470,30.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Carmo de Minas, em Carmo de Minas/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18188243000160-1-000116/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

