Aquisição de medicamentos para paciente L. S. L
Prefeitura de Santarem Santarém/PA
Prefeitura de Santarem (Santarém/PA) abriu uma dispensa para aquisição de medicamentos para paciente L. S. L. O valor estimado é de R$ 70.107,81 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 07:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 70.107,81
- Propostas até
- 29/10/2026, 07:59
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05182233000176-1-000220/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 07:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - contratação emergencial para aquisição de medicamentos e insumos, destinados ao atendimento da paciente l. s. l., processo n° 0064133-9.2015.814.0051 da demanda judicial de saúde, visando assegurar o cumprimento das determinações judiciais e a continuidade dos tratamentos dos pacientes beneficiários, nos termos do art. 75, inciso viii, da lei nº 14.133/2021.
Itens da licitação
13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CLOREXIDINA 2% - FRASCO 1 L | 6 Frasco | R$ 46,74 |
| 2 | LUVA ESTÉRIL 7,5 - PAR | 1.080 Par | R$ 4,65 |
| 3 | COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL - PACOTE COM 10 UNIDADES. | 3.240 Pacote | R$ 5,38 |
| 4 | FRALDA DESCARTÁVEL TENA PANTS NOTURNA TAM: P/M. | 1.176 Unidade | R$ 4,61 |
| 5 | AMATO 50MG (TOPIMARATO) - CX C 60 COMPRIMIDOS. | 3 Caixa | R$ 111,79 |
| 6 | TRILEPTAL 6% SUSPENSÃO - FRASCO 100 ML. | 15 Frasco | R$ 72,16 |
| 7 | RINOSSORO SPRAY - FRASCO 50ML. | 12 Frasco | R$ 31,77 |
| 8 | AMYTRIL 10MG - CX C 30 COMPRIMIDOS. | 6 Caixa | R$ 19,78 |
| 9 | AVAMYS 27,5 MCG - FRASCO 9,1ML. | 3 Frasco | R$ 66,13 |
| 10 | SUMAX PRO 50MG+500MG - CX C 02 COMPRIMIDOS. | 3 Caixa | R$ 39,42 |
| 11 | VESICARE 5MG - CX C 30 COMPRIMIDOS. | 3 Caixa | R$ 227,17 |
| 12 | MYRBETRIC 50MG - CX C 30 COMPRIMIDOS. | 3 Caixa | R$ 322,32 |
| 13 | CATETER URINÁRIO LUBRIFICADO SPEEDCATH COMPACT C/ BOLSA FEMININO. | 1.080 Unidade | R$ 35,25 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 3.121/2026- SEMSA
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santarem
Município de Santarem
Unidade: Fundo Municipal de Saude - Fms
Local: Santarém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos para paciente L. S. L"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 07:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 70.107,81.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santarem, em Santarém/PA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 05182233000176-1-000220/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

